PORTARIA Nº 747/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 31424-28.2016, resolve FERNANDO FIGUEIROL LOBO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Santa Fé, no período de 06 de julho de 2016 a 10 de julho de 2016, durante o afastamento do titular LUIZ AUGUSTO COSTA ROSA LEMOS, e no período de 18 de julho de 2016 a 07 de agosto de 2016, durante o afastamento do titular DOMINGOS SAVIO MENEGUETTI, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 743/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 11685-69.2016, resolve LUIZ EDUARDO DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Telêmaco Borba, no período de 31 de maio de 2016 a 27 de junho de 2016, durante o afastamento do titular LEONARDO BUENO DO PRADO, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 756/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 36928-15.2016, resolve CHRISTIAN MERLIN NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto ao Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no período de 25 de julho de 2016 a 11 de agosto de 2016, durante o afastamento da titular CLAUDIA REGINA FERREIRA PLYTIUK, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 748/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 35066-09.2016, resolve JULIO CESAR CORREA, Técnico de Secretaria do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Cascavel, no período de 04 de julho de 2016 a 02 de agosto de 2016, durante o afastamento do titular ALCEU SILVERIO, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício e ficando impedido de exercer no referido período a função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 1.694/2014. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 752/2016 - D.G. O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 37796-90.2016, resolve ao servidor GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, matrícula nº 5913, ocupante do cargo de Escrivão do Crime do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição da Comarca de Santa Mariana, licença remunerada para trâmite de aposentadoria, por invalidez, com fulcro no artigo 19 da Instrução Normativa nº 01/2008 deste Tribunal, a partir de 1º de junho de 2016, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 15 de julho de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 750/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 33571-27.2016, resolve CHRISTIAN MERLIN NEVES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto ao Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no período de 23 de junho de 2016 a 27 de junho de 2016, durante o afastamento do titular MAURÍCIO COSTA PEREIRA, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 735/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00087951, originado em razão do protocolizado sob nº 39351-45.2016, resolve SUELEN FARINA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão, da Escrivania do Cível, do Crime e do Distribuidor e Anexos do Juízo Único da Comarca de Mangueirinha, durante o afastamento do titular CELSON CHRISTIAN STEVENS, no período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, atribuindo-lhe proporcionalmente o valor correspondente à gratificação de função de Chefe de Secretaria, conforme preceitua o § 2º, do art. 155, da Lei nº 14.277/2003, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16024/2008. Curitiba, 18 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 675/2016 - DG O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 22844-09.2016, resolve a Portaria nº 544/2016-DG. II - D E S I G N A R OSMAR DA SILVA BRAIDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão, da Escrivania do Crime do Juízo Único da Comarca de Mamborê, durante o afastamento do titular MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, a partir de 02 de maio de 2016 a 21 de junho de 2016, atribuindo- lhe proporcionalmente o valor correspondente à gratificação de função de Chefe de Secretaria, conforme preceitua o § 2º, do art. 155, da Lei nº 14.277/2003, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 1602/2008, suspendendo os efeitos da Portaria 2550/2014 - DG, no mesmo período. Curitiba, 25 de julho de 2016. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES Diretor-Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 755/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00090425, originado em razão do protocolizado sob nº 37833-20.2016, resolve a) ALINE MARANGONI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Supervisor de Secretaria, da Secretaria da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, durante o afastamento da titular AMANDA KAROLINE DE SOUZA, no período de 11 de julho de 2016 a 8 de agosto de 2016, conforme previsto na Lei nº 17.523/2013, somente para fins administrativos, uma vez que até a presente data não há normatização interna para o pagamento; b) AMANDA KAROLINE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe de Secretaria, da Secretaria da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste, durante o afastamento da titular CRISTINA POLONIO DE HOLANDA, no período de 11 de julho de 2016 a 8 de agosto de 2016, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16.023/2008, alterada pela Lei nº 17.532/2013, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 753/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00088726, originado em razão do protocolizado sob nº 39992-33.2016, resolve ao servidor RONALDO PORTUGAL BACELLAR, matrícula nº 4354, ocupante do cargo de Assessor Jurídico do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 19 de julho de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 754/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00082677, originado em razão do protocolizado sob nº 37499-83.2016, resolve à servidora EDWIRGES GBUR MARQUES DA SILVA, matrícula nº 6715, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário II do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, licença especial para fins de aposentadoria, a partir de 8 de julho de 2016, com fulcro o artigo 2º da Lei nº 14.502/2004, até o dia anterior ao da publicação do ato de sua inativação. Curitiba, 21 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 757/2016 - DG O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Judiciário nº 373/2015 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2016.00091319, originado em razão do protocolizado sob nº 38692-36.2016, resolve VANESSA BARRETO GIROTTO NUNES, matrícula 51228, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, da Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Umuarama, nos termos do disposto na Lei nº 18142/2014 e no Decreto Judiciário nº 1694/2014, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício. Curitiba, 22 de julho de 2016. JOSE ALVACIR GUIMARAES Diretor Geral do Tribunal de Justiça