Superior Tribunal de Justiça - 06/08/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 336 DE 4 DE AGOSTO DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º, 4º e 6º do art. 2º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a Ministra Isabel Gallotti para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10 de agosto de 2015 a 9 de agosto de 2017, em virtude do término do mandato do Ministro Raul Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 04/08/2015 às 18:15 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 04/08/2015 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Nr 06212516120158060000 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Requerido
- Estado do Ceará Requerente
- Othavio Cardoso de Melo Procurador
- Ministério Público do Estado do Ceará Interessado

Processo registrado em 04/08/2015 às 14:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Manoel Guilherme Ferreira Requerente

Processo registrado em 04/08/2015 às 15:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Reginaldo Florentino Nascimento Requerente

Processo registrado em 04/08/2015 às 14:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Dirso Belarmino da Silva Requerente

Processo registrado em 04/08/2015 às 11:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 04/08/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 04/08/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- A F e S Requerente
- D J da S Requerido
- Helio da Costa Leite Advogado

Processo registrado em 04/08/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- R D S Requerente
- M D S Requerido
- Rodolfo Gil Moura Rebouças Advogado

Processo registrado em 04/08/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- L H P Requerente
- S P J Requerido
- Daiane Santos de Falco Favaro Advogado

Processo registrado em 04/08/2015 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- F B F Requerente
- J J H Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Ygor Alexander Sem Buslik Advogado

Processo registrado em 04/08/2015 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- S M K Requerente
- C B K Requerido
- Rodrigo Alves Anaya Advogado

Distribuição automática em 04/08/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 04/08/2015 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Ministro de Estado da Defesa Impetrado
- Pedro Rosa de Jesus Impetrante
- Geraldo José de Carvalho Júnior Advogado

Processo registrado em 04/08/2015 às 10:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
- Olivier Borgo Neves Impetrante
- Michel Saliba Oliveira Advogado
- Arilda Tissot Neves Impetrante

Processo registrado em 04/08/2015 às 13:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 04/08/2015 às 14:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão Impetrado
- Raimundo da Costa Leite Filho Impetrante
- Clovis Melo de Araujo Advogado

Distribuição automática em 04/08/2015 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição por prevenção do processo AREsp 635230 (2014/0343403-1) em 04/08/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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