PORTARIA Nº 724/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099070, originado em razão do protocolizado sob nº 45967-02.2017, resolve LUIS HENRIQUE LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Primeira Divisão de Processo Cível do Departamento Judiciário, símbolo FC-4, durante o afastamento da titular FABIANA VIECHINESKI, no período de 10 de julho de 2017 a 24 de julho de 2017, atribuindo- lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 725/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099220, originado em razão do protocolizado sob nº 46296-14.2017, resolve MARINA GOMES GRANDO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, símbolo FC-4, durante a licença especial do titular HUMBERTO FERREIRA DOS REIS, a partir de 13 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 726/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099412, originado em razão do protocolizado sob nº 0046861-75.2017.8.16.6000, resolve a Portaria nº 1022/2015, na parte referente à designação de DEISE MARA DE ANDRADE CHOINSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador, símbolo FC-14 do Gabinete da Desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, a partir de 12 de julho de 2017; II - C O N C E D E R à servidora DEISE MARA DE ANDRADE CHOINSKI, matrícula nº 11409, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 12 de julho de 2017, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 727/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099836, originado em razão do protocolizado sob nº 46678-07.2017, resolve ELIANE LUCACHINSKI, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Divisão de Análise de Critérios Judiciais de Cálculo da Central de Precatórios, símbolo FC-4, durante a licença especial da titular LUCIANA GIANTURCO, a partir de 10 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 728/2017 A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o protocolizado sob nº 6117-38.2017.8.16.6000, resolve os atos eventualmente praticados pela servidora IRIS MIDORY NARAHARA FRANCO, matrícula 14.661, no exercício provisório da função comissionada de Chefe da Divisão de Controle Financeiro do Pessoal do Departamento Econômico e Financeiro, a partir de 27 de janeiro de 2017 até 09 de fevereiro de 2017, para fins administrativos. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 721/2017-SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 39516-58.2017, resolve a partir de 30 de junho de 2017, a Portaria nº 699/2017-SEC, de designação de RAFAEL PEREIRA MACEDO, Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer as funções de substituto de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Organizacional do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, tendo em vista a suspensão das férias da titular. Curitiba, 11 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 181/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00089243, originado em razão do protocolizado sob nº 0113838-83.2016.8.16.6000, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor PEDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 52228, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, os seguintes tempos, com efeitos financeiros a partir de 24/02/2017: a) para efeitos de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, 4 (quatro) anos e 41 (quarenta e um) dias, referentes aos períodos compreendidos entre 20/08/2007 e 30/06/2010, e de 05/07/2010 a 09/10/2011, em que prestou serviços ao Município de Maringá-Pr, de acordo com artigo 35 § 9º da Constituição Estadual do Paraná; b) para TODOS OS EFEITOS LEGAIS, 2 (dois) anos e 142 (cento e quarenta e dois) dias, referentes ao período compreendido entre 25/10/2011 e 16/03/2014, em que prestou serviços à Policia Civil do Estado do Paraná - Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária, de acordo com artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 179/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00089407, originado em razão do protocolizado sob nº 0041090-19.2017.8.16.6000, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor JANDAIR BATISTA DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Computação do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, os seguintes tempos, com efeitos financeiros a partir de 23/06/2017: a) para TODOS OS EFEITOS LEGAIS, 1 (um) ano e 23 (vinte e três) dias, referente aos períodos compreendidos entre 16/03/2009 e 08/01/2010 e de 28/09/2011 a 31/12/2011, em que prestou serviços à Secretaria de Estado da Educação do Paraná, de acordo com artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70; b) para efeitos de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, 2 (dois) anos e 144 (cento e quarenta e quatro) dias, referente aos períodos compreendidos entre 11/01/2010 e 27/09/2011 e de 01/01/2012 a 11/09/2012, em que prestou serviços ao Município de Irati, de acordo com artigo 35 § 9º da Constituição Estadual do Paraná; c) para efeitos de APOSENTADORIA, 8 (oito) anos e 90 (noventa) dias, referentes aos períodos compreendidos entre 01/02/1993 e 13/03/1993, 03/05/1993 e 14/06/1994, 15/06/1994 e 31/07/1994, 01/11/1995 e 13/11/1997, 01/12/1999 e 31/08/2001, 09/09/2003 e 01/10/2003, 23/01/2004 e 20/04/2004 e de 13/10/2004 a 31/07/2007, por serviços prestados sob o regime geral da Previdência Social, de acordo com artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, revisada pela EC nº 20/98. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 176/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00087534, originado em razão do protocolizado sob nº 0041419-31.2017.8.16.6000, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA, matrícula n° 15754, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para TODOS OS EFEITOS LEGAIS, 2 (dois) anos e 146 (cento e quarenta e seis) dias, referente aos períodos compreendidos entre 01/02/2012 e 30/01/2014 e de 31/01/2014 e 30/06/2014, em que prestou serviços ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, de acordo com artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70, com efeitos financeiros a partir de 30/06/2015. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 180/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00089619, originado em razão do protocolizado sob nº 0041984-92.2017.8.16.6000, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor JOAO GUILHERME CARRARO HORTMANN, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, os seguintes tempos, com efeitos financeiros a partir de 22/06/2017: a) para efeitos de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, 347 (trezentos e quarenta e sete) dias, referentes ao período compreendido entre 21/08/2015 e 07/08/2016, em que prestou serviços ao Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região - Justiça do Trabalho, de acordo com artigo 35 § 9º da Constituição Estadual do Paraná; b) para TODOS OS EFEITOS LEGAIS, 2 (dois) anos e 140 (cento e quarenta) dias, referentes ao período compreendido entre 01/04/2013 a 20/08/2015, em que prestou serviços à Defensoria Pública do Estado do Paraná, de acordo com artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça