Supremo Tribunal Federal - 26/07/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: REsp - 1630109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Rejane Dilma Brito Costa Recorrente
- André Perecmanis Advogado

Origem: 01413082920148217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Jair Canalle Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Paulo Renato Botta Nunes Recorrido

Origem: 00448578220168219000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Fabiano Goulart Barbosa Recorrido

Origem: 00298288920168219000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Rodrigo dos Santos Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: 00438106120134013700 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Jose do Egito Figueiredo Barbosa Advogado
- Ilzamar Alves de Sousa Paiva Recorrente

Origem: 00015916220154013700 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Antonio de Jesus Pestana Sobrinho Recorrente
- Jose do Egito Figueiredo Barbosa Advogado

Origem: ARE - 10493620125150124 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 07220581420158070016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 10046423220158260597 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Sertãozinho Advogado
- Municipio de Sertaozinho Recorrente
- Cirso Tobias Vieira Advogado
- Juarez Souza de Carvalho Recorrido

Origem: AREsp - 201400001054833 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: PROC - 10164975920138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Ademir de Oliveira Costa Junior Advogado
- Smith Publicidade S/C Ltda Recorrido

Origem: PROC - 20458445120148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Genivaldo Jose da Silva Recorrente
- Robson Lemos Venanc!O Advogado

Origem: 10119377420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Renata Maia Pereira de Lima Advogado
- Ultra Clean Tecnica Ambiental Ltda Recorrido

Origem: PROC - 10036450320138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrido
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado
- Tania Garbe Recorrente

Origem: AREsp - 1082530 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Sao Paulo Transporte S/A Recorrido
- Lúcia Helena Rodrigues Capela Advogado

Origem: AREsp - 10372769820148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Bence Dal Deak Advogado
- Comercial & Serviços Jvb S/A Recorrido

Origem: RI - 10380388020158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Ana Gloria da Silva Santos Advogado
- Geraldo da Silva Andrade Recorrido

Origem: 00109602320054036110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 10433092850141001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AREsp - 1101965 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

‹
1
2
3
4
5
6
›