Superior Tribunal de Justiça - 01/06/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 240 DE 29 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º e 6º do art. 2º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Ministro Sebastião Reis Júnior para presidir a Terceira Seção no período regimental de 28 de maio de 2015 a 27 de maio de 2017. Art. 2º Fica sem efeito a Portaria STJ/GP n. 237 de 27 maio de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO PORTARIA STJ/GP N. 241 DE 29 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º, 4º e 6º do art. 2º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Ministro Felix Fischer para presidir a Quinta Turma no período regimental de 27 de maio de 2015 a 26 de maio de 2017. Art. 2º Fica sem efeito a Portaria STJ/GP n. 236 de 27 de maio de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Atribuição em 27/05/2015 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 27/05/2015 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerente
- Em Apuração Requerido

Atribuição em 27/05/2015 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerido
- Valtezer Michels Hoelscher Requerente
- Og Fernandes Ministro que nÃo concorre
- Maria Thereza de Assis Moura Ministro que nÃo concorre
- Daniel Figueira Tonetto Advogado
- Nilson Naves Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Atribuição em 27/05/2015 às 12:00 COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Processo registrado em 27/05/2015 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Evandro dos Santos Lima Requerente

Processo registrado em 27/05/2015 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Jares Neres da Silva Ferreira Requerente

Processo registrado em 27/05/2015 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Processo registrado em 27/05/2015 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Valmir Carvalho de Souza Requerente

Processo registrado em 27/05/2015 às 11:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- M N S Requerente
- Justiça Pública Requerido

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Fazenda Nacional Autor
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Claudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre
- Hamilton Carvalhido Ministro que nÃo concorre

Atribuição em 27/05/2015 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Desembargador Convocado do Tj/Rj Ministro que nÃo concorre
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss RÉu
- Arlindo Roberto Voltolini Filho Advogado
- Otavio Artur Marangoni Autor
- Napoleão Nunes Maia Filho Ministro que nÃo concorre
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Fazenda Nacional Autor
- Newton Domingues Kalil Advogado
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Claudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro Presidente da Segunda Turma Ministro que nÃo concorre
- Fazenda Nacional Autor
- Cláudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Herman Benjamin Ministro que nÃo concorre
- Humberto Martins Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 27/05/2015 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Atribuição em 27/05/2015 às 13:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
969
970
›