Superior Tribunal de Justiça - 28/05/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 236 DE 27 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51, III, do Regimento Interno, bem como na Portaria STJ n. 477 de 1º de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Ministro Felix Fischer para presidir a Quinta Turma, haja vista o afastamento do Ministro Jorge Mussi, nos termos do Ofício n. 17/GMJM/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO PORTARIA STJ/GP N. 237 DE 27 DE MAIO DE 2015. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos §§ 3º e 6º do art. 2º do Regimento Interno, bem como na Portaria STJ n. 414 de 29 de julho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Ministro Sebastião Reis Júnior para presidir a Terceira Seção, haja vista o afastamento do Ministro Jorge Mussi, nos termos do Ofício n. 17/GMJM/2015. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Estado de Sergipe Autor
- Felix Fischer Ministro que nÃo concorre
- Gilson Dipp Ministro que nÃo concorre
- José Arnaldo da Fonseca Ministro que nÃo concorre
- Antônio José de Oliveira Botelho Procurador
- Edson Vidigal Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Procurador-Geral do Banco Central Repr. por
- Banco Central do Brasil - Bacen RÉu
- Carlos Alberto Simas Autor
- Jairo Andrade de Miranda Advogado
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 11:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Desembargador Relator do Agravo de Instrumento 1.0702.15.033930-8 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Requerido
- Daniel Ricardo Davi Sousa Advogado
- Camara Municipal de Uberlandia Requerente
- Vilmar Resende Pereira Interessado
- Ismar Fernandes Peixoto Interessado
- Regis Pereira Machado Procurador

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Estado de Goiás Autor
- Argemiro Martins Mariano RÉu
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre
- Denise Arruda Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Fazenda Nacional Autor
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Claudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre
- Hamilton Carvalhido Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Fazenda Nacional Autor
- Newton Domingues Kalil Advogado
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Francisco Falcão Ministro que nÃo concorre
- Claudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro Presidente da Segunda Turma Ministro que nÃo concorre
- Fazenda Nacional Autor
- Cláudio Xavier Seefelder Filho Procurador
- Mauro Campbell Marques Ministro que nÃo concorre
- Herman Benjamin Ministro que nÃo concorre
- Humberto Martins Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 15:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Reclamado
- Estado de Mato Grosso Interessado
- Municipio de Cuiabá Interessado
- Pedro Acioli Filho Advogado
- Clorinda Vieira de Matos Reclamante
- Almir Francisco de Matos Repr. por

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Desembargador Convocado do Tj/Rj Ministro que nÃo concorre
- União RÉu
- Alexander Artur Ulbricht Advogado
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre
- Laurita Vaz Ministro que nÃo concorre
- Adilson Vieira Macabu Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Fazenda Nacional Autor
- Jeferson de Amorin Advogado
- Benedito Gonçalves Ministro que nÃo concorre
- Teori Albino Zavascki Ministro que nÃo concorre
- Luiz Fux Ministro que nÃo concorre
- Hamilton Carvalhido Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- União RÉu
- Alexander Artur Ulbricht Advogado
- Napoleão Nunes Maia Filho Ministro que nÃo concorre
- Felix Fischer Ministro que nÃo concorre
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre
- Arnaldo Esteves Lima Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Desembargador Convocado do Tj/Rj Ministro que nÃo concorre
- Ministro Presidente da Quinta Turma Ministro que nÃo concorre
- Estado do Piauí Autor
- Jorge Henrique Castro Tourinho Advogado
- Cláudia Elita Nogueira Marques Procurador
- Jorge Mussi Ministro que nÃo concorre

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Ministro Presidente da Primeira Turma Ministro que nÃo concorre
- Fazenda Nacional Requerido
- Jose Delgado Ministro que nÃo concorre
- Laerte Polli Neto Advogado
- Denise Arruda Ministro que nÃo concorre
- Fernando Netto Boiteux Procurador

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Processo registrado em 26/05/2015 às 18:45 COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL

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