Diário de Justiça do Estado do Paraná 31/07/2017 | DJPR

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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 611/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve a designação de FERNANDO ANTONIO WYATT MARIA SOBRINHO para o exercício da função comissionada de Coordenador do Centro de Protocolo Judiciário Estadual e Arquivo Geral, simbologia FC-01, a partir da data da publicação deste ato; II - N O M E A R FERNANDO ANTONIO WYATT MARIA SOBRINHO, matrícula 6160, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro da Secretaria deste Tribunal, para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Documental, simbologia DAS-3, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 28 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça
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Diretoria-Geral Protocolo nº 0049980-44.2017.8.16.6000 I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor dos servidores ALESSANDRO BOTEGA , Desenhista, lotado na Divisão de Arquivo e de Acervo de Imagens do Departamento de Engenharia e Arquitetura, e WALTER DE SOUZA , Auxiliar Judiciário III, lotado na Divisão Administrativa do Departamento de Engenharia e Arquitetura, pelos deslocamentos de 21 a 25 de agosto de 2017, para realização de vistoria e análise de infraestrutura da edificação, objetivando a reforma do prédio do Fórum da Comarca de Marmeleiro (prot. 0031422-24.2017.8.16.6000 ); e para levantamento técnico e análise dos serviços executados na construção dos prédios dos Fóruns das Comarcas de São João (prot. 0001055-22.2014.8.16.6000 ) e Palmas (prot. 0103567-15.2016.8.16.6000 ). II - Por força do Decreto Judiciário nº 533/2017 e por verificar a regularidade do requerimento, autorizo o deslocamento pretendido. III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Resolução n.º 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior). IV - No entanto, não restou caracterizada a equipe de trabalho, nos moldes do artigo 5º, §5º, inciso I da Resolução nº 184/2017. V - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas, sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido. ALEXANDRE LOYOLA FONTOURA Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício, e considerando a não caracterização da equipe de trabalho, nos moldes do artigo 5º, § 5º, inciso I da Resolução nº 184/2017, autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro) integrais, nos termos do artigo 5º, § 2º, e 01 (uma) reduzida à metade, nos termos do artigo 5º, §1º, inciso II, da Resolução nº 184/2017, aos servidores ALESSANDRO BOTEGA , Desenhista, lotado na Divisão de Arquivo e de Acervo de Imagens do Departamento de Engenharia e Arquitetura, e WALTER DE SOUZA , Auxiliar Judiciário III, lotado na Divisão Administrativa do Departamento de Engenharia e Arquitetura, pelos deslocamentos de 21 a 25 de agosto de 2017, para realização de vistoria e análise de infraestrutura da edificação, objetivando a reforma do prédio do Fórum da Comarca de Marmeleiro (prot. 0031422-24.2017.8.16.6000 ); e para levantamento técnico e análise dos serviços executados na construção dos prédios dos Fóruns das Comarcas de São João (prot. 0001055-22.2014.8.16.6000 ) e Palmas (prot. 0103567-15.2016.8.16.6000 ). Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0050444-68.2017.8.16.6000 I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor da servidoras lotadas na Secretaria da Direção do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e designadas para a Escola de Servidores da Justiça Estadual, DANIELLE STOCCO HUNZICKER SANGIORGE , Técnica Judiciária, em razão dos deslocamentos de 16 a 19 de agosto de 2017, e JAKSSELY RAMTHUN , Técnica de Secretaria, em razão dos deslocamentos de 14 a 15, e de 16 a 19 de agosto de 2017, para atuarem junto à Vara Criminal e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, conforme designadas através da Portaria 376/2017 ( 2140790 ). II - Considerando se tratar de servidoras designadas pela Presidência para atuarem na Comarca de destino, deixo de realizar juízo de conveniência/pertinência do deslocamento pretendido (Decreto Judiciário nº 533/2017) e passo à análise dos requisitos para a atribuição de diárias. III - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Resolução n.º 184/2017 que regulamenta o pagamento de diárias aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (deslocamento a serviço, em caráter eventual ou transitório, da sede de lotação para outro ponto do território nacional ou para o exterior). IV - Constata-se, ainda, que o deslocamento se dará em equipe de trabalho, nos moldes do artigo 5º, § 5º, inciso I da Resolução nº 184/2017. V - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas, sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido. ALEXANDRE LOYOLA FONTOURA Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício, e considerando a caracterização da equipe de trabalho, nos moldes do artigo 5º, § 5º, inciso I da Resolução nº 184/2017, autorizo o pagamento de 04 (quatro) diárias, sendo 03 (três) integrais, nos termos do artigo 5º, § 2º, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com o artigo 5º, §1º, inciso II, da Resolução nº 184/2017, à servidora DANIELLE STOCCO HUNZICKER SANGIORGE , Técnica Judiciária, lotada na Secretaria da Direção do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e designada para a Escola de Servidores da Justiça Estadual, em razão dos deslocamentos de 16 a 19 de agosto de 2017, do mesmo modo em que autorizo o pagamento de 06 (seis) diárias, sendo 04 (quatro) integrais, nos termos do artigo 5º, § 2º, e 02 (duas) reduzidas à metade, de acordo com o artigo 5º, §1º, inciso II, da Resolução nº 184/2017, à servidora JAKSSELY RAMTHUN , Técnica de Secretaria, também lotada na Secretaria da Direção do Fórum Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e designada para a Escola de Servidores da Justiça Estadual, em razão dos deslocamentos de 14 a 15, e de 16 a 19 de agosto de 2017, para atuarem junto à Vara Criminal e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, conforme designadas através da Portaria 376/2017 ( 2140790 ). Justifica-se a inclusão do final de semana no deslocamento (artigo 4º, parágrafo único, da Resolução nº 184/2017), em virtude da autorização concedida para que o retorno à sede se dê aos sábados, nos termos da decisão 1791294 . Ao Departamento Econômico e Financeiro para os devidos fins. G. P., 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0047775-42.2017.8.16.6000 I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor da Magistrada PRISCILA SOARES CROCETTI , Juíza de Direito Substituta da 41ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Paranaguá, em razão dos deslocamentos de 20 a 22 de dezembro de 2016, para prestar atendimento, conforme designado (Portaria nº 7317-D.M. - 2110424 ), nos Foros Regionais de Colombo ( 2110462 ) e Piraquara ( 2110479 ), todos da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. II - Analisado o requerimento retro, verifica-se a presença dos requisitos previstos nos artigos 2° e 3° da Resolução nº 08/2009, regramento este que, em razão das datas em que houve o deslocamento, é aplicável ao presente caso. III - Deste modo, encaminho o expediente à elevada apreciação do Excelentíssimo Desembargador Presidente, a quem compete autorizar o pagamento das diárias pleiteadas, sugerindo, s.m.j., o deferimento do pedido. ALEXANDRE LOYOLA FONTOURA Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício Acolhendo os fundamentos da manifestação do Subsecretário do Tribunal de Justiça em exercício, e considerando as datas em que houve o deslocamento, autorizo o pagamento de 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) integrais, nos termos da letra "b" do artigo 5º, e 01 (uma) reduzida à metade, de acordo com a letra "b" e o inciso II, § 2º, ambos do artigo 5º, da Resolução nº 08/2009, à Magistrada PRISCILA SOARES CROCETTI , Juíza de Direito Substituta da 41ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Paranaguá, em razão dos deslocamentos de 20 a 22 de dezembro de 2016, para prestar atendimento, conforme designado (Portaria nº 7317-D.M. -
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DECRETO JUDICIÁRIO Nº 101-DM O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo 1º, § 5º, da Lei Estadual n.º 14.277/2003 e artigos 4º e 21 da Lei Estadual nº 16.023/08; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 50233-32.2017.8.16.6000, resolve: a estatização da Serventia da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba , passando para o modelo gerencial de Secretaria, a partir de vinte e sete de julho do ano de dois mil e dezessete (27/07/2017), nos termos do artigo 21 da Lei Estadual nº 16.023/2008, registrando-se em ata, para conhecimento de todos e salvaguarda da memória jurídica do Estado. Curitiba, 27 de julho de 2017. Des. ROGÉRIO KANAYAMA Corregedor-Geral da Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5835093 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 102-DM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Decreto Judiciário nº 101/2017-DM, de estatização da Serventia da 8ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 50233-32.2017.8.16.6000, resolve: SUSPENDER os prazos processuais e o atendimento ao público, bem como a distribuição de novos processos, salvo as hipóteses de prevenção, conexão ou continência, ressalvados os feitos comprovadamente urgentes, que deverão tramitar em regime de plantão, na 8ª Secretaria Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba , por 30 (trinta) dias, com todos os efeitos a partir de vinte e sete de julho do ano em curso (27/07/2017). Curitiba, 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 5980-DM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 49560-39.2017.8.16.6000, resolve: o Desembargador FERNANDO ANTONIO PRAZERES, membro deste Tribunal de Justiça, a celebrar o casamento civil de DEBORAH DA SILVA FLEMMING e CID MARCUS VASQUES, no dia 05 de agosto do ano em curso, em Curitiba/PR. Curitiba, 27/07/2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5835338 PORTARIA Nº 5981-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais;e, CONSIDERANDO os termos do artigo 7º da Resolução nº 211/2015 do Conselho Nacional de Justiça, e ratificando os termos da Portaria nº 4444/2017-DM, resolve: o item "f" da Portaria nº 5979/2017-D.M., que designou o Doutor MÁRIO DITTRICH BILIERI, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO , a fim de que nele passe constar a designação do Doutor WILSON JOSÉ DE FREITAS JUNIOR, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e não como ali figurou. II - A D I T A R à Portaria nº 5979/2017-DM, a designação da Senhora ANELISE MARTIN BATISTA, servidora da Corregedoria-Geral da Justiça, para compor o COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO . Curitiba, 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 5982-DM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; e, CONSIDERANDO o contido no Protocolo Digital nº 48573-03.2017.8.16.6000, resolve: I- D E S I G N A R a partir de 27/07/2017, o Doutor RAFAEL DE ARAÚJO CAMPELO , Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. II - R E V O G A R a partir de 27/07/2017, o item "a" da Portaria n° 1476/2017-D.M., que designou o Doutor JEFFERSON ALBERTO JOHNSSON , Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para esse mister. Curitiba, 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça
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PORTARIA Nº 689/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 48864-03.2017, resolve FERNANDO FIGUEIROL LOBO , Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Santa Fé, de 26 de julho de 2017 a 03 de agosto de 2017, durante o afastamento do titular designado LUIZ AUGUSTO COSTA ROSA LEMOS , atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício, com a ressalva do impedimento do servidor substituto em exercer, no referido período, o Plantão Judiciário de 1º Grau. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 686/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o protocolizado sob nº 48125-30.2017, resolve FÁBIO FORTUNA , Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel, de 18 de julho de 2017 a 16 de agosto de 2017, durante o afastamento do titular ANTONIO SANCHES MARTINS , atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício com a ressalva do impedimento do servidor substituto em exercer, no referido período, o Plantão Judiciário de 1º Grau. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 974/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00105296, resolve os servidores abaixo relacionados a usufruírem os dias restantes de licença especial, a partir das datas e em número de dias a seguir discriminados: CINTIA TAGERA PORTUGAL MACEDO, matrícula nº 6379, 66 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 25/04/2010 a 24/04/2015, a partir de 03/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103667; DIONY CRISTINA SENS, matrícula nº 51003, 84 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 03/11/2011 a 02/11/2016, a partir de 17/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00099389; EMILENE ANDREIA RINALDI, matrícula nº 50716, 61 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 01/03/2011 a 29/02/2016, a partir de 31/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103884; JOÃO CARDOSO NETO, matrícula nº 14712, 7 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 04/01/2010 a 03/01/2015, a partir de 26/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104918; MARCUS EHALT LOPES JUNIOR, matrícula nº 50344, 80 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2015, a partir de 31/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104829; MARIA CRISTINA CARDOSO TEZOLIN, matrícula nº 8753, 6 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 20/01/2003 a 19/01/2008, a partir de 31/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104959; MARIANA DA COSTA TURRA BRANDAO, matrícula nº 13786, 29 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2013, a partir de 17/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00099945; MIRNA DE CASTRO DEUS ORTOLAN, matrícula nº 6788, 62 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 20/04/2001 a 19/04/2006, a partir de 24/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103850; RENATA RESSINETTI GONCALVES DIAS, matrícula nº 13816, 83 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 15/07/2008 a 14/07/2013, a partir de 26/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104777; VANDIR RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 11398, 22 dias restantes alusivos ao período aquisitivo de 20/03/1998 a 20/09/2002, a partir de 26/07/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00105049. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 973/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00105294, resolve LICENÇA ESPECIAL aos servidores abaixo relacionados, a ser usufruída a partir das datas e em número de dias a seguir discriminados: ANDERSON MANNRICH, matrícula nº 13736, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 10/07/2008 a 09/07/2013, a partir de 11/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103776; CRISTINA POLONIO DE HOLANDA, matrícula nº 51162, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 18/04/2012 a 17/04/2017, a partir de 11/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104794; GETULIO LEMOS, matrícula nº 12186, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 07/10/2007 a 06/10/2012, a partir de 09/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00105225; GILDO ANTONIO DE SOUZA, matrícula nº 11841, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 10/06/2012 a 09/06/2017, a partir de 07/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103684; LUIS CESAR PAULUK GERBASI, matrícula nº 14359, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 29/12/2008 a 30/12/2013, a partir de 25/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103737; PAULO ALFREDO RIBAS TOLEDO, matrícula nº 13228, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 01/10/2007 a 30/09/2012, a partir de 09/08/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104718; RENATO PRADO DA SILVA, matrícula nº 50989, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 17/10/2011 a 16/10/2016, a partir de 18/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00105022; SANDRO GORSKI SILVA, matrícula nº 16171, 90 dias alusivos ao período aquisitivo de 02/05/2012 a 01/05/2017, a partir de 18/09/2017, Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103590. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 972/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00104710, resolve a Ordem de Serviço nº 922/2017 - DGRH, na parte referente ao servidor RODRIGO SALES SALOMÃO, para que passe a constar que a data de início da Licença Especial se deu em 25/07/2017, e não como constou. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 971/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00104706, resolve a Licença Especial concedida à servidora HELOISA RODA MORETE, matrícula 15.001, pela Ordem de Serviço nº 818/2017 - DGRH, por necessidade do serviço, mantendo 90 dias a serem usufruídos oportunamente. Curitiba, 26 de julho de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 970/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00104699, resolve por necessidade do serviço, a licença especial dos servidores abaixo relacionados, restando-lhes os seguintes dias a ser usufruídos em época oportuna: ADRIANO MAIDL, matrícula nº 10642, a partir de 21/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 938/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 19/12/2002 a 18/12/2007, restando-lhe 22 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103697; ALESSANDRA LOYOLA MISTRONGUE DIGIGOW, matrícula nº 12675, a partir de 20/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 948/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 29/09/2005 a 28/09/2010, restando-lhe 86 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103622; ANA LUIZA DE BRAGANÇA JURGENS, matrícula nº 14924, a partir de 24/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 880/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 27/05/2010 a 26/05/2015, restando-lhe 76 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104108; ANA LUIZA LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 9856, a partir de 12/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 906/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 15/06/2008 a 14/06/2013, restando-lhe 36 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103451; ANDREA CELILIA DA CRUZ, matrícula nº 50347, a partir de 21/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 776/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 30/11/2015, restando-lhe 58 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103565; ANDREA SHIRAKURA, matrícula nº 13931, a partir de 24/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 867/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 14/07/2008 a 13/07/2013, restando-lhe 34 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104125; ANELISA ROCCA ZANELLA, matrícula nº 14721, a partir de 14/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 948/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 11/01/2010 a 10/01/2015, restando-lhe 51 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00102376; ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, matrícula nº 9113, a partir de 21/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 906/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 23/01/2005 a 22/01/2010, restando-lhe 29 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103439; BRUNO DE MELO SAMBATI, matrícula nº 14948, a partir de 13/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 816/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 01/07/2010 a 30/06/2015, restando-lhe 65 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104172; BÁRBARA MAYER, matrícula nº 50646, a partir de 24/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 881/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 24/01/2011 a 23/01/2016, restando-lhe 47 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104404; CARLOS EDUARDO MASSAD, matrícula nº 12242, a partir de 24/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 921/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 14/05/2003 a 13/05/2008, restando-lhe 17 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104249; CINTHIA REGINA NEGRI AMIN, matrícula nº 12262, a partir de 24/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 921/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 14/05/2003 a 13/05/2008, restando-lhe 5 dias para ser usufruídos em época oportuna.
Movimentação
Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados RELAÇÃO Nº 198 PROTOCOLO: SEI n° 0010209-30.2015.8.16.6000 INTERESSADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ DESPACHO: I - Trata o presente expediente do Contrato nº 40/2014, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA e a empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências dos Fóruns pertencentes as comarcas integrantes da Regional I , compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, armas, munições e uniformes, necessários à execução dos serviços. II - Nos termos da Informação DGST-DGC (1975345-XXV), a Contratada, apresentando Contrato Social (1975325), comunicou a alteração do endereço da sede empresarial. III - Diante do exposto, consoante o Parecer nº 331/2017 da Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados, que adoto, e, com fulcro no art. 61, caput , da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 12, item 12.11 do instrumento, DEFIRO a alteração do Contrato nº 40/2014 nos termos comunicados pela Contratada para tão somente readequar o preâmbulo pactuado para que conste o endereço da sua sede empresarial na Rua Marechal Hermes, 1768, Centro Cívico, Curitiba/PR, CEP 80.540-290 (1975325-XXV). IV - À Assessoria Jurídica do Departamento de Gestão de Serviços Terceirizados para a formalização do respectivo Termo Aditivo. V - Intime-se a empresa contratada para readequar seu endereço comercial junto a empresa seguradora. VI - Publique-se. Em 27 de julho de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça
Movimentação
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 09/08/2017 13:30 Sessão Ordinária - 11ª Câmara Cível Relação No. 2017.07290 de Publicação ____________________________________________________ Pauta de Julgamento da sessão ordinária do 11ª Câmara Cível a realizar-se em 09/08/2017 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes. ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo Adelino Garbuggio 009 1570063-9 Ahyrton Lourenço Neto 004 1523081-4 Alexandre Varnier de Barros 005 1537050-8/01 Áli Haddad 019 1650368-5 Ana Elisa Perez Souza 027 1614443-7 Andréia Marina Latreille 025 1684490-7 Ângela Fabiana Rylo 024 1682200-5 Arnoldo Afonso de Oliveira 022 1652097-9 Pinto Bianca Pizzatto de Carvalho 023 1681707-5 Carlos Alberto Farracha de 013 1612052-8 Castro 018 1647468-5 Carlos Alcides Alberti Bürger 011 1582587-5 Carlos Eduardo Netto Alves 022 1652097-9 Carlos Eduardo Pianovski 003 1617061-7 Ruzyk Charles Antônio Egias 009 1570063-9 Claudete Carvalho Canezin 017 1638951-6 Cláudio Mariani Berti 018 1647468-5 Daiane Chimin de Pauli 026 1689936-8 Diego Felipe Menghini 025 1684490-7 Tigrinho Diego Iacono Acceti 028 1700775-7 Fabio Cosendei Marins 008 1562357-1 Felipe Henrique Pacheco 008 1562357-1 Gabriel Grube Nery de Lima 012 1589232-3 Giovane Cristina Raffo Deen 012 1589232-3 Giovani Ribeiro Rodrigues 001 1704455-6 Alves Giovanna Lorenzo Niece 019 1650368-5 Guilherme Régio Pegoraro 016 1634056-0 Gustavo Lessa Neto 002 1680034-3 Hallan Schnell 026 1689936-8 Igor Queiroz Favareto 002 1680034-3 Inajá Maria da C. V. Silvestre 007 1651896-8/01 Isabella Ilkiu Carneiro 025 1684490-7 Itamar Dall'Agnol 023 1681707-5 Jane Oriete de Souza F. 004 1523081-4 Lourenço Jéssica Kraus Araújo 014 1616853-1 João Belmiro dos Santos 022 1652097-9 João Guilherme Duda 019 1650368-5 João Maestrelli Tigrinho 025 1684490-7 Jorge Roberto Martins Júnior 009 1570063-9 José Carlos Silveira Belintani 028 1700775-7 José Matias da Silva
Movimentação do processo 1704455-6
Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 16ª Vara Cível. Ação Originária: 00165514120178160001 Ação Civil. , o Boticario Franchising S.a.. Relator: Desª Lenice Bodstein. *** SESSÃO COM LIMITAÇÃO DE PRESENÇA ***

4 envolvidos

Movimentação do processo 1680034-3

Relator Dalla Vecchia

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho. Ação Originária: 00038198620178160014 Divórcio.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1617061-7

Relator Dalla Vecchia

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 15ª Vara Cível. Ação Originária: 00010156120158160194 Ação Monitória.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1523081-4

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões. Ação Originária: 00062581920118160002 Cumprimento de Sentença.

7 envolvidos

Movimentação do processo 1537050-8/01

Relator Gil Francisco de Paula Xavier F Guerra

Comarca: Pato Branco.Vara: Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. Ação Originária: 1537050800 Agravo de Instrumento.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1594644-6/01

Relator Dalla Vecchia

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 6ª Vara de Família e Sucessões. Ação Originária: 1594644600 Agravo de Instrumento.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1651896-8/01

Relator Francisco Cardozo Oliveira

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. Ação Originária: 1651896800 Agravo de Instrumento.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1562357-1

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Foro Regional de Fazenda Rio Grande da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro extrajudicial. Ação Originária: 00005189320168160038 Ação Alimentar.

10 envolvidos

Movimentação do processo 1570063-9

Relator Anderson Ricardo Fogaça

Comarca: Região Metropolitana de Maringá - Foro Regional de Sarandi.Vara: Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extajudicial. Ação Originária: 00063251920168160160 Busca e Apreensão.

8 envolvidos

Movimentação do processo 1576301-8

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Ponta Grossa.Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho. Ação Originária: 00176996720168160019 Revisional de Alimentos.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1582587-5

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Toledo.Vara: Vara de Família e Sucessões. Ação Originária: 00038393120168160170 Execução de Prestação Alimenticia.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1589232-3

Relator Luciane R.C.Ludovico

Comarca: Castro.Vara: Vara de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial. Ação Originária: 00042587820168160064 Exoneração de Alimentos.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1612052-8

Relator Dalla Vecchia

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões. Ação Originária: 00153028120148160188 Inventário.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1616853-1

Relator Mario Nini Azzolini

Comarca: Foz do Iguaçu.Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho. Ação Originária: 00267540920168160030 Divórcio.

6 envolvidos

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