Superior Tribunal de Justiça 02/09/2016 | STJ

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Número de movimentações: 18310

Movimentação do processo STJ/GP N. 359 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016
. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, I, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar o Ministro Francisco Falcão para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma, em virtude do término do seu mandato no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da assunção do Ministro Humberto Martins ao cargo de Vice-Presidente desta Corte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra LAURITA VAZ Secretaria do Tribunal RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 4027/2016, ad referendum  do Conselho de Administração, RESOLVE: Art. 1º A estrutura orgânica do Tribunal passa a ser a constante do Anexo I. Art. 2º A composição dos cargos em comissão e das funções de confiança do quadro de pessoal fica estabelecida na forma do Anexo II. Art. 3º A lotação dos cargos em comissão e das funções de confiança fica estabelecida na forma do Anexo III *. Art. 4º As unidades que tiveram sua configuração alterada deverão encaminhar à Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica proposta de atualização das suas competências, bem como das atribuições dos titulares de cargos no prazo máximo de 30 dias a contar da publicação desta resolução. Art. 5º Fica revogada a Resolução STJ/GP n. 6 de 15 de abril de 2016. Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ministra LAURITA VAZ (*) O Anexo III será publicado no Boletim de Serviço do STJ. Anexo I (Art. 1º da Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016)
Movimentação
I – PLENÁRIO II – CORTE ESPECIAL III – SEÇÕES (Primeira à Terceira) IV – TURMAS (Primeira à Sexta) V – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO VI – GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA VII – GABINETES DOS MINISTROS VIII – GABINETE DO MINISTRO DIRETOR DA REVISTA IX – COMISSÕES PERMANENTES DE MINISTROS A – Assessoria X – OUVIDORIA XI – PRESIDÊNCIA A – GABINETE DA PRESIDÊNCIA 1. Gabinete do Secretário-Geral 2. Assessoria Especial 3. Assessoria de Atendimento aos Ministros 4. Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas 4.1. Coordenadoria de Cerimonial 4.2. Coordenadoria de Eventos Institucionais 5. Assessoria de Assuntos Parlamentares 6. Assessoria de Relações Internacionais 7. Assessoria de Gestão Socioambiental 8. Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos 9. Núcleo de Gerenciamento de Precedentes 10. Secretaria de Comunicação Social 10.1. Gabinete 10.2. Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo 10.3. Coordenadoria de TV e Rádio 10.4. Coordenadoria de Multimeios B – SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1. Gabinete 2. Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos 2.1. Seção de Auditoria de Licitações e Contratos 2.2. Seção de Auditoria de Despesas Contratuais 2.3. Seção de Auditoria de Dispensas, Inexigibilidades e Despesas Diversas 3. Coordenadoria de Auditoria de Pessoal 3.1. Seção de Auditoria de Despesas com Pessoal 3.2. Seção de Auditoria e Análise de Provimentos, Aposentadorias e Pensões 3.3. Seção de Auditoria de Direitos e Deveres do Servidor 4. Coordenadoria de Auditoria e Avaliação da Gestão 4.1. Seção de Auditoria Operacional 4.2. Seção de Auditoria de Gestão 4.3. Seção de Auditoria Contábil 5. Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação 5.1. Seção de Auditoria de Gestão de Tecnologia da Informação 5.2. Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação C – SECRETARIA DO TRIBUNAL 1. Gabinete do Diretor-Geral 2. Assessoria Jurídica 3. Assessoria de Ética e Disciplina 4. Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica 4.1. Coordenadoria de Planejamento Estratégico 4.2. Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho 4.3. Coordenadoria de Gestão da Informação 5. Secretaria Judiciária 5.1. Gabinete 5.2. Coordenadoria de Atendimento Judicial 5.2.1. Seção de Informações Processuais 5.2.2. Seção de Atendimento ao Cidadão 5.2.3. Seção de Protocolo Judicial 5.3. Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais 5.3.1. Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais 5.3.2. Seção de Virtualização de Petições e Processos 5.3.3. Seção de Indexação Legislativa 5.3.4. Seção de Expedição 5.4. Coordenadoria de Processos Originários 5.4.1. Seção de Autuação e Indexação de Processos Originários 5.4.2. Seção de Classificação de Processos Originários 5.4.3. Seção de Controle e Encaminhamento de Processos Originários 5.5. Coordenadoria de Triagem e Autuação de Processos Recursais 5.5.1. Seção de Triagem de Pressupostos Recursais 5.5.2. Seção de Conformidade Processual 5.5.3. Seção de Autuação de Processos Recursais 5.6. Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos 5.6.1. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Público 5.6.2. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Privado 5.6.3. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal 5.6.4. Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Tributário 6. Secretaria dos Órgãos Julgadores 6.1. Gabinete 6.2. Seção de Apoio aos Advogados 6.3. Coordenadoria de Recursos Extraordinários 6.3.1. Seção de Atendimento e Publicação 6.3.2. Seção de Processamento 6.3.3. Seção de Análise e Baixa 6.4. Coordenadoria de Taquigrafia Multimídia 6.4.1. Seção de Suporte de Notas e Textos 6.4.2. Seção de Áudio e Vídeo 6.5. Coordenadoria de Execução Judicial 6.5.1. Seção de Precatórios e RPV 6.5.2. Seção de Contadoria 6.5.3. Seção de Processamento 6.6. Coordenadoria da Corte Especial 6.6.1. Seção de Atendimento 6.6.2. Seção de Processamento e Petições 6.6.3. Seção de Feitos de Competência do Presidente e Cartas Rogatórias 6.6.4. Seção de Apoio a Julgamentos 6.6.5. Seção de Análise e Baixa 6.6.6. Seção de Processamento de Sentenças Estrangeiras 6.7. Coordenadorias de Seções (Primeira à Terceira) 6.7.1. Seção de Atendimento e Publicação 6.7.2. Seção de Processamento e Petições 6.7.3. Seção de Comunicação 6.7.4. Seção de Apoio a Julgamentos 6.7.5. Seção de Análise e Baixa 6.8. Coordenadorias de Turmas (Primeira à Sexta) 6.8.1. Seção de Atendimento e Publicação 6.8.2. Seção de Processamento e Petições 6.8.3. Seção de Comunicação 6.8.4. Seção de Apoio a Julgamentos 6.8.5. Seção de Análise e Baixa 7. Secretaria de Jurisprudência 7.1. Gabinete 7.2. Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência 7.2.1. Seção de Sucessivos e Principais 7.2.2. Seção de Seleção e Classificação 7.2.3. Seção de Identificação e Tratamento 7.2.4. Seção de Conferência e Uniformidade 7.3. Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência 7.3.1. Seção de Jurisprudência em Teses 7.3.2. Seção de Jurisprudência Temática 7.3.3. Seção de Informativo de Jurisprudência 7.3.4. Seção de Jurisprudência Aplicada 8. Secretaria de Documentação 8.1. Gabinete 8.2. Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 8.2.1. Seção de Processos Técnicos 8.2.2. Seção de Desenvolvimento de Coleções 8.2.3. Seção de Atendimento e Pesquisa 8.2.4. Seção de Gestão de Acervos 8.2.5. Seção de Biblioteca Digital 8.2.6. Seção de Doutrina Digital 8.3. Coordenadoria de Gestão Documental 8.3.1. Seção de Documentos Judiciários 8.3.2. Seção de Documentos Administrativos 8.3.3. Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental 8.3.4. Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos 8.3.5. Seção de Protocolo Administrativo 8.4. Coordenadoria de Memória e Cultura 8.4.1. Seção Educativa e Social 8.4.2. Seção de Memória e Difusão Cultural 9. Secretaria de Administração 9.1. Gabinete 9.2. Comissão Permanente de Licitação 9.3. Seção de Apoio Logístico 9.4. Seção de Conformidade e Orientação Contábil 9.5. Coordenadoria de Compras 9.5.1. Seção de Especificação e Registro de Preços 9.5.2. Seção de Aquisição 9.5.3. Seção de Análise e Elaboração de Edital 9.5.4. Seção de Apoio para Contratação de Serviços Terceirizados 9.6. Coordenadoria de Contratos 9.6.1. Seção de Gestão de Contratos 9.6.2. Seção de Formalização de Contratos e Acordos 9.6.3. Seção de Apoio Técnico 9.7. Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio 9.7.1. Seção de Controle de Consumo de Material 9.7.2. Seção de Almoxarifado 9.7.3. Seção de Controle do Patrimônio 9.7.4. Seção de Registro Contábil de Material 9.8. Coordenadoria de Serviços Gerais 9.8.1. Seção de Copa 9.8.2. Seção de Reprografia e Encadernação 9.8.3. Seção de Controle e Acompanhamento de Terceirização 9.8.4. Seção de Limpeza e Conservação 9.9. Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura 9.9.1. Seção de Orçamentos Técnicos 9.9.2. Seção de Arquitetura 9.9.3. Seção de Obras Civis 9.9.4. Seção de Intalações Mecânicas 9.9.5. Seção de Eletroeletrônica 9.9.6. Seção de Manutenção de Áreas Verdes 10. Secretaria de Gestão de Pessoas 10.1. Gabinete 10.2. Coordenadoria de Legislação de Pessoal 10.2.1. Seção de Direitos do Servidor 10.2.2. Seção de Aposentadorias e Pensões 10.2.3. Seção de Legislação e Jurisprudência 10.3. Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais 10.3.1. Seção de Provimento e Vacância 10.3.2. Seção de Movimentação de Pessoas 10.3.3. Seção de Registros Funcionais 10.3.4. Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório 10.4. Coordenadoria de Pagamento 10.4.1. Seção de Pagamento de Pessoal Ativo 10.4.2. Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas 10.4.3. Seção de Conformidade 10.4.4. Seção de Pagamento de Cedidos e Sem Vínculo Efetivo 10.5. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas 10.5.1. Seção de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento na Carreira 10.5.2. Seção de Eventos Externos e Programas de Bolsas 10.5.3. Seção de Aprimoramento Estratégico e Técnico-Administrativo 10.5.4. Seção de Aprimoramento Jurídico 10.5.5. Seção de Aprimoramento Gerencial e Cidadania 10.5.6. Seção de Educação a Distância 11. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde 11.1. Gabinete 11.2. Seção de Apoio Administrativo 11.3. Coordenadoria de Assistência Médica 11.3.1. Seção de Assistência Médica 11.3.2. Seção de Assistência Fisioterapêutica 11.3.3. Seção de Enfermagem 11.4. Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção 11.4.1. Seção de Assistência Psicossocial 11.4.2. Seção de Assistência Nutricional 11.4.3. Seção de Medicina Preventiva 11.5. Coordenadoria de Assistência Odontológica 11.5.1. Seção de Odontologia Clínica 11.5.2. Seção de Odontologia de Perícia 11.6. Coordenadoria de Benefícios 11.6.1. Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser 11.6.2. Seção de Benefícios 11.6.3. Seção de Informações e Gestão de Contratos do Pró-Ser 11.6.4. Seção de Análise de Despesas Médicas 11.6.5. Seção de Custeio e Análise de Despesas Odontológicas 12. Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação 12.1. Gabinete 12.2. Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software 12.2.1. Seção de Sistemas para Ministros e Julgamento 12.2.2. Seção de Soluções Corporativas e Padronização 12.2.3. Seção de Sistemas para a Área Judicial 12.2.4. Seção de Sistemas para Integração e Jurisdicionados 12.2.5. Seção de Sistemas para Assessoramento e Gestão 12.2.6. Seção de Sistemas para a Administração, Finanças e Documentação 12.2.7. Seção de Sistemas para Gestão de Pessoal, Saúde e TI 12.3. Coordenadoria de Infraestrutura 12.3.1. Seção de Segurança de Rede 12.3.2. Seção de Gerência de Rede 12.3.3. Seção de Serviços Corporativos 12.3.4. Seção de Sistemas Operacionais 12.3.5. Seção de Banco de Dados 12.3.6. Seção de Operação e Controle de Serviços 12.4. Coordenadoria de Relacionamento 12.4.1. Seção de Atendimento Remoto 12.4.2. Seção de Atendimento a Ministros 12.4.3. Seção de Atendimento a Gabinetes 12.4.4. Seção de Atendimento à Área Administrativa 12.4.5. Seção de Atendimento à Área Judiciária 12.4.6. Seção de Gerência de Hardware 12.5. Coordenadoria de Comunicação 12.5.1. Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel 12.5.2. Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços 13. Secretaria de Segurança 13.1. Gabinete 13.2. Seção de Inteligência 13.3 Representação no Rio de Janeiro 13.4 Representação em São Paulo 13.5. Coordenadoria de Segurança 13.5.1. Seção de Segurança de Dignitários e de Ambientes de Julgamento 13.5.2. Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais 13.5.3. Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento 13.5.4. Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio 13.6. Coordenadoria de Serviços Especiais 13.6.1. Seção de Embarque 13.6.2. Seção de Expediente 13.7. Coordenadoria de Transporte 13.7.1. Seção de Transporte 13.7.2. Seção de Atendimentos de Veículos Leves 13.7.3. Seção de Manutenção de Veículos 14. Secretaria de Orçamento e Finanças 14.1. Gabinete 14.2. Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira 14.2.1. Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro 14.2.2. Seção de Programação Orçamentária 14.2.3. Seção de Programação Financeira 14.2.4. Seção de Apuração e Análise de Custos 14.2.5. Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas 14.3. Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro 14.3.1. Seção de Execução Orçamentária e Financeira 14.3.2. Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro 14.3.3. Seção de Execução de Despesas Médicas, de Pessoal e Benefícios 14.3.4. Seção de Execução de Despesas Odontológicas e de Sentenças Judiciais 14.3.5. Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas Anexo II (Art. 2º da Resolução STJ/GP n.15 de 1º de setembro de 2016) COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NÍVEL GRUPO DIREÇÃO QUANTIDADE CJ-4    Diretor-Geral    01 CJ-4    Secretário-Geral da Presidência    01 CJ-3    Chefe de Gabinete    37 CJ-3    Assessor Chefe    10 CJ-3    Secretário Executivo    01 CJ-3    Secretário    12 CJ-3    Ouvidor Auxiliar    01 CJ-2    Coordenador    64 FC-6    Chefe de Seção    208 Subtotal    335 NÍVEL    GRUPO ASSESSORAMENTO    QUANTIDADE CJ-3    Assessor da Presidência    05 CJ-3    Assessor Técnico    01 CJ-3    Assessor da Vice-Presidência    03 CJ-3    Assessor de Ministro    267 CJ-2    Assessor “A”    61 CJ-1    Assessor “B”    52 FC-6    Assessor “C”    14 Subtotal    403 NÍVEL    GRUPO OUTRAS FUNÇÕES    QUANTIDADE FC-5    Assistente V    63 FC-4    Assistente IV    634 FC-3    Assistente III    01 FC-2    Assistente II    606
Movimentação do processo 2016/0158817-1

Relator Paulo de Tarso Sanseverino

Redistribuição automática em 31/08/2016 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

8 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0219337-0

Relator Mauro Campbell Marques

Distribuição automática em 31/08/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

5 envolvidos

Movimentação do processo 2015/0309234-1

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

3 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0030357-8

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

3 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0238208-6

Relator Og Fernandes

Distribuição por prevenção do processo Inq 678 (2010/0048672-8) em 31/08/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

2 envolvidos

    • Justiça Pública Requerente
    • Em Apuração Requerido
Movimentação do processo 2016/0238212-6

Relator Og Fernandes

Distribuição por prevenção do processo Inq 678 (2010/0048672-8) em 31/08/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

2 envolvidos

    • Justiça Pública Requerente
    • Em Apuração Requerido
Movimentação do processo 2016/0238217-5

Relator Og Fernandes

Distribuição por prevenção do processo Inq 678 (2010/0048672-8) em 31/08/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

2 envolvidos

    • Justiça Pública Requerente
    • Em Apuração Requerido
Movimentação do processo 2016/0238225-2

Relator Og Fernandes

Distribuição por prevenção do processo Inq 678 (2010/0048672-8) em 31/08/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

2 envolvidos

    • Justiça Pública Requerente
    • Em Apuração Requerido
Movimentação do processo 2003/0037105-0

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

12 envolvidos

Movimentação do processo 2004/0110660-3

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

10 envolvidos

Movimentação do processo 2006/0133385-1

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

12 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0236829-4

Relator Antonio Saldanha Palheiro

Distribuição automática em 31/08/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

7 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0237234-4

Relator Ministro Presidente do Stj

Processo registrado em 31/08/2016 às 13:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

2 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0237264-7

Relator Ministro Presidente do Stj

Processo registrado em 31/08/2016 às 14:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

2 envolvidos

Movimentação do processo 2016/0237310-3

Relator Ministro Presidente do Stj

Processo registrado em 31/08/2016 às 16:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

2 envolvidos

Movimentação do processo 2007/0234704-1

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

13 envolvidos

Movimentação do processo 2009/0155056-4

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

9 envolvidos

Movimentação do processo 2009/0177561-4

Relator Og Fernandes

Atribuição em 31/08/2016 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

11 envolvidos

Confirma a exclusão?