Supremo Tribunal Federal 09/12/2015 | STF

4 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Procurador
• • Jose Marcelo Dias Advogado
• • Eudes de Arruda Barros Filho Autor
• • Ministerio Publico do Estado da Paraiba RÉu

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Universidade de São Paulo - Usp RÉu
• • Estado de São Paulo RÉu
• • José Moreira Bonfim Sobrinho Autor
• • Adriano Malaquias Bernardino Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Autor
• • Agricola Jandelle S/A RÉu
• • Leandro Cezar Sacoman Advogado

4 envolvidos

• • Partido Humanista da Solidariedade - Phs Requerente
• • João Roberto Egydio Piza Fontes Advogado
• • Conselho da Magistratura do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Redistribuído Intimado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Governador do Estado do Paraná Intimado
• • Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab Requerente
• • Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior Advogado

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Agência Brasileira de Inteligência - Abin RÉu
• • Dilma Vana Rousseff RÉu
• • Marcos Cleiton Leite Barba Advogado
• • Marcos Cleiton Leite Barba Autor

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Estado do Rio de Janeiro RÉu
• • Elisangela Correia de Queiroz Advogado
• • Marcio André Teixeira Anastácio Autor
• • Celso de Mello Revisor

3 envolvidos

• • Relator do Are Nº 922341 do Supremo Tribunal Federal Coator
• • Raimundo de Souza Gomes Impetrante
• • Domingos Raimundo da Paz Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 337.156 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Renan Oliveira de Faria Paciente
• • Defensor Público Geral Federal Procurador
• • Rani Barreto Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Denys Pereira da Silva Impetrante
• • Denys Pereira da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Paula Suzana Azevedo Magnabosco Impetrante
• • José Vitorino Prestes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 341.020 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Sergio Alessandro Pereira Impetrante
• • Ane Beatriz dos Reis Paciente

5 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 342.971 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Hélio de Oliveira Paciente
• • Claudio Roberto de Lima Leite Paciente
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente
• • Edson Flausino Silva Júnior Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Superior Tribunal Militar Coator
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Robson Proença de Oliveira Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 328.931 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
• • Thiago Pereira Ferreira Paciente

3 envolvidos

• • Altair Braga Junior Impetrante
• • Carlos Mauro de Andrade Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Cordeiro dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Carlos Roberto de Souza Carneiro Paciente
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • José Leandro do Espírito Santo Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Nilton Joao de Macedo Machado Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Augusto Simas Paciente