Superior Tribunal de Justiça - 22/09/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo STJ 18.077/16. Termo Cessão de Uso STJ n. 3/2016. CESSIONÁRIO: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (CNPJ/MF: 21.154.554/0001-13). OBJETO: Cessão de uso, a título temporário e gratuito, de veículo de propriedade do Superior Tribunal de Justiça. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. REPRESENTANTE (TJMG): Desembargador Herbert José Almeida Carneiro (CPF: 484.915.356-91). Fundamentação legal: Inciso II do art. 49 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 4 de abril de 2016 e, subsidiariamente, nos termos do art. 116 da Lei n. 8.666/93. Distribuição A ta n. 8451 de Registro e Distribuição de Processos do dia 19 de setembro de 2016. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

Processo registrado em 19/09/2016 às 18:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Nr 1000016064106-4/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Requerido
- Spdm - Associacao Paulista Para O Desenvolvimento da Medicina Interessado
- Município de Uberlândia Requerente
- Jane Aparecida Teixeira Carrijo Advogado
- Lídia Valério Marzagao Advogado

Distribuição automática em 19/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Jose Roberto Scorzafave Camargo Ribeiro Advogado
- Eli Gonçalves dos Santos Requerente
- Rogerio Schietti Cruz Ministro que nÃo concorre
- Antonio Saldanha Palheiro Ministro que nÃo concorre
- Nefi Cordeiro Ministro que nÃo concorre

Distribuição automática em 19/09/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Alison Fernando Gontarek Advogado
- Nefi Cordeiro Ministro que nÃo concorre
- Rogerio Schietti Cruz Ministro que nÃo concorre
- Antonio Saldanha Palheiro Ministro que nÃo concorre
- Maria Thereza de Assis Moura Ministro que nÃo concorre

Atribuição em 19/09/2016 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 19/09/2016 às 18:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso RÉu
- Og Fernandes Ministro que nÃo concorre
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Assusete Magalhães Ministro que nÃo concorre
- Herman Benjamin Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 19/09/2016 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 19/09/2016 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 19/09/2016 às 15:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 19/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Processo registrado em 19/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- Juizado de Primeira Instância do Distrito Cível e Comercial da Segunda Vara de Rosário Província de Santa Fé Jusrogante
- Ministerio da Justica e Cidadania A.central
- Nidia Borges Varas Interessado
- Lapataia S.R.L Parte

Processo registrado em 19/09/2016 às 11:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 19/09/2016 às 15:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 19/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- A C S L Requerente
- D G L Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Rodrigo Gean Sade Advogado

Processo registrado em 19/09/2016 às 11:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- L D A L Requerente
- R D Requerido
- João Alberto Moreira Carvalho Advogado

Processo registrado em 19/09/2016 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- E B A de A C Requerente
- R J M C de A Requerido
- Cláudio Fonseca de Oliveira Advogado

Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 19/09/2016 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 19/09/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Diretor-Presidente da Companhia de Docas do Estado da Bahia Impetrado
- Ministro da Secretaria de Portos do Brasil Impetrado
- Maria Gabriela Goes de Oliveira Advogado
- Graciliano Felix dos Santos Neto Impetrante
- Representante da Fundação Getúlio Vargas Impetrado

Redistribuição automática em 19/09/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado da Educação Impetrado
- Ministro de Estado da Saúde Impetrado
- Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep Impetrado
- Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima Advogado
- Joel Ernesto Clara Gaslobo Impetrante
- Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - Sgtes/Df Impetrado

Distribuição automática em 19/09/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate À Fome Impetrado
- Valeria Martins Rodrigues Advogado
- Anderson Luis Pontes de Goes Impetrante

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