PORTARIA Nº 668/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00103408, originado em razão do protocolizado sob nº 0048480-40.2017, resolve PRISCILA PEREIRA DA SILVA LEITE, matrícula 13845, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 663/2017-DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 48146-06.2017, resolve ERIK DANIKEN ATAKIAMA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto ao Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, durante o afastamento de JUSSARA SEIXAS CONSELVAN, no período de 17 de julho 2017 à 31 de julho de 2017, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 20 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 669/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00103694, originado em razão do protocolizado sob nº 48394-69.2017, resolve MARIA CLÁUDIA GELINSKI SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Secretaria da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, durante o afastamento do titular JULIANO VINICIUS NETTO, no período de 24 de julho de 2017 a 6 de agosto de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 654/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no protocolado nº 45782-61.2017, resolve a) DENISE ALESSANDRA SILVEIRA, Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Cascavel, no período de 10 de julho de 2017 a 08 de agosto de 2017, durante o afastamento do titular JOÃO RICARDO ZACARQUIM SIQUEIRA, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício e ficanda impedido de exercer as funções concernentes a Assistente do Plantão Judiciário; b) ALESSANDRO HENRIQUE BILIBIO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Cascavel, no período de 18 de julho de 2017 a 01 de agosto de 2017, durante o afastamento do titular LUIZ CARLOS PENAFIEL, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 667/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00103151, originado em razão do protocolizado sob nº 43849-53.2017, resolve a) MARCIA REGINA DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão, da Escrivania da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cascavel, durante o afastamento da titular ANDREA CAVALLI, no período de 3 de julho de 2017 a 1º de agosto de 2017, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, atribuindo-lhe proporcionalmente o valor correspondente à gratificação de função de Chefe de Secretaria, conforme preceitua o § 2º, do art. 155, da Lei nº 14.277/2003, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16024/2008 b) MARCIA REGINA DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão, da Escrivania da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cascavel, durante o afastamento da titular ANDREA CAVALLI, no período de 28 de junho de 2017 a 30 de junho de 2017, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, sem ônus, somente para fins administrativos, observado o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 666/2017-DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 161/2017, tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 38929-36.2017, resolve à Portaria nº 526/2017-DGRH, o dia 04 de julho de 2017, referente à designação da servidora ROBERTA APARECIDA FABIANE, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das funções de Chefe da Secretaria do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, mantendo-se as demais disposições. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 658/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00102412, originado em razão do protocolizado sob nº 43728-25.2017, resolve CLAUDIA QUENEHEN SCANDOLIERI, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, da função de Secretário dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, da Secretaria do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu, durante o afastamento da titular HELIANE FATIMA MAIA ZAGO, nos dias 23 de junho de 2017 e 29 de setembro de 2017, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, sem ônus, somente para fins administrativos, observado o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 660/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00102517, originado em razão do protocolizado sob nº 47494-86.2017, resolve ANA MARIA TERESA DE ANDRADE E SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, durante o afastamento da titular RAQUEL REGINA DOS SANTOS GUIMARÃES, no período de 17 de julho de 2017 a 23 de julho de 2017, sem ônus, somente para fins administrativos, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013 e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 20 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 952/2017 - D.G.R.H O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0043580-14.2017 e visando a regularização dos assentamentos funcionais de servidor, resolve as Ordens de Serviço de licença especial, abaixo especificadas, na parte referente à servidora ROSANA DE CASSIA KOCHE BARBOSA, matrícula 11.356: a) nºs 467/2013, 512/2013, 803/2013 - itens I e II, 63/2015 - itens I e II, 1722/2016, 41/2017, 165/2017 e 527/2017, para que das mesmas passe a constar que a licença é referente ao quinquênio compreendido entre 20/06/1993 e 21/12/1997, antecipado pela Portaria nº 228/2008 - item II - alínea c, retificada pela Portaria nº 154/2011, e não como constou; b) nºs 538/2013, 616/2013, 676/2013, 523/2016 - item I e 771/2016, para que das mesmas passe a constar que a licença é referente ao quinquênio compreendido entre 22/12/1997 e 21/12/2002, e não como constou. Curitiba, 20 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 955/2017 - D.G.R.H O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0047111-11.2017, resolve a ALINE PINHEIRO XAVIER FRANCESCHI, servidora deste Tribunal de Justiça, Matrícula 52301, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, a partir de 10/07/2017, com fulcro no artigo 119 da Lei nº 16024/2008 - Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. Curitiba, 20 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 959/2017 - D.G.R.H O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0009197-10.2017, para fins de regularização nos assentamentos funcionais de servidor, resolve a licença especial autorizada pela Ordem de Serviço nº 440/2016 à servidora Fabiana Farhat Corat, matrícula n° 6.716, a partir de 18/01/2016, restando 81 (oitenta e um) dias a usufruir. Curitiba, 20 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 957/2017 - D.G.R.H O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0048017-98.2017, para fins de regularização nos assentamentos funcionais de servidor, resolve as Ordens de Serviço de licença especial nºs 269/2008, 459/2008, 358/2009, 512/2009, 608/2013, 663/2013, 1274/2016 e 1597/2016, na parte referente a servidora CLEIDE DE FÁTIMA SAGANSKI, matrícula 8332, para que nelas passe