PORTARIA Nº 1009/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 55913-32.2016, resolve os servidores SÉRGIO LUIZ LORUSSO, PATRÍCIA MARQUES DE AZEVEDO e LOURIVAL DE OLIVEIRA DUCCI para comporem junta médica oficial para avaliação da sanidade mental do servidor JACSON LUIZ ALBERTI, nos termos do artigo 225 do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008). Curitiba, 28 de setembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1010/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00130567, originado em razão do protocolizado sob nº 98670-41.2016, resolve a Portaria nº 08/2015, na parte referente à designação de ALESSANDRA POLLI MILIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Francisco Beltrão. Curitiba, 29 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1007/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00130243, originado em razão do protocolizado sob nº 0098360-35.2016, resolve NELSON MINORU YAMAGAMI SAWASAKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, durante o afastamento da titular THAYSA VAZ RIBAS, no período de 26 de setembro de 2016 a 12 de outubro de 2016, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 28 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1003/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129198, originado em razão do protocolizado sob nº 97920-39.2016, resolve à servidora ROSALINA CLAUDIO, matrícula nº 7344, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição da Comarca de Francisco Beltrão, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 26 de setembro de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 27 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1005/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Protocolizado nº 93616-94.2016, resolve CHRISTIAN MERLIN NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à 5ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no dia 19 de setembro de 2016, durante o afastamento do titular MAURÍCIO COSTA PEREIRA, atribuindo- lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 28 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1002/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129437, originado em razão do protocolizado sob nº 98064-13.2016 SEI, resolve em caráter excepcional, RAQUEL REGINA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula 50573, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013. II - CONVALIDAR os atos eventualmente praticados pela servidora no exercício provisório da função comissionada de Chefe de Secretaria, a partir de 26 de setembro de 2016 até a data da publicação do ato de designação. Curitiba, 27 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1000/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129251, originado em razão do protocolizado sob nº 97713-40.2016, resolve a Portaria nº 2604/2014, na parte referente à designação de FERNANDO AUGUSTO MARTINS CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Catanduvas. Curitiba, 26 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1004/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00129187, originado em razão do protocolizado sob nº 97888-34.2016, resolve a Ordem de Serviço nº 70/2016 - DG, na parte referente à designação de VILMAR CAVALHEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Gerenciamento de Serviços da Divisão de Manutenção do Departamento de Engenharia e Arquitetura, a partir de 28 de setembro de 2016; II - C O N C E D E R ao servidor VILMAR CAVALHEIRO PINTO, matrícula nº 5610, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 28 de setembro de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 27 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 482/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00127064, originado em razão do protocolizado sob nº 93044-41.2016, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor SIDNEI RODRIGO COZER, matrícula nº 15058, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para efeitos de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE , o tempo de 5 (cinco) anos e 360 (trezentos e sessenta) dias , referentes ao período compreendido entre 06/03/2003 e 05/03/2009, em que prestou serviços ao(à) Exército Brasileiro, de acordo com artigo 35 § 9º da Constituição Estadual do Paraná. Curitiba, 28 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 481/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00130138, originado em razão do protocolizado sob nº 92640-87.2016 SEI, resolve MÔNICA NUNES ZANELLA ALFRÊDO, matrícula 18500, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, símbolo FC-17, da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes. Curitiba, 28 de setembro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 480/2016 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 173/89 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 151342/2004, resolve TORNAR SEM EFEITO a Ordem de Serviço nº 1632/2004, referente à contagem de tempo em favor do servidor GILBERTO SILVA FREGATTO, em virtude do desentranhamento da certidão que embasou a respectiva contagem. Curitiba, 27 de setembro de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0098374-19.2016.8.16.6000 À elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça Autorizo o pagamento de 06 (seis) diárias, sendo 05 (cinco) integrais, nos termos do Artigo 5º, § 1º inciso II, e 01 (uma) reduzida à metade, nos termos do Artigo 5º, §1º, inciso I, letra "b", da Resolução 09/2009, aos servidores da ESEJE: Michel Willians Martins, Carly Urbieta Martins, Técnicos de Secretaria, e Rafaela Hoinacki Loureiro , Escrivão do Crime, em razão do deslocamento de 03 a 08 de outubro de 2016, para atuar em equipe de transição, com foco na reestruturação e reorganização da serventia a partir da regularização de pendências deixadas pelo Escrivão demitido, na Comarca de Marilândia do Sul, conforme autorizado no protocolo SEI nº 0062793-74.2015.8.16.6000. Justifica-se o retorno no sábado (conforme o artigo 4°, parágrafo ú