Supremo Tribunal Federal - 16/10/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: MS - 33837 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Jonatas Moreth Mariano Advogado
- Wadih Nemer Damous Filho Impetrante

Origem: MS - 33838 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Rubens Pereira e Silva Junior Impetrante
- Paulo Machado Guimarães Advogado

Origem: Rcl - 22124 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Reclamado
- Luiz Paulo Teixeira Ferreira Reclamante
- Paulo Machado Guimarães Advogado
- Paulo Roberto Severo Pimenta Reclamante

Origem: RCL - 18248 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa RÉu
- Tribunal de Contas da Uniao RÉu
- José Carlos Caetano Autor
- Ronaldo Ferreira Marinho Advogado

Origem: AI - 50028150820154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União RÉu
- Jefferson Amauri de Siqueira Advogado
- Jefferson Amauri de Siqueira Autor
- Universidade Federal do Estado do Paraná - Ufpr RÉu

Origem: Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss RÉu
- União RÉu
- Jefferson Amauri de Siqueira Advogado
- Jefferson Amauri de Siqueira Autor

Origem: ACO - 2764 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ACRE

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Acre Autor
- União RÉu
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa RÉu

Origem: ADI - 4386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AC - 6422915700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Clarindo Ferracioli Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: AC - 20090038769000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE

Origem: EXT - 1419 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governo da Itália Requerente
- Andrea Palagia Extraditando

Origem: HC - 332680 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 337842 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 337842 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Fernando Jose dos Santos Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante

Origem: HC - 314814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Luis Carlos da Silva Paciente
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: APCRIM - 1315020137020202 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Maxwel William Gouveia Paciente

Origem: HC - 325112 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Relator do Hc Nº 325112 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Cassiano Jose Pereira Impetrante
- Luiz Otavio da Silva Coutinho Paciente

Origem: ARESP - 710208 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Daniel da Silva Resende Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 130796 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf Coator
- Marcus Vinicius Bernardes Gusmão Impetrante
- Gegliane Maria Bessa Pinto Paciente
- Comissão Parlamentar de Inquérito do Carf Coator

Origem: RHC - 56752 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ

Origem: RESP - 1531402 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Resp Nº 1.531.402 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Alexandre Albuquerque Cavalcante Impetrante
- Glaucio de Carlos Costa Paciente
- Ariovaldo Moreira da Silva Paciente

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