Diário de Justiça do Estado do Paraná 03/10/2016 | DJPR

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Número de movimentações: 4848

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 985/2016 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00130267, originado em razão do protocolado sob nº 0098023-46.2016 - SEI, resolve a) ALINE ZOREK BUCHMANN do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhao, a partir de 26 de setembro de 2016; b) SILVIA JARDIM DE MIRANDA do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhao; II - N O M E A R a) MARCELA REQUIÃO para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhao, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; b) SILVIA JARDIM DE MIRANDA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhao, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 29 de setembro de 2016. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente em exercício DECRETO JUDICIÁRIO Nº 977/2016 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129233, originado em razão do protocolizado sob nº 97850-22.2016 SEI, resolve CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA TAKEMURA do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Desembargador, símbolo 3-C, do Gabinete do Desembargador Laertes Ferreira Gomes; II - N O M E A R CLAUDIA ROBERTA DE OLIVEIRA TAKEMURA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Laertes Ferreira Gomes, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 26 de setembro de 2016. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente em exercício DECRETO JUDICIÁRIO Nº 981/2016 O 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00072589, originado em razão do protocolizado sob nº 29306-79.2016, resolve a progressão funcional, dos servidores abaixo relacionados, pelo critério de antiguidade, aos cargos, níveis e retroativamente às datas ora especificadas, nos termos da Lei Estadual nº 16.748/2010 e Decreto Judiciário nº 2256/2013: Servidores do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição MATR. NOME CARGO DATA PROGRESSÃO NÍVEL 13522 JAIME GOMES DE ARAUJO Técnico de Secretaria 04/02/2016 AUJ-4 51753 STELLA MARIS BALAN NASSIF Técnico Judiciário 11/12/2015 INT-2 Curitiba, 27 de setembro de 2016. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente em exercício DECRETO JUDICIÁRIO Nº 978/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129125, originado em razão do protocolizado sob nº 82330-22.2016, resolve a progressão funcional, dos servidores abaixo relacionados, pelo critério de antiguidade, aos cargos, níveis e retroativamente às datas ora especificadas, nos termos da Lei Estadual nº 16.748/2010 e Decreto Judiciário nº 2256/2013: a) Servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria MATR. NOME CARGO DATA PROGRESSÃO NÍVEL 17189 ERNANI DOS SANTOS Técnico Judiciário 01/07/2016 IAD-2 17222 FERNANDA EMY SATO Técnico Judiciário 15/07/2016 IAD-2 17226 HELTON APARECIDO DE SENNA CABRAL Técnico em Computação 17/07/2016 IAD-2 17227 LEONARDO DE ANDRADE FERRAZ FOGAÇA Técnico em Computação 31/07/2016 IAD-2 13142 LIANA MARA VANIN KUKLIK MICHIELIN Técnico Judiciário 24/07/2016 IAD-2 17206 LUCIANO NICANOR DE ARRUDA Técnico em Computação 15/07/2016 IAD-2 17185 MARCOS ANTONIO NOVINSKI Técnico em Computação 01/07/2016 IAD-2 17216 MARIANA MONTENEGRO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário 16/07/2016 IAD-2 51409 MARINA BLASKOVSKI Técnico Judiciário 22/07/2016 IAD-2 17228 MARTA NAOMI ISHIGAMI KAZAMA Técnico Judiciário 31/07/2016 IAD-2 17205 MARÍLIA SEELING DE OLIVEIRA Técnico Judiciário 15/07/2016 IAD-2 12306 PATRICIA CRISTINA NEVES MOLIN Oficial Judiciário 12/07/2016 IAD-2 17210 PAULO HENRIQUE CHAGAS PRECOMA Técnico Judiciário 15/07/2016 IAD-2 50574 RODRIGO OTAVIO GURGEL VALENTE Técnico Judiciário 25/07/2016 IAD-2 17207 SELMA DOS SANTOS CAROLINO DE ANDRADE Técnico em Computação 15/07/2016 IAD-2 17012 THAYSE FEDALTO Técnico Judiciário 15/07/2016 IAD-2
PORTARIA Nº 23/2016 O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 683/2010 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 7/2010-CSJE e o contido no protocolado sob nº 2232-50.2016-SEI, resolve os servidores ANA CAROLINA TARABELLA RUIZ e JOÃO JOSÉ FERREIRA, para atuarem no projeto "Justiça ao Torcedor" no posto do Juizado Especial Criminal, instalado no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), no dia 18 de setembro de 2016. Curitiba, 28 de setembro de 2016. Des FERNANDO WOLFF BODZIAK 2ª Vice-Presidente PORTARIA Nº 22/2016 O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 683/2010 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 7/2010-CSJE e o contido no protocolado sob nº 2232-50.2016-SEI, resolve os servidores RENEI MORAES NEVES e SOLANGE MARIA SIMIONI, para atuarem no projeto "Justiça ao Torcedor" no posto do Juizado Especial Criminal, instalado no Estádio Major Antônio Couto Pereira, no dia 14 de setembro de 2016. Curitiba, 28 de setembro de 2016. Des FERNANDO WOLFF BODZIAK 2ª Vice-Presidente PORTARIA Nº 21/2016 O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Judiciário nº 683/2010 e tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Resolução nº 7/2010-CSJE e o contido no protocolado sob nº 2232-50.2016-SEI, resolve os servidores LUIZ FELIPE STORTI MANZOCHI e ANDRÉ DE SOUZA RAMOS, para atuarem no projeto "Justiça ao Torcedor" no posto do Juizado Especial Criminal, instalado no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), no dia 11 de setembro de 2016. Curitiba, 28 de setembro de 2016. Des FERNANDO WOLFF BODZIAK 2ª Vice-Presidente
Relação de Publicação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis 2ª Turma Recursal - Número Relação: 020/2016 Advogado Ordem Recurso ALEXANDRE DE ALMEIDA 009 2011.0008016-2/0 ALEXANDRE SCABELLO MILAZZO 008 2011.0007928-8/0 ANA LUCIA DE FIGUEIREDO DEMETERCO 009 2011.0008016-2/0 ANA PAULA MARTIN ALVES DA SILVA 001 2010.0015880-3/0 ANTONIO AUGUSTO CASTANHEIRA NEIA 009 2011.0008016-2/0 CARLOS CLEBER NALIVAIKO 005 2011.0004282-5/0 CYNTHIA HELENA DELAPRIA 006 TSUDA 2011.0004589-8/0 DENISE DUARTE SILVA MOREIRA 009 2011.0008016-2/0 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 001 2010.0015880-3/0 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 003 2011.0002723-3/0 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 004 2011.0002726-9/0 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 005 2011.0004282-5/0 FABRICIO COIMBRA CHESCO 001 2010.0015880-3/0 GISLAINE RADO MADUREIRA 007 2011.0005102-7/0 GRACIANE APARECIDA DO VALLE LEMOS 004 2011.0002726-9/0 GUILHERME LUIZ SANDRI 003 2011.0002723-3/0 HENRIQUE ZANUZZO CARNEIRO 008 2011.0007928-8/0 JOSIANE ROLIM DE MOURA 008 2011.0007928-8/0 LAURO FERNANDO ZANETTI 002 2010.0016245-8/0 LAURO FERNANDO ZANETTI 006 2011.0004589-8/0 LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI 002 2010.0016245-8/0 LEONARDO DE ALMEIDA ZANETTI 006 2011.0004589-8/0 LUIZ RODRIGUES WAMBIER 001 2010.0015880-3/0 LUIZ RODRIGUES WAMBIER 003 2011.0002723-3/0 LUIZ RODRIGUES WAMBIER 004 2011.0002726-9/0 LUIZ RODRIGUES WAMBIER 005 2011.0004282-5/0 LUIZ RODRIGUES WAMBIER 007 2011.0005102-7/0 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR 005 2011.0004282-5/0 MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR 007 2011.0005102-7/0 PEDRO GONZAGA ALVES 006 2011.0004589-8/0 REINALDO MIRICO ARONIS 008 2011.0007928-8/0 RICARDO DUARTE CAVAZZANI 006 2011.0004589-8/0 RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 007 2011.0005102-7/0 SHEALTIEL LOURENCO PEREIRA FILHO 002 2010.0016245-8/0 TERESA CELINA DE ARRUDA 001 ALVIM WAMBIER 2010.0015880-3/0 TERESA CELINA DE ARRUDA 005 ALVIM WAMBIER 2011.0004282-5/0 VANESSA LENZI HENRIQUE DE SOUZA CALIXTO 002 2010.0016245-8/0
COMARCA: Curitiba - 2º JEC BENKEVistos, etc.Converto o presente feito em diligência a fim de que sejam os recorridos intimados para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da petição de folhas 35 e seguinte. Intime-se.Curitiba, 29 de setembro de 2016.Manuela Tallão Benke Juíza Relatora TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vice-Presidência SEI 0090969-29.2016.8.16.6000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e as Faculdades Integradas Santa Cruz Objeto: Possibilitar o acesso à justiça e a construção de uma cultura de paz social, por meio de métodos consensuais de solução de conflitos em atuação pré-processual e processual, bem como proporcionar experiências práticas que possibilitam a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da instituição de Ensino, conforme plano de trabalho que é parte integrante desse instrumento. Ônus: O presente convênio não acarretará ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Vigência: O prazo de vigência deste termo de cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação, não admitida a prorrogação. Curitiba, 30 de setembro de 2016. Des. Fernando Wolff Bodziak 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Rita Borges de Area Leão Monteiro Juíza de Direito Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Vara Descentralizada do Boqueirão Professor José Antonio Soares Representante das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba Professora Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz Fábio Ribeiro Brandão Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Testemunha 1 Rodrigo dos Santos Azevedo Técnico Judiciário da Vara Descentralizada do Boqueirão Testemunha 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098316-16.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de dez (10) diárias reduzidas à quarta parte, nos termos da letra "e" e do inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, c/c os § 1° e inciso II do § 2°, do artigo 2°, da Resolução 08/2009, à Magistrada Ana Beatriz Azevedo Lopes , Juíza Substituta da 66ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Prudentópolis, pelos deslocamentos nos dias 04; 06; 08; 11; 14; 15; 18; 21; 25; 28 e 29 de julho 2016, à Comarca de Imbituva, cujo percurso de ida e volta da sede da 66ª Seção Judiciária totaliza, aproximadamente, 87 km, para prestar atendimento. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098321-38.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de nove (09) diárias reduzidas à quarta parte, nos termos da letra "e" e do inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, c/c os § 1° e inciso II do § 2°, do artigo 2°, da Resolução 08/2009, à Magistrada Ana Beatriz Azevedo Lopes , Juíza Substituta da 66ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Prudentópolis, pelos deslocamentos nos dias 01; 03; 04; 08; 09; 10; 26; 29; e 31 de agosto 2016, à Comarca de Imbituva, cujo percurso de ida e volta da sede da 66ª Seção Judiciária totaliza, aproximadamente, 87 km, para prestar atendimento. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0093223-72.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de quatro (04) diárias, sendo três (03) integrais, nos termos da letra "b" do artigo 5º, e uma (01) reduzida à metade, de acordo com a letra "b" e o inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, da Resolução nº 08/2009, ao Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior , em razão do deslocamento de 21 a 24 de setembro de 2016; autorizo, ainda, o pagamento de três (03) diárias, sendo duas (02) integrais, nos termos da letra "b" do artigo 5º, e uma (01) reduzida à metade, de acordo com a letra "b" e o inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, da Resolução nº 08/2009, à Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Guarapuava, Patricia Roque Carbonieri, em razão do deslocamento de 21 a 23 de setembro de 2016; a ambos para participação na 427ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em Foz do Iguaçu. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098286-78.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) integrais, nos termos do Artigo 5º, § 1º inciso II, e 01 (uma) reduzida à metade, nos termos do Artigo 5º, §1º, inciso I, letra "b", da Resolução 09/2009, aos servidores Gersi Pereira Betim , Auxiliar Judiciário II, e Fabiano Schatzmann , Auxiliar Judiciário II, ambos no Departamento do Patrimônio, em razão do deslocamento de 03 a 07 de outubro de 2016, para entrega de materiais de consumo, nas unidades Judiciárias de Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Jaguariaíva, Arapoti, Wenceslau Braz, Tomazina, Ibaiti, Curiúva, Telêmaco Borba e Sengés. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098364-72.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de onze (11) diárias, sendo dez (10) integrais, nos termos da letra "a" do artigo 5º, e uma (01) reduzida à metade, de acordo com a letra "a" e o inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, da Resolução nº 08/2009, à Desembargadora Joeci Machado Camargo , em razão do deslocamento no período de 29 de setembro a 09 de outubro de 2016, para coordenação e participação nos Eventos - Programa Justiça no Bairro, na Comarca de Cascavel e municípios adjacentes. Justifica-se a permanência nos finais de semana (conforme o artigo 4°, parágrafo único da Resolução 08/2009) em virtude de trabalho extra realizado. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0082464-49.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de vinte e nove (29) diárias reduzidas à metade, nos termos da letra "e" e do inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, c/c os § 1° e inciso IIIdo § 2°, do artigo 2°, da Resolução 08/2009, ao Magistrado Leonardo Grillo Menegon , à época Juiz Substituto da 27ª Seção Judiciária do Estado do Paraná, com sede na comarca de Cruzeiro do Oeste, pelos deslocamentos nos dias 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 23, 30 de março de 2015; 01, 13, 15 de julho de 2015, 26 de outubro de 2015; 23, 30 de novembro de 2015; 04, 09 de dezembro de 2015; e 21 de janeiro de 2016; 24, 29 de fevereiro de 2016; 02, 04, 07, 08, 11, 14, 16, 18 de março de 2016; às Comarcas de Paraíso do Norte (percurso total de ida e volta desde a Sede da 27ª Seção Judiciária, de aproximadamente 250 km), e Cidade Gaúcha (percurso total de ida e volta desde a Sede da 27ª Seção Judiciária, de aproximadamente 151 km), para prestar atendimento. Autorizo, ainda, o pagamento de seis (06) diárias reduzidas à metade, nos termos da letra "e" e do inciso I, § 2º, ambos do artigo 5º, c/c o § 1° do artigo 2°, da Resolução 08/2009, ao supracitado Magistrado, pelos deslocamentos, enquanto Juiz Substituto da 55ª Seção Judiciária do Estado do Paraná com sede na comarca de Marechal Cândido Rondon, nos dias 26 de julho de 2016; 01, 02, 03, 04 e 05 de agosto de 2016; à Comarca de Guaíra, para prestar atendimento à 2ª Vara Judicial, conforme designado através da Portaria D.M. 4647-a. Deixo de deferir o pagamento de diárias referentes aos deslocamentos nos dias 15 e 22 e 25 de janeiro de 2015, uma vez que o pagamento referente aos dois primeiros dias fora deferido através do protocolado n° 0007170-25.2015.8.16.6000 , sendo o último deles um domingo. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098428-82.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) integrais, nos termos do Artigo 5º, § 1º inciso II, e 01 (uma) reduzida à metade, nos termos do Artigo 5º, §1º, inciso I, letra "b", da Resolução 09/2009, aos servidores Deives Domingos Pinto e Alceu de Oliveira, Auxiliares Judiciários II, ambos na Divisão de Manutenção do Departamento de Engenharia e Arquitetura, em razão do deslocamento de 19 a 23 de setembro de 2016, para revisão na infraestrutura da rede elétrica, verificação das portas de entrada e verificação de infiltrações do Fórum da Comarca de Assis Chateaubriand, Fórum da Comarca de Formosa do Oeste e Fórum da Comarca de Foz do Iguaçu. Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 29 de setembro de 2016. RENATO BRAGA BETTEGA Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em exercício TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098447-88.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROTOCOLO: 0061275-15.2016.8.16.6000 INTERESSADO: ACECO TI S.A DESPACHO:I. Trata-se da análise do pedido de reajuste contratual apresentado pela ACECO TI S.A (doc. 1180743), referente ao contrato nº 117/2015 de prestação de serviço de suporte técnico para sala cofre certificada ABNT NBR 15.247, com área total de 53m² (cinquenta e três metros quadrados), abrangendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de todos os subsistemas (doc. 1183112). O feito passou pela análise da Divisão de Contadoria Geral do Departamento Econômico e Financeiro - DEF que, nos termos da Informação nº 1265550, realizou os cálculos utilizando o lPC-FIPE previsto no Contrato, constatando uma variação na ordem de 9,724625% para o período de 27.07.2015 a 26.07.2016. Posteriormente, a Comissão de Estudos e Reavaliação de Contratos deste Tribunal buscou negociação com a empresa Contratada e esta aceitou aplicar desconto equivalente a 50% do índice, ou seja, no montante de 4,818345%, perfazendo uma economia anual de R$ 22.741,32. II. Assim, preliminarmente, em atendimento ao disposto no art. 16, § 1º, inciso I, e § 4º, inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000, considero que os recursos financeiros a serem aplicados no reajuste contratual a que se refere este procedimento têm adequação orçamentária e financeira, estando em conformidade com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual, bem como com a lei de diretrizes orçamentárias, de acordo com o contido na Informação nº 1361900 da Divisão de Contabilidade e Orçamento do FUNREJUS. III. Tendo em vista o teor da Informação nº 1365089 do Departamento Econômico e Financeiro, do Relatório da Comissão de Estudos e Reavaliação de Contratos nº 1350354 e do Parecer nº 1383026 da Assessoria Jurídica do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, com fundamento na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no resultado da negociação direta firmada com a Contratada (doc. nº 1341925), que propiciou uma economia anual de R$ 22.741,32, AUTORIZO o reajuste do preço praticado no contrato nº 117/2015, com fundamento no art. 113 da Lei Estadual nº 15.608/07, passando o valor mensal de R$ 39.330,99 (trinta e nove mil e trezentos e trinta reais e noventa e nove centavos) para a importância atualizada de R$ 41.226,09 (quarenta e um mil e duzentos e vinte e seis reais e nove centavos), a partir da data do protocolo do pedido. IV. Ao FUNREJUS para emissão de nota de empenho. V. Ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação para formalização do reajuste. VI. Publique-se. Em 28 de setembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. PROTOCOLO: 0014991-46.2016.8.16.6000 INTERESSADO: Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação DESPACHO:I - Trata o presente expediente da Revisão do PETIC - Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o exercício 2015-2020, e do PDTIC - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para o exercício de 2016, conforme o disposto nas Resoluções nº 90/2009, 99/2009 e 198/2014, todas do Conselho Nacional de Justiça. II - Tendo em vista o contido no presente expediente, notadamente os Planos elaborados e Revisados pelo Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC (doc. 0978804 e 0978845) e no despacho do Supervisor Geral de Informática e Comunicação (doc. 0997375), APROVO as revisões do PETIC e PDTIC, encontrando-se em conformidade com os trabalhos desenvolvidos e sintetizando os objetivos estratégicos a serem alcançados. III - Ao DTIC para as providências que se fizerem necessárias. Em 28 de setembro de 2016. PAULO ROBERTO VASCONCELOS Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 13/10/2016 13:30 Sessão Ordinária - 8ª Câmara Cível em Composição Integral e 8ª Câmara Cível Relação No. 2016.10986 e 2016.10984 de Publicação ____________________________________________________ Pauta de Julgamento da sessão ordinária do 8ª Câmara Cível em Composição Integral e 8ª Câmara Cível a realizar- se em 13/10/2016 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes. ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo Abel Vinicius Galiotto 046 1543860-1 Miranda Adenilson Cruz 007 1217916-9/03 014 1440435-4/01 015 1440435-4/02 036 1245808-3 037 1258991-8 Adolfo Viscardi 072 1546282-9 Agnaldo Murilo Albanezi 037 1258991-8 Bezerra Ahyrton Lourenço Neto 130 1586345-3 Alaim Giovani Fortes 037 1258991-8 Stefanello Alberto Silva Gomes 066 1531088-8 Alceu Paiva de Miranda 036 1245808-3 Alcirley Canedo da Silva 040 1490106-3 Aldo Henrique Faggion 049 1546896-3 Alessandro Dias Prestes 001 1528703-5 Alessandro Teodoro Moreira 108 1577896-6 Alex Sander Gallio 077 1555433-5 Alexandre Nascimento 077 1555433-5 Hendges Alexandre Pigozzi Bravo 017 1477828-6/01 019 1484987-1/01 040 1490106-3 041 1511638-2 055 1564065-6 056 1564126-4 057 1366487-6 Alexandre Postiglione Bührer 122 1582505-3 Aline Barros Pessoa 045 1538750-7 Álisson Moya Rossi 068 1539313-8 Allan Wolfgang Franco 080 1561430-1 Ruschmann Álvaro Manoel Furlan 014 1440435-4/01 015 1440435-4/02 Amanda Sawaya Novak 068 1539313-8 Amilcar Cordeiro Teixeira 013 1439811-7/01 016 1440769-5/01 Ana Caroline de M. 104 1574311-6 Bittencourt 123 1583129-7 Ana Cristiane de Mello 103 1574005-3 Moreles Ana Lucia França 090 1568552-0 126 1583801-4 127 1584104-4 Ana Luiza de Luca Santana 009 1359897-1/01 Ana Maria Arêas 073 1549282-1 Ana Paula Magalhães 125 1583731-7 Anderson Hataqueiama 007 1217916-9/03 008 1217916-9/04