Supremo Tribunal Federal - 24/04/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 877957 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Aresp Nº 877.957 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Renato Augusto de Souza Paciente
- Andrew Melquiades da Silva Impetrante

Origem: 1022266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 377675 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO

- Relator do Hc Nº 377.675 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Wallison Pinto de Azevedo Impetrante
- Joaquim Galdino de Sousa Filho Paciente

Origem: 00036134620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Impetrado
- Presidente do Senado Federal Impetrado
- Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Alex Alves Ferreira Advogado
- Cecil Tarciso Bulhoes Junior Impetrante

Origem: 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Impetrado
- Osmundo de Jesus Guerra Advogado
- Cleomar Lima Godinho Impetrante

Origem: 6935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 00037139820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 90002309620168260269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- Ricardo Jose Frederico Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
- Lucio Fernando Arena de Assis Reclamante

Origem: 1160397 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais Regional da Comarca de Novo Hamburgo Reclamado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Milton de Souza Reclamante
- Roni Meneses da Silva Advogado

Origem: 14033362720178120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Relator do Ai Nº 1403336- 27.2017.8.12.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Reclamado
- Lorine Sanches Vieira Advogado
- Nelio Raul Brandao Reclamante
- Associacao Sul - Mato - Grossense dos Membros do Ministerio Publico Intimado

Origem: 1501520166160115 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Coligação É Hora da Mudança (Pp / Psl / Pr / Pps / Psb / Pv / Psdb / Pcdob) Reclamante
- Allan Diego Pilonetto Advogado
- Tribunal Superior Eleitoral Reclamado
- Dilmar Turmina Intimado

Origem: RESP - 767989 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Golden Cross Seguradora S/A Recorrente
- Raphael de Moraes Miranda Advogado
- Os Mesmos Redistribuído Recorrido

Origem: 00061181420108130451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Jose Jairo Borges Advogado
- Gonçalves de Paula Lima Recorrido

Origem: 200472050062499 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Procurador
- União Recorrido
- Tapajós Textil Ltda Recorrente
- Clayton Rafael Batista Advogado
- Julio Cesar Krepsky Advogado

Origem: RE - 70046450276 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Ana Paula Neu Rechden Advogado
- Osvaldo Rojas Gonzalez Recorrente

Origem: REsp - 50063689420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Ricardo Sebastiao Gomes Santos Recorrido

Origem: 20040110081235 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Companhia Brasileira de Bebidas Recorrido
- Banco de Brasilia S/A - Brb Recorrido
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente

Origem: 200872030006800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 50053971220154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Jane Elisabeth da Silva Recorrido

Origem: REsp - 50058994820154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Carlos Magno Valverde Recorrido

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
39
40
›