Supremo Tribunal Federal 17/03/2016 | STF

5 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 350.296 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jose Pedro Said Junior Impetrante
• • Isaac Antunes de França Paciente
• • Kleiton da Silva Vieira Paciente
• • Sergio Adriano Simioni Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 349.921 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leandro de Andrade Meuser Impetrante
• • Fabiano Xavier Pereira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Nosa Okunbor Paciente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal Impetrado
• • Relator da Representação Nº 1/2015 do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal Impetrado
• • Adriano Sergio Nunes Bretas Advogado
• • Delcidio do Amaral Gomez Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Colégio Recursal da 15ª Circunscrição Judiciária - Catanduva/Sp Reclamado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Diogo Sanches Zamarioli Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Estevao Poli Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Anis Sleiman Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado
• • Duval Peba Rolim Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Anis Sleiman Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado
• • Pedro Furlan Reclamante

12 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Relator do Resp Nº 1.288.620 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • União Intimado
• • Jayme Henrique Rodrigues dos Santos Advogado

2 envolvidos

• • Luiz Paulo Monteiro Oliveira Reclamante
• • Felipe Jose Dias Bicalho Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • João Antonio Cavalcanti Macedo Advogado
• • Edmar de Sousa Albino Reclamante
• • 1ª Vara Criminal da Comarca de Ituverava Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz Federal da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba Reclamado
• • Ministério Público Federal Intimado
• • Fernando Augusto Henriques Fernandes Advogado
• • Paulo Tarciso Okamotto Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Timon Reclamante
• • Heonir Basilio da Silva Rocha Advogado
• • Kelly Gomes Dantas Passos Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 16A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Municipio de Timon Procurador
• • Municipio de Timon Reclamante
• • Maria Divina Assuncao Fideles Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 16A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
• • Jader Nilson da Luz Dias Advogado
• • Estado do Pará Intimado
• • Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém/Pa Reclamado
• • Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Pará - Sindju - Pa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Fábio da Conceição Silva Reclamante
• • José Carlos de Carvalho Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra Intimado
• • Frederico do Valle Abreu Advogado
• • Maurício Brasilino Leite Reclamante

13 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Procurador
• • Almir Alves da Silva Intimado
• • Joao Caetano da Silva Intimado
• • Abnilto Alves do Amaral Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Goiânia/Go Reclamado
• • Bruno Aurelio Rodrigues da Silva Pena Advogado
• • João Paulo Brzezinski da Cunha Advogado
• • Marconi Ferreira Perillo Junior Intimado
• • Junio Alves Araújo Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Alexandre Ramos Antunes Advogado
• • Nilsen Arruda Gomide Reclamante
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Thais de Mello Lacroux Advogado
• • Maria Benedita da Silva Boava Intimado
• • 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Amparo/Sp Reclamado