Superior Tribunal de Justiça - 18/05/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 DE 17 DE MAIO DE 2016. Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XX, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 7071/2015, ad referendum do Conselho de Administração, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3 o A jornada de trabalho dos servidores da Secretaria do Tribunal deverá ser cumprida, nos dias úteis, no período compreendido entre as 7 e as 21 horas.” Art. 2º Fica revogada a Resolução STJ/GP n. 5 de 8 de abril de 2016. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO EDITAL N. 8 SESSÃO DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, torna público que será realizada, no dia 1º de junho, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2016-2018, bem como o Corregedor Nacional de Justiça. Brasília, 16 de maio de 2016. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 16/05/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 16/05/2016 às 13:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Jaime Pereira dos Santos Requerente

Redistribuição por prevenção do processo AR 5360 (2014/0079915-3) em 16/05/2016 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 16/05/2016 às 16:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal de Grande Instância de Annecy Jusrogante
- Antonio Ananias Emiliano Interessado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Parte

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A A da S N Interessado
- J F M Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal da Comarca de Porto Jusrogante

Processo registrado em 16/05/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 16/05/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Tribunal Judicial da Comarca de Santarém Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- Alice Dallin Queiroz Interessado
- Lucilia Esteves da Silva Videira Parte

Distribuição automática em 16/05/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo Pet 11376 (2016/0100036-6) em 16/05/2016 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 16/05/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A I de J Requerente
- E N C Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Joseval Bomfim Figueiredo Advogado

Processo registrado em 16/05/2016 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- L L e S da C Requerente
- N M G M da C Requerido
- Débora Werneque Ribas Advogado

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