Supremo Tribunal Federal 10/03/2016 | STF

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Estado do Rio Grande do Sul RÉu
• • Superior Tribunal de Justica RÉu
• • Adelar Jose Drescher Autor
• • Nilton Dornelles de Araújo Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Estado de Roraima Autor
• • União RÉu

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Estado de Rondônia Autor
• • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama RÉu

5 envolvidos

• • Petrobras Distribuidora S/A Agravado
• • Viacao Valmir Amaral Ltda Agravante
• • Danielle Lorencini Gazoni Rangel Advogado
• • Roberto Luz de Barros Barreto Advogado
• • Marcelo Luiz Ávila de Bessa Advogado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
• • União Intimado
• • Dalmo Jacob do Amaral Júnior Advogado
• • Clinica Renal de Manaus Ltda Agravante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Jeferson Maurício Alécio Bueno Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.565 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Osmar Jose Ribeiro Impetrante
• • Osmar Jose Ribeiro Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.942 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Willey Lopes Sucasas Impetrante
• • Rafael Fischer Garcia de Souza Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 348.332 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Patricia Lucineide de Lima Costa Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

5 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Henrique de Arantes Barbosa Paciente
• • Saymon Queiroz Nogueira Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 350.453 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ahmad Lakis Neto Impetrante
• • José Joaldo de Almeida Paciente

6 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Olmeris Motta Junior Paciente
• • Mauro Brunelli Junior Paciente
• • Uesley da Silva Morales Paciente
• • Juliana Castro Alves Paciente
• • Jayme Henrique Rodrigues dos Santos Impetrante

3 envolvidos

• • Leonardo Villas Boas Macena Impetrante
• • Kevin Diego Silva de Oliveira Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 349.790 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Douglas Rodrigues de Oliveira Impetrante
• • Alexsandro Teixeira de Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Zoser Hardman de Araújo Impetrante
• • Eduardo Pereira Neri Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Cezar Roberto Bitencourt Impetrante
• • Jarbas Ferraz Junior Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 350.461 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Augusto Morales Garcia Simões Paciente
• • Willey Lopes Sucasas Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.614 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carlos Henrique da Silva Paciente
• • Willey Lopes Sucasas Impetrante

4 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 349.624 do Superior Tribunal de Justiçã Coator
• • V C Paciente
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabricio Soares Paciente