PORTARIA Nº 765/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00107417, originado em razão do protocolizado sob nº 46907-64.2017, resolve GISLAINE MICHELLE LUCIANO DE OLIVEIRA CORREA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Divisão de Registro da Movimentação Processual do Departamento Judiciário, símbolo FC-4, durante a licença especial do titular MARCELO MACHADO DE CAMARGO, a partir de 14 de agosto de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 28 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 766/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00107968, originado em razão do protocolado sob nº 004955-62.2017 SEI, resolve BARBARA FACHINELLI NISHI DE SOUZA, a seu pedido, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Eugenio Achille Grandinetti, a partir de 1º de agosto de 2017, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 31 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 768/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00109754, originado em razão do protocolado sob nº 0051268-27.2017 e 0051252-3.2017 SEI, resolve a) BARBARA BACKES FERREIRA, a seu pedido, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 1º Vice-Presidente, símbolo 1-C, da Chefia de Gabinete do Gabinete do 1º Vice-Presidente, a partir de 1º de agosto de 2017; b) NATALY FELIPE ROQUE do cargo de provimento em comissão de Secretário do 1º Vice-Presidente, símbolo DAS-4, do Gabinete do 1º Vice-Presidente; c) SOLANGE MARIA PADILHA do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo do 1º Vice-Presidente, símbolo DAS-5, do Gabinete do 1º Vice-Presidente; II - N O M E A R a) NATALY FELIPE ROQUE para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo do 1º Vice-Presidente, símbolo DAS-5, do Gabinete do 1º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; b) SOLANGE MARIA PADILHA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Secretário do 1º Vice-Presidente, símbolo DAS-4, do Gabinete do 1º Vice-Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 31 de julho de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 767/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00109697, originado em razão do protocolizado sob nº 0050865-58.2017 - SEI, resolve a) a designação de CLAUDIA MARA LISBOA, ocupante do cargo de Economista do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Apoio Técnico- Administrativo da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; b) a designação de DANIELE SANTANA GIROLDO MOSSON, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Orientação Jurídico-Administrativo da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; c) a designação de DENIZE BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário II do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Sistematização de Dados da Divisão Administrativa do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; d) a Ordem de Serviço nº 115/2015 - DG, na parte referente à designação de EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Contabilidade da Divisão de Contabilidade e Orçamento do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; e) a designação de EUNICE TERUKO KITAGAWA SAITO, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Contabilidade e Controle de Dados da Divisão de Contadoria Geral do Departamento Econômico e Financeiro; f) a Portaria nº 238/2017 - SEC, na parte referente à designação de JONAS DE SOUZA DOS REIS, ocupante do cargo de Economista do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Orçamento da Divisão de Contabilidade e Orçamento do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; g) a designação de LINCOLN ROZARIO MARCHINI, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Fiscalização da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; h) a Ordem de Serviço nº 987/2013, na parte referente à designação de MARCELA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Distribuição e Expedição da Divisão Administrativa do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; i) a designação de MARIA CHRISTINA DE SOUZA VIDAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Assessoramento Jurídico da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao Fundo da Justiça - Funjus; j) a Ordem de Serviço nº 52/2017 - DG, na parte referente à designação de MELISSA KULIG AESCHBACH, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Fiscalização e Arrecadação da Divisão de Controladoria do Centro de Apoio ao Fundo da Justiça - Funjus; k) a Ordem de Serviço nº 232/2014, na parte referente à designação de PAULO HENRIQUE CHAGAS PRECOMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção Arrecadação da Divisão de Arrecadação e Fiscalização do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; l) a Ordem de Serviço nº 419/2015 - DG, na parte referente à designação de RAFAEL BORBA CULPI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, símbolo FC-14 do Centro de Apoio ao Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus; m) a Ordem de Serviço nº 463/2014, na parte referente à designação de TOBIAS PEREIRA MOLOSSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Contratos e Registros Patrimoniais da Divisão de Contadoria Geral do Departamento Econômico e Financeiro; II - D E S I G N A R a) CLAUDIA MARA LISBOA, ocupante do cargo de Economista do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Controle e de Lançamentos Contábeis Financeiros, da Divisão de Controle Financeiro e Pagamento de Despesas Orçamentarias, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; b) DANIELE SANTANA GIROLDO MOSSON, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Atendimento aos Usuários Externos, da Divisão de Atendimento aos Usuários, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; c) DENIZE BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário II do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; d) EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Liquidação de Despesas Contratuais de Serviços Terceirizados, da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Processamento de Despesas, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; e) EUNICE TERUKO KITAGAWA SAITO, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Lançamentos, Fechamento e Consolidação Contábil, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; f) JONAS DE SOUZA DOS REIS, ocupante do cargo de Economista do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Controle Orçamentário, da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; g) LINCOLN ROZARIO MARCHINI, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de de Cobrança de Receitas do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG, da Divisão de Fiscalização e Cobrança de Receita dos Fundos Especiais, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; h) MARCELA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Triagem, da Divisão de Apoio Técnico, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; i) MARIA CHRISTINA DE SOUZA VIDAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Restituição, da Divisão de Arrecadação dos Fundos Especiais, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; j) MELISSA KULIG AESCHBACH, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Prestação de Contas de Penas Pecuniárias, da Divisão de Controle Financeiro e Pagamento de Despesas Orçamentárias, da Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; k) PAULO HENRIQUE CHAGAS PRECOMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Arrecadação do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - FUNREJUS e do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG, da Divisão de Arrecadação dos Fundos Especiais, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; l) RAFAEL BORBA CULPI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Cobrança de Receitas do Fundo da Justiça - FUNJUS, da Divisão de Fiscalização e Cobrança de Receita dos Fundos Especiais, da Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais, vinculada à Diretoria do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; m) TOBIAS PEREIRA MOLOSSI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Informações de Contratos e Despesas, da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Processamento de