PORTARIA STJ/GP N. 303 DE 1º DE AGOSTO DE 2016. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, XXXI, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º O expediente da Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no dia 4 de agosto de 2016 será das 8h às 13h, em razão dos eventos esportivos que ocorrerão em Brasília, no âmbito dos Jogos Olímpicos. Ministro Francisco Falcão Presidente SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RETIFICAÇÃO No art. 1º da Resolução STJ/GP n. 13 de 15 de junho de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 17 subsequente, edição n. 1993, onde se lê: "Resolução STJ/GP n. 10 de 14 de outubro de 2015", leia-se: "Resolução STJ/GP n. 10 de 6 de outubro de 2015". Distribuição