Supremo Tribunal Federal 26/02/2016 | STF

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol de 2015 Impetrado
• • Gustavo Binenbojm Advogado
• • Rogério Langanke Caboclo Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Marcelo Nobre Advogado
• • Eduardo Cosentino Cunha Impetrante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Estado do Rio de Janeiro Requerido
• • Luciana Moura Roulien Uchoa Advogado
• • Ivan de Oliveira Baptista Requerente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Taubaté Procurador
• • Eb - Alimentação Escolar Ltda Intimado
• • Elisangela Alves Faria Advogado
• • Municipio de Taubate Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Jose Luiz Baptista de Lima Junior Advogado
• • Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/Rj Reclamante
• • Richard Robspierre Pedro de Albuquerque Advogado
• • Cilma Moreira Jardim Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Cáceres Procurador
• • Relator do Airr Nº 252-26.2012.5.23.0031 do Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Milton Chaves Lira Advogado
• • Município de Cáceres Intimado
• • Márcia de Fátima Santos Neves Reclamante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Leonardo Mariano Braz Advogado
• • Serviço Funerário do Município de São Paulo Reclamante
• • Elisete Aparecida Zanon Intimado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sindicato dos Metalurgicos de Sao Jose dos Campos e Regiao Intimado
• • Robertshaw Soluções de Controles Ltda Reclamante
• • Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A Intimado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Aeronaves, Equipamentos Gerais Aeroespac Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
• • Janete Clair Mezzomo Zonatto Advogado
• • Municipio de Bento Goncalves Reclamante
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Adirene Fiorin Intimado

18 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Marcelo Braz Ribeiro Advogado
• • Mariano Lopes Santos Advogado
• • Município de Cocal Reclamante
• • Maira Castelo Branco Leite Advogado
• • Diogenes Meireles Melo Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Associação Mineira dos Servidores Atingidos Pela Lei 100 - Amsal Reclamante
• • Francisco Emiliano Pimenta Nominato Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Juruti Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Óbidos Reclamado
• • Ministerio Publico do Trabalho Intimado
• • Município de Juruti Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm Reclamante
• • Claudia Godoy Advogado
• • Mario Jorge de Sene Junior Advogado
• • Mauricio Antonio Monaco Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 2A Regiao Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp Reclamante
• • Helder Massaaki Kanamaru Advogado
• • Vilma Aparecida Marcolin Intimado
• • Segunda Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Amparo Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Paulo Emílio de Moraes Garcia Advogado
• • Paulo Emílio de Moraes Garcia Reclamante
• • Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Tce/Sc Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre/Rs Reclamado
• • Brasil Telecom S/A Intimado
• • Ana Carolina Tres Buhler Advogado
• • Maurício Dal Agnol Reclamante
• • Daniel Silva Achutti Advogado

4 envolvidos

• • Giseli Valezi Raymundo Advogado
• • Jamar Rossoni Clivatti Recorrido
• • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - Crea/Pr Recorrente
• • Clodoaldo Cleverson Goetz Advogado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Aracaju Procurador
• • Municipio de Aracaju Recorrente
• • Antares Telecomunicações Ltda Recorrido

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
• • Sílvio Luiz de Costa Advogado
• • Olir Marino Savaris Advogado
• • Eloi Selzlein Recorrido