PORTARIA Nº 1079/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00141912, originado em razão do protocolizado sob nº 0036343-60.2016, resolve a pedido, a Portaria nº 134/2015 - DG, na parte referente à designação de HEVERTON CRYSTIAN MATOZO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Paranaguá. Curitiba, 24 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1075/2016 O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0091268-06.2016 - SEI, resolve a Portaria nº 719/2016 - DG, na parte referente à designação de MANOELA PAPP, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria, da Secretaria da 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, a partir de 29 de setembro de 2016, data da publicação da Portaria nº 493/2016 - em que se concedeu à servidora licença para estudos no exterior. Curitiba, 24 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1068/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00140136, originado em razão do protocolizado sob nº 0094607-70.2016, resolve a) a pedido, a Portaria nº 08/2015, na parte referente à designação de GUSTAVO TEIXEIRA ZONZINI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Jacarezinho; b) a pedido, a Portaria nº 2506/2014, na parte referente à designação de PAOLO DO PRADO RIVA, ocupante do cargo de Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Jacarezinho. Curitiba, 24 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1076/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00141309, originado em razão do protocolizado sob nº 0102955-77.2016, resolve a pedido, a Portaria nº 702/2016 - DG, na parte referente à designação de GISANE CRISTINA PABIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Teixeira Soares; II - D E S I G N A R MARCELO HENRIQUE COLOSSI, matrícula 52337, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente da Direção do Fórum, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Teixeira Soares, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 17532/2013 e do Decreto Judiciário nº 1694/2014. Curitiba, 21 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1077/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00141308, originado em razão do protocolizado sob nº 103251-02.2016, resolve RICARDO ZANLORENZI CERANTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, durante o afastamento da titular VANESSA TREZZI FEIX, no período de 14 de outubro de 2016 a 17 de outubro de 2016, sem ônus, somente para fins administrativos, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013 e observado o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 1078/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00140385, originado em razão do protocolizado sob nº 101987-47.2016, resolve a Ordem de Serviço nº 1082/2013, na parte referente à designação de LEOCADIA VALESKO, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Serviço, símbolo FC-16 do Serviço de Controle Físico de Mobiliários da Seção de Controle Fisíco de Bens em Estoque da Divisão de Controle Patrimonial do Departamento do Patrimônio, a partir de 17 de outubro de 2016; a Portaria nº 728/2014, na parte referente à designação de LEOCADIA VALESKO, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Integrante de Comissão Permanente, símbolo FC-13 da Comissão de Avaliação de Bens Permanentes das Comissões Permanentes, a partir de 17 de outubro de 2016. II - C O N C E D E R à servidora LEOCADIA VALESKO, matrícula nº 11772, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 17 de outubro de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 24 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 517/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00141820, originado em razão do protocolizado sob nº 102603-22.2016 SEI, resolve a designação de SIBELE HEIL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Sistemas do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Gestão do Portal da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas Administrativos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir de 1º de novembro de 2016; II - D E S I G N A R CLAUDISMAR DANIEL ALEIXO, matrícula 15260, ocupante do cargo de Analista de Sistemas do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Gestão do Portal da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas Administrativos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com eficácia a partir de 1º de novembro de 2016. Curitiba, 24 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 506/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00140186, originado em razão do protocolado sob nº 0015757-02.2016 SEI, resolve MAURICIO FEIJO KUGLER, matrícula 51136, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Assessoramento Jurídico da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, sua localização funcional passando a ser na respectiva unidade de designação. Curitiba, 18 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 509/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00087885, originado em razão do protocolizado sob nº 39413-85.2016, resolve MANDAR CONTAR em favor do servidor DARLEI MURASKI, matrícula nº 6353, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário II do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos a partir de 15 de julho de 2016, os seguintes tempos: a) para efeitos de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE , 2 (dois) anos e 12 (doze) dias referentes aos períodos compreendidos entre 14/07/1980 e 24/02/1982 e de 01/04/1983 a 05/09/1983, em que prestou serviços à Fundação Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento, de acordo com artigo 35 § 9º da Constituição Estadual do Paraná; b) para efeitos de APOSENTADORIA , 149 (cento e quarenta e nove) dias , referente ao período compreendido entre 01/10/1979 e 29/02/1980, por serviços prestados sob o regime geral da Previdência Social, de acordo com artigo 201, § 9º, da Constituição Federal, revisada pela EC nº 20/98; c) para efeitos de APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAIS , 1 (um) ano e 217 (duzentos e dezessete) dias , referente ao período compreendido entre 08/03/1984 e 14/10/1985, em que prestou serviços ao(à) Acarpa - Associação de Crédito Rural do Paraná, de acordo com artigo 8º da Lei Estadual nº 10.296/93, combinado com o artigo 130, inciso III da Lei Estadual nº 6.174/70. Curitiba, 20 de outubro de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça ORDEM DE SERVIÇO Nº 511/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00141338, originado em razão do protocolizado sob nº 102295-83.2016, resolve JUSSARA PACHECO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Supervisor do Centro de Educação Infantil, do Centro de Educação Infantil, símbolo FC-2, durante o afastamento da titular MARISA PAULIN, no p