Supremo Tribunal Federal - 23/11/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 00039846320108152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Rogerio Magnus Varela Gonçalves Advogado
- Pbprev - Paraíba Previdência RÉu
- Antonio Carvalho Autor

Origem: PROC - 00213518220154030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União RÉu
- Gustavo Passarelli da Silva Advogado
- Fundacao Nacional do Indio - Funai RÉu
- Sindicato Rural de Itaporã Autor

Origem: PROC - 201404274892 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Ministério Público do Estado de Goiás Autor
- Ministério Público do Estado de São Paulo RÉu

Origem: ADI - 5416 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: PROC - 10870825 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 200372040107640 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Napoleao Chiaromonte Silva Agravado
- Sergio Luiz Carrico de Oliveira Advogado
- Adelmo José Besen Agravado

Origem: PROC - 200870090026630 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Geni Koskur Advogado
- Mauricio Halla Agravante

Origem: AC - 200071000238380 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 200404010270431 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AI - 698679 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Wilson de Oliveira Embargante
- Ministério Público do Estado do Paraná Embargado
- Luciano Menezes Molina Advogado

Origem: RESP - 1328008 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RORAIMA

Origem: RHC - 54113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Rhc Nº 54.113 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ramon da Silva Leal Paciente
- Felipe Soares de Campos Lopes Impetrante

Origem: HC - 340142 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 340.142 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- João Maciel de Lima Neto Impetrante
- Antônio Marcos de Souza Franca Paciente

Origem: RESP - 1480593 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: REsp - 1547405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Fabio dos Santos Gomes Paciente
- Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 341336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 341.336 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Wilho Amorim Vitorio Impetrante
- Daniel Meira Santos Paciente

Origem: HC - 335808 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: RHC - 60239 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: ARESP - 588342 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA

- M. L. R. D. M Paciente
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: RHC - 65441 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relator do Rhc Nº 65.441 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Wagner Adilson Koch Impetrante
- Bruno Cardoso Cavallin Paciente

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