Diário de Justiça do Estado do Paraná 17/07/2017 | DJPR

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Número de movimentações: 3388

PORTARIA Nº 0359/2017 SH-2ªVP A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1471-D.M. e tendo em vista o contido no procedimento administrativo informatizado nº 2017.00099914, resolve a Portaria nº 0324/2016 SH-2ªVP, a partir de 13/07/2017, referente à designação de JESSICA FERNANDA GIACOMINI, para exercer a função de Conciliadora Voluntária junto ao Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Toledo. Curitiba, 14 de Julho de 2017. Desª. LIDIA MAEJIMA 2ª Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5830002 PORTARIA Nº 0355/2017 SH-2ªVP A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1471-D.M. e tendo em vista o contido no procedimento administrativo informatizado nº 2017.00096349, resolve FLÁVIA LOMBA CORSINI, para exercer a função de Juíza Leiga Remunerada junto ao Juizado Especial Cível e Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio da Platina, pelo prazo de (04) quatro anos, com o pagamento de valor pecuniário previsto nos artigos 62 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e 8º, 37 e 38 da Resolução nº 04/2013. Curitiba, 14 de Julho de 2017. Desª. LIDIA MAEJIMA 2ª Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5829962 PORTARIA Nº 0356/2017 SH-2ªVP A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1471-D.M. e tendo em vista o contido no procedimento administrativo informatizado nº 2017.00097157, resolve a Portaria nº 0042/2017 SH-2ªVP, referente à designação de PETERSON BARBOSA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Juiz Leigo Remunerado junto ao Juizado Especial Cível e Fazenda Pública da Comarca de Laranjeiras do Sul. Curitiba, 14 de Julho de 2017. Desª. LIDIA MAEJIMA 2ª Vice-Presidente Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5829986 PORTARIA Nº 0357/2017 SH-2ªVP A 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1471-D.M. e tendo em vista o contido no pr
PORTARIA Nº 724/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099070, originado em razão do protocolizado sob nº 45967-02.2017, resolve LUIS HENRIQUE LEITE DA SILVA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Primeira Divisão de Processo Cível do Departamento Judiciário, símbolo FC-4, durante o afastamento da titular FABIANA VIECHINESKI, no período de 10 de julho de 2017 a 24 de julho de 2017, atribuindo- lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 725/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099220, originado em razão do protocolizado sob nº 46296-14.2017, resolve MARINA GOMES GRANDO, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Supervisor da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, símbolo FC-4, durante a licença especial do titular HUMBERTO FERREIRA DOS REIS, a partir de 13 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 726/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099412, originado em razão do protocolizado sob nº 0046861-75.2017.8.16.6000, resolve a Portaria nº 1022/2015, na parte referente à designação de DEISE MARA DE ANDRADE CHOINSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Desembargador, símbolo FC-14 do Gabinete da Desembargadora Maria José de Toledo Marcondes Teixeira, a partir de 12 de julho de 2017; II - C O N C E D E R à servidora DEISE MARA DE ANDRADE CHOINSKI, matrícula nº 11409, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 12 de julho de 2017, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 13 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI
PORTARIA Nº 5726-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00088217, resolve a Doutora ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI, Juíza de Direito Substituta da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, a usufruir 90 (noventa) dias de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 26/04/2009 a 25/04/2014, assegurados pela Portaria nº 4062/2014-D.M., a partir do dia 04 de dezembro de 2017. II - I N T E R R O M P E R por necessidade do serviço, a supracitada licença, a partir do dia 20 de dezembro do corrente ano, ficando-lhe assegurado o direito de usufruir os 74 (setenta e quatro) dias restantes em época oportuna. Curitiba, 12 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5822325 PORTARIA Nº 5727-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00088216, resolve a Doutora ADRIANA CARRILHO DANNA PERSIANI, Juíza de Direito Substituta da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, a usufruir 07 (sete) dias restantes de licença especial, referente ao período ininterrupto compreendido entre 26/04/1999 a 25/04/2004, assegurados pelo item "II" da Portaria nº 1563/2016-D.M., a partir do dia 27 de novembro de 2017. Curitiba, 12 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5822322 PORTARIA Nº 5728-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00096675, resolve ao Doutor DIEGO GUSTAVO PEREIRA, Juiz Substituto da 39ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Colorado, licença para tratamento de saúde no dia 07 de julho de 2017, de acordo com o artigo 89, inciso I, combinado com o artigo 90, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado, sem prejuízo de suas atribuições. Curitiba, 13 de julho de 2017.
PORTARIA Nº 628/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00098612, originado em razão do protocolizado sob nº 43594-95.2017, resolve JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Carlópolis, durante o afastamento da titular LEILANE DE SOUZA OLIVEIRA, no período de 22 de junho de 2017 a 6 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17.532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1.694/2014, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 11 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 633/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099045, originado em razão do protocolizado sob nº 45972-24.2017, resolve GUSTAVO ARSÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício excepcional, em substituição, da função comissionada de Chefe da Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá, durante o afastamento da titular DAIANE MACHADO ÁVILA CHRISTAKIS, no período de 3 de julho de 2017 a 31 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 635/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00099375, originado em razão do protocolizado sob nº 45653-56.2017, resolve DANILA FREIRE CAMARGO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum do Foro Regional de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, durante o afastamento do titular PAULO HIROMI UTIDA, no período de 10 de julho de 2017 a 23 de julho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17.532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1.694/2014, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 12 de julho de 2017.
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DIVISÃO DE LICITAÇÕES AGENDAMENTO DATA DE ABERTURA PROCEDIMENTO CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO nº 50/2017 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSOS GERADORES DE ENERGIA EM UTILIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Data início acolhimento das propostas: 18/07/2017 Data limite acolhimento propostas: 31/07/2017 às 13:00h (horário de Brasília/DF) Data abertura das propostas: 31/07/2017 às 13:00h (horário de Brasília/DF) Início da fase de lances: 31/07/2017 às 13:30h (horário de Brasília/DF) Local de abertura: Sala de Licitações do Departamento do Patrimônio, 1º andar PREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2017 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS Data início acolhimento das propostas: 18/07/2017 Data limite acolhimento propostas: 31/07/2017 às 13:00h (horário de Brasília/DF) Data abertura das propostas: 31/07/2017 às 13:00h (horário de Brasília/DF) Início da fase de lances: 31/07/2017 às 13:30h (horário de Brasília/DF) Local de abertura: Sala de Licitações do Departamento do Patrimônio, 1º andar CONCORRÊNCIA Nº 08/2017 - TIPO: MAIOR OFERTA Objeto: EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DETERMINADO PARA CANTINA, LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA O FÓRUM DA COMARCA DE PATO BRANCO Data da abertura: 18/08/2017 às 14:00h Local de abertura: Auditório do Departamento do Patrimônio, 4º andar Os editais estarão à disposição das empresas interessadas no endereço eletrônico