Supremo Tribunal Federal - 09/06/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: 4075 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sob Sigilo Advogado
- Sob Sigilo Autor
- Sob Sigilo Procurador
- Sob Sigilo RÉu

Origem: 4075 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sob Sigilo Advogado
- Sob Sigilo Autor
- Sob Sigilo Procurador
- Sob Sigilo RÉu

Origem: 5714 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Partido Democratico Trabalhista Requerente
- Ian Rodrigues Dias Advogado

Origem: 5715 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Partido dos Trabalhadores Requerente
- Gabriel de Carvalho Sampaio Advogado
- Congresso Nacional Intimado

Origem: 5716 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Partido Socialismo e Liberdade Requerente
- Danilo Morais dos Santos Advogado

Origem: 01021000091594 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20060110756759 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Augusto Carreiro Gonçalves Advogado
- Dulcinea Carvalho Cunha Agravado

Origem: 4483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Inq Nº 4483 do Supremo Tribunal Federal Coator
- Joao Carlos Augusto Melo Moreira Impetrante
- Michel Miguel Elias Temer Lulia Paciente

Origem: 381681 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 395744 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Hc Nº 395.744 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renato Antonio Pappotti Impetrante
- Sidnei Antonio de Matos Paciente

Origem: 02963046420163000000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 392161 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: 400792 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 400.792 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Joao Evangelista Martins Paciente
- Jose Henrique Quiros Bello Impetrante

Origem: 401108 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 401.108 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- William Claudio Oliveira dos Santos Impetrante
- Ricardo Rodrigues Noronha Paciente

Origem: 399515 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Relatora do Hc Nº 399.515 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- C.H.M Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: 377166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

Origem: 375811 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

- Relator do Hc Nº 375.811 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ana Gardene Alves Uchoa Impetrante
- Reginaldo Abreu Henrique Paciente

Origem: 401030 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Relator do Hc Nº 401.030 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Adilson Aparecido Pinheiro de Paula Paciente

Origem: 786032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 395742 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 395.742 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renato Antonio Pappotti Impetrante
- Valmir de Oliveira Paciente

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