Superior Tribunal de Justiça - 15/02/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º, 4º e 6º do art. 2º do Regimento Interno e na Portaria n. 55 de 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Ministro João Otávio de Noronha para presidir a Terceira Turma no período regimental de 15 de fevereiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2018, em virtude do término do mandato do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 10/02/2016 às 11:30 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

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