Superior Tribunal de Justiça - 03/09/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

EDITAL O MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução STJ n. 5 de 30 de março de 2012, faz saber a quem possa interessar que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 19 de novembro de 2014 a 05 de junho de 2015, conforme documentos 0093606; 0093610; e 0130710, juntados ao processo STJ n. 020180/2015. Os interessados, devidamente habilitados, poderão requerer no prazo citado a retirada definitiva dos mencionados documentos, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça. INFORMAÇÃO Informo que os documentos acima listados e identificados pelos respectivos números de registro encontram-se enquadrados no que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução STJ n. 14 de 28 de junho de 2013.

AUTORIZAÇÃO Autorizo a publicação do edital, nos termos da Resolução STJ n. 5 de 30 de março de 2012 e das informações constantes do Processo STJ n. 023024/2015.

Ministro Jorge Mussi Distribuição por prevenção do processo Sd 474 (2015/0164163-5) em 01/09/2015 às 17:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerente
- Em Apuração Requerido

Processo registrado em 01/09/2015 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Jose Claudio Rocha Junior Requerente

Processo registrado em 01/09/2015 às 15:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- J C F Requerente
- Justiça Pública Requerido

Distribuição automática em 01/09/2015 às 18:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 01/09/2015 às 17:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 01/09/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Juiz Federal da 14A Vara da Seção Judiciária do Estado de São Paulo A.central
- O B L Interessado
- M M P Parte
- Segundo Juízo de Família e Menores de Lisboa Jusrogante

Processo registrado em 01/09/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 01/09/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- C e L e Interessado
- J S L A Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Juzgado Cuarto de Familia de Bogota D.C Jusrogante

Processo registrado em 01/09/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- S V A S Interessado
- P S Parte
- Ministerio da Justica A.central
- Tribunal da Comarca de Viersen Jusrogante

Processo registrado em 01/09/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- R M B Requerente
- M H B Requerido
- Suzy Gomes Ferraço Advogado

Processo registrado em 01/09/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 01/09/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A G F da S Requerente
- E V G da S Requerente
- C S S Requerido
- S C L Requerido
- Simone Balduino Rosa Advogado

Processo registrado em 01/09/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 01/09/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A C C da F F Requerente
- J M S F Requerido
- Adriano Atallah de Sousa Advogado

Processo registrado em 01/09/2015 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- M H M Requerente
- T M Requerido
- Renata Curzel Advogado

Processo registrado em 01/09/2015 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- I M M Requerente
- P M Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Shigueru Sumida Advogado
- Janine Malta Massuda Advogada

Redistribuição automática em 01/09/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado das Cidades Impetrado
- Ministro de Estado da Fazenda Impetrado
- Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Cbtu Impetrado
- Governador do Estado da Bahia Impetrado
- Prefeito do Município de Salvador Impetrado
- Cleci Teresinha Gradin Novelli Advogado

Redistribuição automática em 01/09/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro de Estado da Saúde Impetrado
- Leonardo da Silva Oliveira Advogado
- Helen Cristini Telles dos Santos Impetrante

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