Diário de Justiça do Estado do Paraná 11/08/2017 | DJPR

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Número de movimentações: 3115

Movimentação
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 652/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 0031266-36.2017 - SEI, resolve REINALDO CAETANO DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do Presidente, símbolo 3-C; II - N O M E A R EDSON LUIZ FERREIRA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do Presidente, símbolo 3-C, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 7 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça DECRETO JUDICIÁRIO Nº 654/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00116947, originado em razão do protocolizado sob nº 0052512-88.2017 - SEI, resolve MAYTA LOBO DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de Assistente II de Juiz de Direito, símbolo 1-C, do Gabinete do Juiz de Direito Substituto José Daniel Toaldo, da 1ª Seção Judiciária com sede no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, com fundamento no artigo 51, inciso XX, da Lei nº 16.024/2008; II - N O M E A R MAYTA LOBO DOS SANTOS para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo do Presidente, símbolo DAS-4, da Diretoria do Gabinete do Presidente, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 7 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça DECRETO JUDICIÁRIO Nº 666/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no protocolado sob nº 33405-58.2017, resolve TORNAR SEM EFEITO a outorga da delegação ao Senhor FERNANDO VIRMOND PORTELA GIOVANNETTI para exercer a função de Agente Delegado do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Guarapuava, procedida pelo Decreto Judiciário nº 475/2017. Curitiba, 9 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça DECRETO JUDICIÁRIO Nº 665/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119550, resolve DECLARAR ESTÁVEIS no serviço público os servidores abaixo relacionados, por terem cumprido o prazo constitucional de três anos de efetivo exercício nos cargos para os quais foram nomeados em virtude de habilitação em concurso público e tiveram seu desempenho aprovado em procedimento de avaliação especial, nos termos do disposto no art. 41, caput e §4º da Constituição Federal e considerando o contido no art. 13 do Decreto Judiciário nº 140, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 2/2/2015: a) Servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria MATR. NOME CARGO PROCEDIMENTO ESTÁVEL EM 17691 CARLOS EDUARDDO TOSATO GANASSIN Técnico Judiciário 2015.00106100 09/06/2017 b) Servidores do Quadro de Pessoal do 1º Grau de Jurisdição MATR. NOME CARGO PROCEDIMENTO ESTÁVEL EM 15671 ADRIANA CRISTINA RAMOS Técnico Judiciário 2015.00065515 16/06/2017 52460 ADRIANA LUISA STABEN MACHUCA DE TOLEDO Técnico Judiciário 2015.00066425 24/06/2017 52440 ALAIR MACHADO Técnico Judiciário 2015.00065495 15/06/2017 52410 ALAN SCANDOLARA Técnico Judiciário 2015.00068111 05/06/2017 52621 ALANA BABI Técnico Judiciário 2015.00074831 25/06/2017 52544 ALANA PAULA DE MELO MAMUS Analista Judiciário - Área de Psicologia 2015.00065829 26/06/2017 52493 ALENCAR HERGESELL Técnico Judiciário 2015.00068108 23/06/2017 52370 ALESSANDRA BELMONTE PIMENTEL PERES Técnico Judiciário 2015.00068118 01/06/2017 15068 ALESSANDRA MARTA FISCHBORN Analista Judiciário - Área Judiciária 2015.00068152 17/06/2017 13644 ALINE ZILLI MARTINS Analista Judiciário - Área Judiciária 2015.00069205 24/06/2017 52534 ALISSON FORIN KIKUTI Técnico Judiciário 2015.00074676 23/06/2017 52422 ALLAN PERICLES LUCAS PACHECO Técnico Judiciário 2015.00068202 10/06/2017 52495 ALZIRA DE FATIMA SCHIOCHET RAVAGLIO Técnico Judiciário 2015.00068114 24/06/2017 15804 AMANDA STEFANUTO MESQUITA BERTACINI Técnico Judiciário 2015.00068717 24/06/2017 52488 AMÉRICO KAZUSHIGUE SUZUKI Técnico Judiciário 2015.00065553 24/06/2017 52512 ANA CLAUDIA FELICIO MAZZEI Técnico Judiciário 2015.00065826 29/06/2017
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PORTARIA Nº 801/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por analogia às atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 51202-47.2017, resolve ao servidor MARCO ANTÔNIO MENDES SOARES, matrícula nº 11038, licença- paternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 29/07/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal nº 13.257/2016, no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução nº 172/2016 oriunda do Órgão Especial desta Corte; II - P R O R R O G A R por 15 (quinze) dias, a partir de 03/08/2017, a referida licença. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 802/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119590, originado em razão do protocolado sob nº 0050865-58.2017 SEI, resolve a designação de LUIZ ROBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Controle Financeiro da Divisão Financeira do Departamento Econômico e Financeiro. II - D E S I G N A R LUIZ ROBERTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, de Processamento dos Pagamentos da Divisão de Controle Financeiro e Pagamento de Despesas Orçamentárias, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 803/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119662, originado em razão do protocolado sob nº 0052539-71.2017, considerando que se trata de preenchimento de Chefia de Serviço em regime de permuta, em razão da revogação procedida pela Portaria nº 476/2017, resolve CAMILLA TRAMUJAS GROSBELLI, matrícula 18752, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Serviço, símbolo FC-16, do Serviço de Designações em Substituição da Seção de Triagem e Designações em Substituição da Divisão de Informações Funcionais do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 804/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119778, originado em razão do protocolado sob nº 0051457-05.2017, considerando que se trata de preenchimento de Chefia de Seção em regime de permuta, dentro do número de vagas legalmente previstas para a referida função, resolve a) a designação de AGOSTINHO MACEDO FRANCO DA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Fechamento Contábil da Folha de Pagamento da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; b) a designação de ALAN ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Gerenciamento da Folha de Servidores Ocupantes de Cargo em Comissão da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; c) a designação de ANDRÉ NAVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Registros Financeiros de Pensões Previdenciárias da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; d) a designação de GILMAR ELIEZER HORT, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Gerenciamento da Folha de Servidores do Quadro de Auxiliares da Justiça do Foro Central e Foros Regionais da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; e) a designação de IVAN MORAIS, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Registros Financeiros e Emissão de Planilhas da Folha de Inativos da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; f) a Ordem de Serviço nº 239/2015 - DG, na parte referente à designação de MAISA ALMEIDA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12 da Seção de Emissão de Expedientes da Folha de Servidores do Quadro da Secretaria da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro; II - D E S I G N A R a) AGOSTINHO MACEDO FRANCO DA COSTA JUNIOR, matrícula 8390, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Registros Financeiros da Folha de Juízes Leigos e Conciliadores da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; b) ALAN ROCHA DOS SANTOS, matrícula 10449, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Gerenciamento da Folha de Servidores do Quadro de Auxiliares da Justiça do Foro Central e Foros Regionais da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; c) ANDRÉ NAVES, matrícula 15164, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Fechamento Contábil da Folha de Pagamento da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; d) GILMAR ELIEZER HORT, matrícula 12091, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Gerenciamento da Folha de Servidores Ocupantes de Cargo em Comissão da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; e) IVAN MORAIS, matrícula 16304, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Registros Financeiros da Folha de Servidores Ocupantes de Cargo em Comissão da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes; f) MAISA ALMEIDA LEITE, matrícula 17958, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Seção, símbolo FC-12, da Seção de Gerenciamento da Folha de Inativos e Pensões Previdenciárias da Divisão de Folha de Pagamento do Departamento Econômico e Financeiro, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 805/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119813, originado em razão do protocolado sob nº 0051769-78.2017 SEI, resolve FRANCO FERREIRA BARZENSKI do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do 1º Vice-Presidente, símbolo 3-C; II - N O M E A R a) EDUARDO TORINO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 1º Vice-Presidente, símbolo 1-C, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; b) FRANCO FERREIRA BARZENSKI para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete do 1º Vice-Presidente, símbolo 1-C, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; c) MARCIA IVANA FRANÇA para o exercício do cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Gabinete do 1º Vice-Presidente, símbolo 3-C, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça PORTARIA Nº 806/2017 - SEC A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00120106, originado em razão do protocolado sob nº 0052692-07.2017 SEI, resolve a) STEFFANIE BERKENBROCK LOPES, servidora deste Tribunal, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos; b) VANESSA FLÁVIA PUPPI MORO CARIAS DE ARAÚJO, servidora deste Tribunal, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos; II - N O M E A R a) STEFFANIE BERKENBROCK LOPES, servidora deste Tribunal, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Secretário de Desembargador, símbolo DAS-4, do Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos, atribuindo- lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015; b) VANESSA FLÁVIA PUPPI MORO CARIAS DE ARAÚJO, servidora deste Tribunal, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete de Desembargador, símbolo 1-C, do Gabinete do Desembargador Renato Naves Barcellos, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, com efeitos financeiros e administrativos a partir da data da assunção no cargo, conforme dispõe a Portaria nº 518/2015. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI Secretária do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Diretoria-Geral Protocolo nº 0051679-70.2017.8.16.6000 I - Trata-se de solicitação para pagamento de diárias formulado em favor do servidor RAFAEL BERNARDINO CAPARICA DE ALMEIDA , Técnico Judiciário, lotado na Secretaria da Direção do Fórum da Comarca de Reserva, pelos deslocamentos de 10 a 11, 14 a 18, 21 a 25 de agosto, 28 de agosto a 01 de setembro, 04 a 06, 08, 11 a 15 e 18 a 19 de setembro de 2017, para atuar na Comarca de Ortigueira, conforme designado ( 2156862 ). II - Considerando se tratar de servidor designado pela Presidência para atuar na Comarca de destino, deixo de realizar juízo de
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PORTARIA Nº 6147-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00103591, resolve o Doutor DOUGLAS MARCEL PERES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da 1ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais do mesmo Foro e Comarca, no período de 20 a 21/07/2017, em razão do afastamento da respectiva Juíza de Direito Titular, Doutora VANESSA DE SOUZA CAMARGO, bem como o afastamento da magistrada designada, Doutora DIELE DENARDIN ZYDEK. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5834053 PORTARIA Nº 6148-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104365, resolve o Doutor AMIN ABIL RUSS NETO, Juiz Substituto da 21ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Bandeirantes, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cornélio Procópio, no período de 24/07/2017 a 12/08/2017, em razão da vacância do cargo de Juiz de Direito Titular . Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5834325 PORTARIA Nº 6149-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104487, resolve a Doutora PAULA MICHELLE DA SILVA, Juíza Substituta da 65ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Chopinzinho, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Palmas, no período de 28 a 29/07/2017, em razão do afastamento da respectiva Juíza de Direito Titular, Doutora TATIANE BUENO GOMES. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5834330 PORTARIA Nº 6150-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00104737, resolve o Doutor ADRIANO VIEIRA DE LIMA, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da 8ª Vara Cível da mesma Comarca, no período de 31/07/2017 a 02/08/2017. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5834334 PORTARIA Nº 6151-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00114099, resolve DESIGNAR os magistrados abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Capanema, em razão da vacância do cargo de Juiz de Direito Titular. Magistrado(s) Data Início Data Final Total de dias a) HUBER PEREIRA CAVALHEIRO 01/08/2017 03/08/2017 03 b) BRANCA BERNARDI 04/08/2017 04/08/2017 01 c) HUBER PEREIRA CAVALHEIRO 05/08/2017 10/08/2017 06 Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5838804 PORTARIA Nº 6152-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00109581, resolve a Doutora VIVIAN CURVACHO FARIA DE ANDRADE, Juíza de Direito da Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Corbélia, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da mesma Comarca, nos dias 03 e 04/08/2017, em razão do afastamento da respectiva Juíza de Direito Titular, Doutora THALITA REGINA FUNGHETTO, autorizado pelo expediente SEI de nº 0020646-62.2017.8.16.6000. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5838842 PORTARIA Nº 6153-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00109520, resolve a Doutora MERCIA DEODATO DO NASCIMENTO, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da 1ª Vara Cível da mesma Comarca, no período de 31/07/2017 a 04/08/2017, em razão do afastamento do respectivo Juiz de Direito Titular, Doutor GUILHERME MORAES NIETO, autorizado pelo expediente SEI de nº 0020646-62.2017.8.16.6000. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5838826 PORTARIA Nº 6154-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00114236, resolve a Doutora CLAUDIA HARUMI MATUMOTO, Juiz de Direito de Comarca da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da 2ª Vara Cível do mesmo Foro e Comarca, nos dias 03 e 04/08/2017. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5838853 PORTARIA Nº 6155-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00115653, resolve o Doutor NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, para substituir o Desembargador TELMO CHEREM, junto à 1ª Câmara Criminal deste Tribunal, no dia 04/08/2017. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5838918 PORTARIA Nº 6156-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00109410, resolve o Doutor MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para, sem prejuízo das demais atribuições, atender os feitos urgentes da Comarca de Reserva, nos dias 03 e 04/08/2017, em razão do afastamento do respectivo Juiz de Direito Titular, Doutor DAWBER GONTIJO SANTOS, autorizado pelo expediente SEI de nº 0020646-62.2017.8.16.6000. Curitiba, 07 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Anexos: https://portal.tjpr.jus.br/pesquisa_athos/anexo/5839223 PORTARIA Nº 6157-D.M O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatiz
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PORTARIA Nº 746/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119629, originado em razão do protocolizado sob nº 0052386-38.2017, resolve a pedido de seu superior hierárquico, a Portaria nº 926/2016 - DG, na parte referente à designação de GRAZIELLI MAGEDANZ VIDAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau da Secretaria da Direção do Fórum do Foro Regional de Piraquara da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 744/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00119444, originado em razão do protocolado sob nº 0052664-39.2017 SEI, resolve FERNANDA MARCELA DE SOUZA, matrícula 51747, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício da função comissionada de Supervisor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, nos termos da Lei nº 16023/2008, alterada pela Lei nº 17532/2013. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 743/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no protocolizado sob nº 49054-63.2017, resolve PEDRO LUIZ SUMAN, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício, em substituição, das atividades concernentes com as atribuições de Oficial de Justiça junto à Comarca de Carlópolis, durante o afastamento de APARECIDO DONIZETE DE MIRANDA, no período de 25 de agosto de 2017 a 1º de novembro de 2017, atribuindo-lhe a indenização correspondente, observado o efetivo exercício e ficando impedido de exercer no referido período a função comissionada de Assistente do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos termos do artigo 10, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 1.694/2014. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 741/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00118822, originado em razão do protocolizado sob nº 52435-79.2017, resolve ANA PAULA GARCIA MARCHANTE CALGARO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário, em substituição, das funções de Escrivão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu, durante o afastamento da titular ROSANGELA APARECIDA GOTTLIEB MONZON, no período de 10 de abril de 2017 a 5 de junho de 2017, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, atribuindo-lhe proporcionalmente o valor correspondente à gratificação de função de Chefe de Secretaria, conforme preceitua o § 2º, do art. 155, da Lei nº 14.277/2003, observado o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16024/2008. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos PORTARIA Nº 739/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00118684, originado em razão do protocolizado sob nº 45656-11.2017, resolve CINTIA TIEMI MIYABUKURO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de 1º Grau de Jurisdição, para o exercício precário e excepcional, em substituição, das funções de Escrivão da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, durante o afastamento da titular MARIA DA PENHA REPOSSI, no período de 31 de julho de 2017 a 2 de agosto de 2017, nos termos do artigo 155, da Lei nº 14.277/2003, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 17.532/2013, sem ônus, somente para fins administrativos, observado o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 1044/2017 - DGRH O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas pela Ordem de Serviço 210/01, e tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo Informatizado número 2017.00118250, resolve por necessidade do serviço, a licença especial dos servidores abaixo relacionados, restando-lhes os seguintes dias a ser usufruídos em época oportuna: ADRIANA CRISTINA DE SIQUEIRA GROSSI, matrícula nº 12694, a partir de 03/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 701/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 24/10/2005 a 23/10/2010, restando-lhe 21 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118137; AMANDA MENINI OLIVEIRA, matrícula nº 14370, a partir de 26/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 701/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 18/12/2008 a 17/12/2013, restando-lhe 1 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117855; AMARILIS DA LUZ SOARES, matrícula nº 6733, a partir de 01/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 936/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 16/09/2006 a 15/09/2011, restando-lhe 89 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118066; CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 51281, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 855/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 28/05/2012 a 27/05/2017, restando-lhe 63 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117755; CINTIA CRISTINA MARTINS FERREIRA, matrícula nº 9633, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 842/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 28/10/1997 a 27/10/2002, restando-lhe 25 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117951; CLAUDIA DE MARCHI BELUZO DALCIN, matrícula nº 13814, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 969/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 15/07/2008 a 14/07/2013, restando-lhe 59 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117954; CONCEIÇÃO APARECIDA VITORELLO, matrícula nº 9609, a partir de 01/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 938/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 02/10/2007 a 01/10/2012, restando-lhe 65 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117858; EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 13120, a partir de 02/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 1020/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 27/03/2007 a 26/03/2012, restando-lhe 72 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00114788; GILDA GESSER PAGANI, matrícula nº 51260, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 883/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 06/06/2012 a 05/06/2017, restando-lhe 62 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118022; JANDIRA DA SILVA, matrícula nº 9941, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 921/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 28/10/2008 a 27/10/2013, restando-lhe 26 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117782; JONARA EMANUELLA SANSONOVSKI, matrícula nº 50135, a partir de 01/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 1020/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 25/10/2010 a 24/10/2015, restando-lhe 37 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00114766; KATIA YSHITUKA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 15928, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 866/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 21/05/2012 a 20/05/2017, restando-lhe 73 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118057; KELLY CRISTINA CHOMA MALDONADO, matrícula nº 14410, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 854/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 12/01/2009 a 11/01/2014, restando-lhe 25 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117818; KESSIA PATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 14254, a partir de 03/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 881/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 16/12/2008 a 15/12/2013, restando-lhe 28 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00116946; LUCIANA KOVALSKI MESSIAS, matrícula nº 51195, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 835/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 14/05/2012 a 13/05/2017, restando-lhe 69 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117709; MARIA APARECIDA DA LUZ, matrícula nº 5592, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 968/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 23/03/1998 a 22/03/2003, restando-lhe 80 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117678; MARLENE PENTER, matrícula nº 5151, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 993/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 25/02/2012 a 24/02/2017, restando-lhe 58 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118096; NADIA ELISA BUENO CHAVES, matrícula nº 14533, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 940/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 06/06/2012 a 05/06/2017, restando-lhe 83 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117846; RODRIGO SALES SALOMÃO, matrícula nº 50873, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 972/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 17/06/2011 a 16/06/2016, restando-lhe 77 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117828; SELMA DOS SANTOS CAROLINO DE ANDRADE, matrícula nº 17207, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 883/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 18/10/2011 a 17/10/2016, restando-lhe 76 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118007; VALDINES APARECIDA BERTONI, matrícula nº 9405, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 969/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2016, restando-lhe 35 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00118014; VANESSA BARRETO GIROTTO NUNES, matrícula nº 51228, a partir de 07/08/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 883/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 28/05/2012 a 27/05/2017, restando-lhe 70 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117760; VITORIO GARCIA MARINI, matrícula nº 14245, a partir de 31/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 1017/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 04/12/2008 a 04/12/2013, restando-lhe 9 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00109746; VIVIANE JUNKERT, matrícula nº 12259, a partir de 31/07/2017, concedida pela Ordem de Serviço nº 994/2017 - DGRH, alusiva ao período aquisitivo de 14/05/2008 a 13/05/2013, restando-lhe 37 dias para ser usufruídos em época oportuna. Procedimento Administrativo Informatizado nº 2017.00117690. Curitiba, 9 de agosto de 2017. MARCO AURELIO LOPES PODGURSKI Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ORDEM DE SERVIÇO Nº 1045/2017 - DGRH
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DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DESPACHOS DO PRESIDENTE PROTOCOLO SEI nº 0025371-94.2017.8.16.6000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/2017 I -Trata-se de licitação pública, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 52/2017, tipo menor preço, que tem por objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS". Destino: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITERURA - D.E.A, cujos preços máximos fixados para cada um dos lotes foram os seguintes: Lote 1: R $ 394,00; Lote 2: R$ 285,00; Lote 3: R$ 1.152,00; Lote 4: R$ 3.360,00; Lote 5: R $ 514,00; Lote 6: R$ 798,00; Lote 7: R$ 2.812,50; Lote 8: R$ 3.120,00; Lote 9: R $ 949,50; Lote 10: R$ 2.463,55; Lote 11: R$ 288,00; Lote 12: R$ 1.778,25; Lote 13: R$ 790,90.II - Conforme termos de julgamento constante da Ata deste Pregão da 7ª Comissão de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial/Eletrônico, anexada ao sistema SEI que acolho, HOMOLOGO as decisões que julgaram habilitada, vencedora e adjudicatária deste certame a empresa, conforme seguem quadros detalhados abaixo, bem como propostas e documentos de habilitação anexados ao expediente no sistema SEI, com os seguintes preços dos lotes/itens: LOTE nº 1 - Vencedora: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ Nº 10.942.831/0001-36 Nº DO ITEM QUANT. UNIDADE DE MEDIDA ESPECIFICAÇÕ P E R S EÇO MÁXIMO UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 01 200 Unidade ABRAÇADEIRA DE FITA AÇO 14mm DE 25mm x 38mm (1" x 1.1/2") 1,97 394,00 PREÇO TOTAL LOTE nº 01.....................................................................................R$ 394,00 LOTE nº 2 FRACASSADO LOTE nº 3 DESERTO LOTE nº 4 - Vencedora: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ Nº 10.942.831/0001-36 Nº DO ITEM QUANT. UNIDADE DE MEDIDA ESPECIFICAÇÕ P E R S EÇO MÁXIMO UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 01 8.000 Unidade BUCHA FU NYLON 6X35mm 0,24 1.920,00 02 4.000 Unidade Bucha S NYLON 7mm 0,15 600,00 03 6.000 Unidade Bucha S NYLON 8mm 0,14 840,00 PREÇO TOTAL LOTE nº 04......................................................................R$ 3.360,00 LOTE nº 5 DESERTO LOTE nº 6 DESERTO LOTE nº 7 - Vencedora: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ Nº 10.942.831/0001-36 Nº DO ITEM QUANT. UNIDADE DE MEDIDA ESPECIFICAÇÕ P E R S EÇO MÁXIMO UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 01 150 Unidade FIXADOR DE PORTA PARA PISO INDICADO PARA TRAVAR A PORTA ABERTA, CORPO EM AÇO CARBONO, COM SISTEMA TRAVA SOB PRESSÃO 7,15 1.072,50 02 100 Unidade PORTA CADEADOS 1,47 147,00 DE AÇO 2" ou 51mm 03 100 Unidade PORTA CADEADOS DE AÇO 2 ½" ou 63mm 1,47 147,00 04 50 Unidade DOBRADIÇAS DE AÇO LATONADO OXIDADO BRIL FLOB DE 3.1/2 POLEGADAS - CARTELA COM 3 UNIDADES E PARAFUSOS 2,94 147,00 PREÇO TOTAL LOTE nº 07......................................................................R$ 1.513,50 LOTE nº 8 - Vencedora: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ Nº 10.942.831/0001-36 Nº DO ITEM QUANT. UNIDADE DE MEDIDA ESPECIFICAÇÕ P E R S EÇO MÁXIMO UNITÁRIO R$ TOTAL R$ 01 140 Metro Corrente galvanizada ou zincada 4,0mm 5/32" elo longo 7,52 1.052,80 02 120
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Plaqueta Produto/Modelo 1 59236 POLTRONA 2 59238 POLTRONA 3 61509 POLTRONA 4 61511 POLTRONA 5 65569 REFRIGERADOR 6 67353 CADEIRA 7 67354 CADEIRA 8 75351 POLTRONA PARA AUDITORIO 9 75352 POLTRONA PARA AUDITORIO 10 75353 POLTRONA PARA AUDITORIO 11 75354 POLTRONA PARA AUDITORIO 12 75355 POLTRONA PARA AUDITORIO 13 75356 POLTRONA PARA AUDITORIO 14 75357 POLTRONA PARA AUDITORIO 15 75358 POLTRONA PARA AUDITORIO 16 75359 POLTRONA PARA AUDITORIO 17 75360 POLTRONA PARA AUDITORIO 18 75361 POLTRONA PARA AUDITORIO 19 75362 POLTRONA PARA AUDITORIO 20 75363 POLTRONA PARA AUDITORIO 21 75364 POLTRONA PARA AUDITORIO 22 75751 MESA PARA AUDIENCIA 23 75753 MESA PARA AUDIENCIA 24 75755 BANCADA PARA JUIZ 25 75756 BANCADA PARA JURADO 26 75773 CAIXA DE AREIA 27 75775 MASTRO BANDEIRA 28 75777 MASTRO BANDEIRA 29 75778 MASTRO BANDEIRA 30 75779 MASTRO BANDEIRA 31 75781 MASTRO BANDEIRA 32 75784 MASTRO BANDEIRA 33 75795 BALAUSTRE 34 75804 BALCAO 35 75812 CADEIRA 36 75827 CADEIRA 37 75832 POLTRONA 38 75833 POLTRONA 39 75834 POLTRONA 40 75835 POLTRONA 41 75837 POLTRONA 42 75838 POLTRONA 43 75839 POLTRONA 44 75840 POLTRONA 45 75844 POLTRONA 46 75845 POLTRONA 47 75846 POLTRONA 48 75848 POLTRONA 49 75849
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Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2016 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Contratada: CLARO S.A. Protocolo Nº 0048383-11.2015.8.16.6000 Cláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 137/2016. Cláusula Segunda: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2017. Cláusula Terceira: Para o período de vigência da prorrogação prevista neste Termo Aditivo, fica alterado o valor total estimado mensal do Contrato nº 137/2016, que passará de R$ 2.694,10 para R$ 1.785,00 (um mil, setecentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta da CONTRATADA apresentada no documento nº 2019809 do expediente SEI nº 0048383-11.2015.8.16.6000. Cláusula Quarta: As despesas resultantes do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por conta dos elementos nº 33.90.39.58, denominada de "Despesas Correntes - Outros Serviços de Terceiros - PJ - Serviços de Telecomunicações". Curitiba, 09 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação. APOSTILA Nº 02/2017 AO CONTRATO Nº 105/2014 Refere-se aos valores mensais praticados no Contrato nº 105/2014, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ e a empresa COPEL TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato nº105/2014, referente às conexões com velocidade de 15 Mbps e 25 Mbps, abrangendo o período de 15/04/2017 (data de aniversário da contratação) a 15/04/2018. Valores: O valor mensal atualizado do Contrato passará de R$ 315.095,62 (trezentos e quinze mil, noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) para a importância de R$ 323.059,10 (trezentos e vinte e três mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Vigência: Os valores acima terão vigência a partir de 15 de abril de 2017, data de aniversário da contratação. Curitiba, 09 de agosto de 2017. Des. RENATO BRAGA BETTEGA Presidente do Tribunal de Justiça
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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 22/08/2017 13:30 Sessão Ordinária - 1ª Câmara Cível em Composição Integral e 1ª Câmara Cível Relação No. 2017.08045 e 2017.08043 de Publicação ____________________________________________________ Pauta de Julgamento da sessão ordinária do 1ª Câmara Cível em Composição Integral e 1ª Câmara Cível a realizar- se em 22/08/2017 às 13:30 horas, ou sessões subsequentes. ÍNDICE DA PUBLICAÇÃO Advogado Ordem Processo Abraham Virmond Haick 073 1707957-7 075 1710684-4 Adauto Pinto da Silva 051 1657027-7 Adriana Mikrut Ribeiro de 040 1699372-7 Godoy Adrianna Peniche dos Santos 048 1627393-7 092 1715385-6 093 1715392-1 096 1715787-0 099 1715916-1 100 1716027-3 Ailton Nunes da Silva 022 1618020-0 Alexsandro Sprengovski dos 066 1691696-0 Santos Aline Abud Amaral 009 1662329-9/02 015 1660069-0/01 019 1664362-2/01 031 1686768-8 088 1715089-9 Aline Fernanda Maia 029 1684612-3 Aline Rodrigues de Andrade 005 1636792-9/01 Amalia Marina Marchioro 056 1674450-0 Amanda Alves de Souza 011 1675239-5/01 Ana Claudia Neves Rennó 042 1482974-6 Ana Elisa Perez Souza 020 1578397-2 072 1706096-5 076 1711402-6 077 1711428-0 078 1711569-6 079 1711718-9 080 1711719-6 081 1711730-5 083 1712863-3 Ana Lúcia Bohmann 038 1693947-0 Ana Paula de Oliveira 069 1701258-5 Ana Paula Sabetzki Boeing 020 1578397-2 Anamaria Bueno Ribeiro 030 1686660-7 Guimarães Anderson Luiz Batista Ribeiro 047 1625128-2 Anderson Veloso de 002 1579299-5/01 Mendonça 087 1715049-5 André Luiz Schmitz 024 1661095-4 André Ricardo Siqueira 053 1670455-9 Anelice de Sampaio 084 1713259-3 Antonio Julio Machado Lima 091 1715352-7 Filho 096 1715787-0 101 1716262-2 Arnaldo Conceição Junior 025 1673006-8 031 1686768-8 Arthur Sombra Sales 039 1697255-3 Campos Bárbara Maria Moraes da Luz
Movimentação do processo 1658900-5

Relator Jorge de Oliveira Vargas

Comarca: Foz do Iguaçu.Vara: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Ação Originária: 00162451920168160030 Ordinária.

7 envolvidos

Movimentação do processo 1579299-5/01

Relator Jorge de Oliveira Vargas

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 1579299500 Apelação Civel e Reexame Necessario.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1612631-9/01

Relator Jorge de Oliveira Vargas

Comarca: Santa Mariana.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 1612631900 Apelação Civel e Reexame Necessario.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1619032-4/01

Relator Everton Luiz Penter Correa

Comarca: Paranaguá.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 1619032400 Apelação Civel.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1636792-9/01

Relator Everton Luiz Penter Correa

Comarca: Jacarezinho.Vara: Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária: 1636792900 Apelação Civel.

8 envolvidos

Movimentação do processo 1648472-3/01

Relator Ruy Cunha Sobrinho

Comarca: Colorado.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 1648472300 Apelação Civel.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1649218-3/01

Relator Jorge de Oliveira Vargas

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais. Ação Originária: 1649218300 Agravo de Instrumento.

4 envolvidos

Movimentação do processo 1657365-2/01

Relator Fernando César Zeni

Comarca: Apucarana.Vara: 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária: 1657365200 Apelação Civel e Reexame Necessario.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1662329-9/02

Relator Fernando César Zeni

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais. Ação Originária: 1662329901 Agravo Interno, 16623299 Apelação Cível.

3 envolvidos

Movimentação do processo 1670950-9/01

Relator Ruy Cunha Sobrinho

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 1670950900 Agravo de Instrumento.

5 envolvidos

Movimentação do processo 1675239-5/01

Relator Fernando César Zeni

Comarca: Região Metropolitana de Maringá - Foro Central de Maringá.Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária: 1675239500 Apelação Civel.

6 envolvidos

Movimentação do processo 1689354-6/01

Relator Fernando César Zeni

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais. Ação Originária: 1689354600 Apelação Civel e Reexame Necessario.

5 envolvidos

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