Superior Tribunal de Justiça 26/02/2016 | STJ

5 envolvidos

• • Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Requerido
• • Petroleo Brasileiro S/A Petrobras Requerente
• • Sidney Amaral Cardoso Advogado
• • Silvia Alegretti Advogado
• • Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia Interessado

4 envolvidos

• • Município de Campo Maior Requerente
• • Ministério Público do Estado do Piauí Interessado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Requerido
• • Ana Caroline Borges Ventura Ribeiro Advogado

2 envolvidos

• • Justiça Pública Requerido
• • Celso Ricardo Brunoti Requerente

7 envolvidos

• • M R dos S Requerente
• • Justiça Pública Requerido
• • Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre
• • Ribeiro Dantas Ministro que nÃo concorre
• • Gurgel de Faria Ministro que nÃo concorre
• • Felix Fischer Ministro que nÃo concorre

8 envolvidos

• • Desembargador Convocado do Tj/Sp Ministro que nÃo concorre
• • Justiça Pública Requerido
• • Nefi Cordeiro Ministro que nÃo concorre
• • Rogerio Schietti Cruz Ministro que nÃo concorre
• • Maria Thereza de Assis Moura Ministro que nÃo concorre
• • Sebastião Reis Júnior Ministro que nÃo concorre

2 envolvidos

• • Justiça Pública Requerido
• • Celino Benites Requerente

2 envolvidos

• • W J Requerente
• • Justiça Pública Requerido

4 envolvidos

• • Gurgel de Faria Ministro impedido
• • Felipe Açugusto de M e Torres Advogado
• • Abdon Napy Chacara Neto Autor
• • Paraíba Construções e Emreendimentos Imobiliarios Ltda RÉu

4 envolvidos

• • União RÉu
• • Marcos Daniel Paiva Advogado
• • Joao Vieira Autor
• • Maria da Penha Kuster Vieira Autor

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Corte Distrital dos Estados Unidos - Distrito Sul de Nova York Jusrogante
• • Universities Superannuation Scheme Limited Parte
• • José Carlos Cosenza Interessado

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Corte Distrital dos Estados Unidos - Distrito Sul de Nova York Jusrogante
• • Universities Superannuation Scheme Limited Parte
• • José Miranda Formigli Filho Interessado

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Corte Distrital dos Estados Unidos - Distrito Sul de Nova York Jusrogante
• • Universities Superannuation Scheme Limited Parte
• • Guilherme de Oliveira Estrella Interessado

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Corte Distrital dos Estados Unidos - Distrito Sul de Nova York Jusrogante
• • Universities Superannuation Scheme Limited Parte
• • Paulo Roberto Costa Interessado

4 envolvidos

• • Ministerio da Justica A.central
• • Corte Distrital dos Estados Unidos - Distrito Sul de Nova York Jusrogante
• • Universities Superannuation Scheme Limited Parte
• • Renato de Souza Duque Interessado

3 envolvidos

• • Maria Angela Pereira Caldeira de Souza Advogado
• • Maria Angela Pereira Caldeira de Souza Requerente
• • Maria Cristina Cunilio Requerido

6 envolvidos

• • Estado de Rondônia Requerente
• • Caio Sergio Campos Maciel Advogado
• • Janio Sergio da Silva Maciel Advogado
• • Sérgio Fernandes de Abreu Júnior Procurador
• • Nelson Sergio da Silva Maciel Advogado
• • Eva Negretti Domingues Requerido

10 envolvidos

• • Ministro Presidente da Primeira Turma Ministro que nÃo concorre
• • Estado de Mato Grosso do Sul Requerido
• • Ana Paula Toniasso Quintana Advogado
• • Sérgio Kukina Ministro que nÃo concorre
• • Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
• • Regina Helena Costa Ministro que nÃo concorre

4 envolvidos

• • J C V J Requerente
• • Justiça Pública Requerido
• • Paulo Napoleão Gonçalves Quezado Advogado
• • Joao Marcelo Lima Pedrosa Advogado

4 envolvidos

• • S A da S e Requerente
• • J J G e Requerido
• • Silvâni Alves da Silva Advogada
• • Defensoria Publica da Uniao Advogado

4 envolvidos

• • C U M P Requerente
• • M A M F de M Requerido
• • Walter José Faiad de Moura Advogado
• • Marluce Aparecida M Faria de Mejia Advogado