Supremo Tribunal Federal 30/06/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 403.552 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Emerson Thadeu Vita Ferreira Impetrante
• • Valdemir Goncalves Maciel Paciente

3 envolvidos

• • Wilsomar Sousa Silva Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Valquene Goncalves da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 403.208 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wilsomar Sousa Silva Impetrante
• • Claudio Rodrigues Fachiano Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 403.075 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Zampoli Pereira Impetrante
• • João Paulo de Souza Ricardo Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • L.P.S Paciente
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Roberto de Figueiredo Caldas Impetrante
• • Conselho Nacional de Justiça - Cnj Coator
• • Hugo Cavalcanti Melo Filho Paciente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Alberto Zacharias Toron Advogado
• • Aécio Neves da Cunha Investigado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Francisco Francischini Investigado
• • Jovelino Bispo Vieira Investigado

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Procurador

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Impetrado
• • Marialvo Pereira Lopes Advogado
• • Maria Marina Santos Ferreira Impetrante

6 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Luiz Antonio Alves Gomes Advogado
• • Gustavo Sampaio Telles Ferreira Advogado
• • Claudia Baptista Machado de Mello Impetrante
• • Yan Bernardo de Almeida Andrade Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Deana da Conceicao Advogado
• • Maria Guiomar Fuks Impetrante

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Ministério da Saude Impetrado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Walméria Oliveira Resende Advogado
• • Carmen Valeria da Silveira Pavao Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Lara Lorena Ferreira Advogado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Edson Mostaco Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito Presidente da Turma Recursal de Patos de Minias Reclamado
• • Nubia Costa Freitas Advogado
• • José Maria Portilho Borges Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Ronaldo Morales de Avila Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem e Montagem Industrial do Estado da Bahia ¿ Sintepav/Ba Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Canoas Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Canoas Reclamado
• • Município de Canoas Reclamante
• • Tania Maria Martins Machado Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional de Seguridade Social Intimado
• • Anis Sleiman Advogado
• • Tribunal Regional Federal da 3ª Região Reclamado
• • Jose Ramon Rodriguez Castro Reclamante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Nubia Costa Freitas Advogado
• • José Maria Portilho Borges Reclamante
• • Turma Recursal de Patos de Minas Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Nubia Costa Freitas Advogado
• • José Maria Portilho Borges Reclamante
• • Turma Recursal de Patos de Minas Reclamado