Supremo Tribunal Federal - 03/08/2017 - Padrão - Pg. 103 | Escavador

Origem: 5824825200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Jose D Addio Filho Agravante
- Raquel Elita Alves Preto Advogado
- Eliani Barci Agravante

Origem: 71005980974 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Rodrigo Gindri Fiorenza Advogado
- Thiago Saldanha Pesamosca Advogado
- Argemiro Rocha Barboza Agravante

Origem: AREsp - 00090147520138260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: SS - 5163 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Relatora dos Mandados de Segurança Nº 2016.001024-4 e 2016.010970-9 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Intimado
- Relator do Mandado de Segurança Nº 2016.006027-0 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Intimado
- Relator do Mandado de Segurança Nº 2016.006720-5 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Intimado
- Reitor da Universidade do Estado - Uern Intimado
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador

Origem: 200543000017369 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: TOCANTINS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama Intimado
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Enerpeixe S/A Embargante

Origem: REsp - 50265829120104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 1 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 20150294995 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Município de Blumenau Procurador
- Municipio de Blumenau Agravado
- Dante Aguiar Arend Advogado
- Lucas Vicenti Agravante

Origem: AC - 3533560 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

Origem: AC - 3773155 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AI - 200900237111 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu Procurador
- Município de Nova Iguaçu Agravante
- Maria Luiza Gonzaga Prazeres Advogado
- Jose Gomes da Silva Agravado

Origem: AC - 7145705 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 70023930910 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravante
- Camil Alimentos S/A Agravado
- José Carlos Pereira de Almeida Advogado

Origem: PROC - 992050779825 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AMS - 199904010914002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- União Recorrido
- Companhia União de Seguros Gerais Recorrente
- Leo Krakowiak Advogado

Origem: ,AI - 70009994955 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 70016715773 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 1º de agosto de 2017. SECRETARIA DO TRIBUNAL GABINETE DO DIRETOR-GERAL COMUNICADO O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Constituição Federal, art. 93, X, torna público que será realizada Sessão Administrativa do Supremo Tribunal Federal em 9 de agosto de 2017, após a Sessão Plenária. Brasília, 1º de agosto de 2017. Eduardo S. Toledo

- Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Assistente
- Município de Porto Alegre Recorrido
- Eduardo Stênio Silva Sousa Advogado
- Associação Nacional das Operadoras Celulares - Acel Recorrente

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