Supremo Tribunal Federal - 09/11/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 00058632120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo RÉu
- Cobra Rolamentos e Autopecas Ltda Autor
- Laurindo Leite Junior Advogado

Origem: PROC - 201400333263 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: PROC - 0034610142015 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal RÉu
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Autor

Origem: PROC - 66040516452014 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO SAO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal RÉu
- Ministério Público do Estado de São Paulo Autor

Origem: ADI - 5405 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab Requerente
- Congresso Nacional Intimado
- Rafael Barbosa de Castilho Advogado

Origem: ADI - 5406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Pernambuco Intimado
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Intimado

Origem: ADI - 5407 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Minas Gerais Intimado
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Intimado

Origem: ADI - 5408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200140000041764 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ

Origem: AC - 200171000061320 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 10223980262990001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: PROC - 03654349820138190001 - TRF2 - RJ - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Melchior Lima Magalhaes Agravado

Origem: APCRIM - 105112070401546006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Felisberto Egg de Resende Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Nelito Moises de Souza Agravante

Origem: APCRIM - 024062029004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Edimar Cristiano Alves Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Warley Rodrigues dos Santos Agravante

Origem: ADPF - 375 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran/Ms Intimado
- Fabricio Juliano Mendes Medeiros Advogado
- Democratas - Dem Requerente

Origem: HC - 327137 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 327.137 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Willy Alberto Nieuwenhoff Impetrante
- Willy Alberto Nieuwenhoff Paciente

Origem: HC - 310009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 310.009 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Plinio Ferreira Alves Paciente
- Felipe Ribeiro da Silva Impetrante

Origem: ARESP - 651393 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Rodrigo Rodrigues da Silva Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 339132 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 339.132 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Maria Aparecida de Paula Paciente
- Ricardo da Cunha Caldeira Impetrante

Origem: HC - 333939 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 333.939 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jailton Rodrigues dos Santos Impetrante
- David Eduardo Martins Abreu Paciente

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