Superior Tribunal de Justiça - 15/03/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 3º, § 1º, V, da Resolução STJ n. 5, de 19 de junho de 2008 e considerando a indicação a Associação dos Magistrados Brasileiros constante nos autos do Processo STJ n. 3.2481/2015, RESOLVE : Art. 1º Fica nomeado o Desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Conselheiro no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2016/2018, a contar da posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 11/03/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Requerido
- Estado do Piauí Requerente
- Mario Roberto Pereira de Araujo Advogado
- Instituto de Desenvolvimento do Piaui - Idepi Requerente
- Limpel Servicos Gerais Ltda Interessado
- Paulo Henrique Sá Costa Procurador

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 17:15 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 17:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 11/03/2016 às 11:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Ministro Presidente da Segunda Turma Ministro que nÃo concorre
- Estado do Ceará RÉu
- Jose Leonidas de Freitas Advogado
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Assusete Magalhães Ministro que nÃo concorre
- Herman Benjamin Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 11/03/2016 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Tribunal da Comarca de Lisboa Norte Jusrogante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Interessado

Atribuição em 11/03/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 11/03/2016 às 15:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- União Requerido
- Og Fernandes Ministros impedidos
- Jorge Mussi Ministros impedidos
- Humberto Martins Ministros impedidos
- Cicero Antonio Lira de Araujo Advogado
- Aderaldo de Santana Santos Requerente

Distribuição automática em 11/03/2016 às 14:30 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição por prevenção do processo Inq 1059 (2015/0143193-8) em 11/03/2016 às 18:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- F D P Requerente
- J P Requerido
- Antonio Carlos de Almeida Castro Advogado

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 15:57 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- G R Requerente
- M N A da C Requerido
- Valdemilson Sodre Mello Advogado
- Antonio Francisco Gomes Junior Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A P F M Requerente
- J M O M Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Renata Aparecida Poliseli da Silva Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- R A M T Requerente
- J T L N Requerido
- Maria de Lourdes Ricardo Xavier Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- E da S S Requerente
- J G S Requerido
- Edilamar da Silva Caetano Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- I B Requerente
- B R B Requerido
- Claudia Miranda da Costa Siqueira Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- C V R Requerente
- L N H Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Airton Guimaraes Justino Advogado

Processo registrado em 11/03/2016 às 18:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 17:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária Impetrado
- Luan Moreira Cruz Impetrante
- Orlando dos Santos Advogado

Redistribuição automática em 11/03/2016 às 17:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- Bernardo Sampaio Marks Machado Advogado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
291
292
›