Superior Tribunal de Justiça - 20/06/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo item 17.2, inciso X, alínea b , do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, e o disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar n. 35/79 e nos arts. 81 e 106 do Regimento Interno, RESOLVE : Art. 1º Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 horas às 18 horas, inclusive para atendimento ao público externo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio José Américo Pedreira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OUVIDORIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 7766/2016. Termo de Cooperação Técnica STJ/ENFAM/2016. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. OBJETO: conjugação de esforços para a realização de debates e eventos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, visando à formação continuada da magistratura brasileira. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da assinatura: 12/4/2016. SIGNATÁRIOS: Ministro Villas Bôas Cueva, Ouvidor do STJ, e Ministro Humberto Martins, Diretor-Geral da ENFAM. Distribuição

Redistribuição automática em 16/06/2016 às 13:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- C R Requerente
- Justiça Pública Requerido

Processo registrado em 16/06/2016 às 15:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Preso - Justiça Pública Requerido
- Flavio Ferreira de Carvalho Requerente

Redistribuição automática em 16/06/2016 às 18:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição por prevenção do processo MC 12532 (2007/0036895-3) em 16/06/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 16/06/2016 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo REsp 1505284 (2014/0251971-1) em 16/06/2016 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 16/06/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- W B C Requerente
- S de S C Requerido
- Neidimar Barcelos Rodrigues Moraes de Freitas Advogado

Processo registrado em 16/06/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- V G N Requerente
- R G Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Igor Estanislau Soares de Mattos Advogado

Processo registrado em 16/06/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- J L V Requerente
- L J V N Requerido
- Manuella Bambirra Cabral Advogado

Processo registrado em 16/06/2016 às 16:30 SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

- Ministro de Estado da Defesa Impetrado
- União Interessado
- Maria Aline Martins de Andrade Aragão Advogado
- Jose Raimundo Lucio de Assis Filho Impetrante

Redistribuição automática em 16/06/2016 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Redistribuição automática em 16/06/2016 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
- Redivaldo Antônio Ferreira Advogado
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Herman Benjamin Ministro que nÃo concorre
- Humberto Martins Ministro que nÃo concorre
- Redivaldo Antônio Ferreira Impetrante

Distribuição automática em 16/06/2016 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado das Cidades Impetrado
- Município de São Sebastião do Anta Impetrante
- Allan Dias Toledo Advogado

Distribuição automática em 16/06/2016 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
- Marco Antonio Moreira Impetrante
- Plinio Gustavo Prado Garcia Advogado
- Maria Aparecida Gomes Moreira Impetrante
- Humberto Martins Ministro que nÃo concorre
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre

Distribuição automática em 16/06/2016 às 14:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro Relator do Recurso Especial Nr 1438263 do Superior Tribunal de Jutiça Impetrado
- Gilson Jose dos Santos Advogado
- João Otavio de Noronha Ministro que nÃo concorre
- Raul Araújo Ministro que nÃo concorre
- Luis Felipe Salomão Ministro que nÃo concorre
- Veronice dos Santos Impetrante

Processo registrado em 16/06/2016 às 18:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- Reitor da Universidade Federal da Bahia Impetrado
- Catarina Santanna Impetrante
- Pedro Geraldo Santana Ferreira Advogado

Distribuição por prevenção do processo REsp 1473133 (2014/0191750-1) em 16/06/2016 às 10:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1551951 (2015/0216201-2) em 16/06/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 16/06/2016 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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