Supremo Tribunal Federal 02/02/2016 | STF

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
• • Estado do Amazonas Autor
• • União RÉu

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara Advogado
• • Associação Nacional das Universidades Particulares - Anup Requerente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União RÉu
• • Daniel Sampaio de Azevedo Advogado
• • Veruska Santana de Sousa Sá Autor

5 envolvidos

• • Marcelo Lucas Pereira Advogado
• • Fundacao Clovis Salgado Agravante
• • Cristiano Meneses Resende Advogado
• • Ana Edith Carvalho de Paula Advogado
• • Associacao dos Funcionarios da Fundacao Clovis Salgado Agravado

5 envolvidos

• • Presidente da República Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Partido dos Trabalhadores - Pt Requerente
• • Congresso Nacional Intimado
• • Breno Bergson Santos Advogado

5 envolvidos

• • Presidente da República Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Partido Popular Socialista - Pps Requerente
• • Congresso Nacional Intimado
• • Fabrício de Alencastro Gaertner Advogado

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 207.466 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jackson Costa Rodrigues Impetrante
• • Pedro Paulo Lopes Paciente

3 envolvidos

• • Presidente da República Coator
• • Sergio Osorio Nascimento Impetrante
• • Michael Arnin Bernhard Konzok Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Guilherme Pinheiro Amaral Impetrante
• • Emerson Quirino de Carvalho Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.709 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Igo Vieira de Azevedo Silva Paciente
• • Maysa Cecília C S de Azevedo Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Maria Nazaré Santos Galindo Martins Impetrante
• • Rodrigo da Costa Barbosa Advogado

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Lit.pas
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Maria das Graças Alves de Andrade Impetrante
• • Dirceu Ferreira Santiago Neto Advogado

10 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Procurador-Geral do Município de Joinville Procurador
• • Presidente da 3ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Santa Catarina Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Paracambi Procurador
• • Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Intimado
• • Municipio de Paracambi Reclamante
• • Jose Augusto Cerqueira Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Paracambi Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Paracambi Reclamante
• • Rogerio Rodrigues Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado
• • Valdeir Andrade Reis Intimado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Ministerio Publico Federal Intimado
• • Antônio Torreão Braz Filho Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Ana Rita Lopes Bertozzi Reclamante
• • Reinnaldo Stefani Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Joanopolis Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado
• • Maxwell Pereira do Carmo Procurador
• • Michele Gomes Barreto Intimado
• • Lariane Rogéria Pinto Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Reclamado
• • Jurandir Diogo de Oliveira Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Marelli Moveis Para Escritorio Ltda Recorrente
• • Paulo Cesar Guillet Stenstrasser Advogado