Supremo Tribunal Federal - 05/10/2015 - Padrão - Pg. 2 | Escavador

Origem: RESP - 1511274 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: HC - 336663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ

- Relator do Hc Nº 336.663 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcio Rodrigues Almeida Impetrante
- Deildes Ferreira da Silva Paciente

Origem: REsp - 1490251 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: PROC - 372920116110001 - JUIZ ELEITORAL Procedência: MATO GROSSO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- C B Investigado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Autor

Origem: MS - 33816 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Delegado da Receita Federal do Brasil Em Vitória/Es Impetrado
- Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo Impetrante
- Alécio Josemar Fávaro Procurador

Origem: MS - 33817 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Nieli de Campos Severo Impetrante
- Denise Luz Advogado

Origem: PROC - 60651611820158130024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Reclamado
- Relator do Ai 1.0000.15,071170-3/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
- Associacao dos Magistrados Mineiros - Amagis Intimado
- Luiz Fernando Valladao Nogueira Advogado
- Sindicato dos Servidores da Justica do Estado de Minas Gerais - Serjusmig Reclamante

Origem: PROC - 00001276720135040511 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Janete Clair Mezzomo Zonatto Advogado
- Municipio de Bento Goncalves Reclamante
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda - Comtau Intimado

Origem: Procedência: BAHIA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Juiz do Trabalho da 11ª Vara do Trabalho de Salvador Reclamado
- Ministerio Publico do Trabalho Intimado
- Estado da Bahia Intimado

Origem: PROC - 4792920125090670 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AIRR - 00013883820115040511 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves Procurador
- Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai Ltda Intimado
- Daiane da Silva Rudolph Advogado
- Municipio de Bento Goncalves Reclamante
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

Origem: PROCESSO - 23427420125040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Reclamante
- Eduardo Fleck Baethgen Advogado
- Tatiana Cassol Spagnolo Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

Origem: RO - 00019693120135150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

Origem: RO - 00103976520145150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Procedência: SÃO PAULO

Origem: Rcl - 22046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Intimado
- Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Reclamado
- Maria Thereza Fontella Goulart Reclamante
- Ricardo Magalhães de Novaes Advogado

Origem: RR - 00179406520085240046 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Neiva Aparecida dos Reis Advogado
- Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
- Edivaldo Lima dos Passos - Me Intimado
- Eduardo Lycurgo Leite Advogado

Origem: PROC - 00076926520158160014 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Londrina Reclamado
- Estado do Paraná Intimado
- Oduwaldo de Souza Calixto Advogado
- José Eliseu da Silva Pereira Reclamante

Origem: MS - 06644746 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Procedência: PARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Virgilino Ferreira Varella Recorrido
- Guiomar Mario Pizzatto Advogado

Origem: AG - 993143 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AMS - 200272000017076 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

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