Supremo Tribunal Federal 12/01/2016 | STF

2 envolvidos

• • Governo de Portugal Requerente
• • Luis Filipe Pinto Fundo Extraditando

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 341.029 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • J P B Paciente
• • Pedro Eloi Soares Impetrante

4 envolvidos

• • Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tupã Coator
• • Relator do Hc Nº 331.156 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rafael Alexandre Lopes da Silva Paciente
• • Victor Hugo Anuvale Rodrigues Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.401 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Delson Alves Vieira Impetrante
• • Junio Nunes Dias Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 345.122 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcos Antonio de Camargo Paciente
• • Luiz Antonio de Carvalho Miranda Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 340.263 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabio Silva de Almeida Paciente
• • Ronald da Silva Fortunato Impetrante

3 envolvidos

• • Amos da Fonseca Frez Impetrante
• • Karolina Nascimento da Silva Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relatora do Rhc Nº 49.603 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Omar Muhanak Dib Impetrante
• • Marcos Sezar Garcia Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 346.435 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Leonardo Knoll Moreira Paciente
• • Edson Roberto Reis Impetrante

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Washington Spíndola de Miranda Impetrante
• • Itamar dos Santos Pinto Paciente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Conservo Servicos Gerais Ltda Impetrante
• • Andre Luiz Faria de Souza Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Severina Pessoa Reclamante
• • Izabelle da Silva Gomes Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Câmara Municipal de Matão Intimado
• • Prefeito do Município de Matão Reclamante
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz Federal da 6ª Vara Federal de Fortaleza Reclamado
• • União Reclamado
• • Francisco Eduardo Rodrigues da Silva Junior Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 5º Região Reclamado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Os Mesmos Recorrido
• • Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrente
• • Adailton Martins Silva Recorrente
• • Karina Palova Villar Maia Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro Recorrente
• • Carla Veras Monteiro Brame Advogado
• • Renato Portella Lemos Recorrido

4 envolvidos

• • Banco do Brasil S/A Recorrente
• • Louise Rainer Pereira Gionédis Advogado
• • Charles Marcio Zimmermann Advogado
• • Manoel Medeiros da Costa Recorrido

9 envolvidos

• • Odilardo Costa Araújo Filho Advogado
• • Eduardo Alves Prudente Recorrente
• • Fernando Antonio Alves Prudente Recorrente
• • Alessandra Reis Advogado
• • Antonio Mendes Prudente Recorrente
• • Luciana Martins Silva Prudente Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
• • Eduardo Prazeres Carneiro de França Advogado
• • Marcos Antonio Valentim Soares Junior Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Recorrente
• • Liége Peixoto Recorrido
• • Eliana Lucania de Almeida Alves Advogado