Supremo Tribunal Federal - 10/02/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 50191492220134047200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Presidente da 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Reclamado
- União Intimado

Origem: Rcl - 22920 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Reclamado
- Cornelio Jose de Santiago Filho Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Intimado
- Alexandre de Meneses Bispo Reclamante

Origem: PROC - 00303983320158130432 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Monte Santo de Minas Procurador
- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Reclamado
- Luiz Fernando Olinto Marques de Souza Advogado
- Municipio de Monte Santo de Minas Intimado
- Associação Comercial, Indústrial, Agropecuária e de Serviços de Monte Santo de Minas - Acims Reclamante

Origem: PROC - 1417361 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 00011749520148030001 - TJAP - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: AMAPÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá Procurador
- Turma Recursal do Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá Reclamado
- Ministerio Publico do Estado do Amapa Intimado
- Eliana Neves de Oliveira Reclamante
- Osvaldo de Souza Campos Advogado

Origem: Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Colégio Recursal da 16ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo Reclamado
- Banco Itau S/A Reclamante
- Davi dos Santos Freitas Intimado
- Adams Giagio Advogado
- Lucas Ferreira Farinassi Advogado

Origem: AC - 20010110737785 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Valerio Alvarenga Monteiro de Castro Advogado
- Luiz Gustavo Mee do Nascimento Advogado
- Jose Barros de Oliveira Junior Advogado

Origem: AC - 50004378320104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Diego Canton Advogado
- Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu - Vizivali Recorrido

Origem: AC - 50006196920104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Leonardo Teixeira Freire Advogado
- Ewerton Lineu Barreto Ramos Advogado

Origem: Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado
- J R Rolamentos Ltda Recorrido

Origem: Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Redistribuído Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Rogerio Melani Recorrente
- Leontamar Valverde Pereira Advogado

Origem: Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Eliane Cristina Pestana Advogado
- Patricia Vasconcelos Lopes Recorrido

Origem: Procedência: PERNAMBUCO

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Município de Porto Alegre Recorrido
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrente

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: Procedência: SANTA CATARINA

Origem: Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Lucas Mori de Resende Advogado
- Antonio Jorge Soares dos Santos Recorrido

Origem: Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Michelline Raquel Sampaio Advogado
- Sandra Batista Silva Recorrido

Origem: Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Eduardo Jose Guastini Rocha Advogado
- Dulcicleia Eccel Recorrente

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