Superior Tribunal de Justiça - 16/12/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

PORTARIA STJ/GP N. 522 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Revoga as Portarias STJ n. 649/2014 e n. 115/2015. A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Ficam revogadas as Portarias STJ n. 649 de 12 de novembro de 2014 e STJ/GP n. 115 de 18 de março de 2015 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra LAURITA VAZ

Processo registrado em 13/12/2016 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1578327 (2016/0021254-5) em 13/12/2016 às 16:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 642579 (2014/0323374-9) em 13/12/2016 às 17:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

Distribuição por prevenção do processo HC 368382 (2016/0221358-1) em 13/12/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 13/12/2016 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 13/12/2016 às 14:30 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

Distribuição automática em 13/12/2016 às 15:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 13/12/2016 às 16:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Processo registrado em 13/12/2016 às 09:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- C G dos S Requerente
- C V P T Requerido
- Patricia Fraga Silveira Advogado

Processo registrado em 13/12/2016 às 15:00 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- M H L B Requerente
- F N B Requerido
- Maria de Jesus Cardoso Diamond Advogado

Processo registrado em 13/12/2016 às 16:30 CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

- V da S O Requerente
- H O O Requerido
- Adriana Aparecida da Silva Couto Advogado

Distribuição automática em 13/12/2016 às 09:00 VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Município do Rio de Janeiro Recorrente
- Daniel Bucar Cervasio Procurador
- República da Argentina Recorrido

Distribuição automática em 13/12/2016 às 09:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 13/12/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

Distribuição automática em 13/12/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Justiça Pública Requerente
- Em Apuração Requerido

Processo registrado em 13/12/2016 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

Processo registrado em 13/12/2016 às 09:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- C de J R Requerente
- Justiça Pública Requerido

Atribuição em 13/12/2016 às 19:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

- Brasil Telecom S/A RÉu
- Antonio Carlos Ferreira Ministro que nÃo concorre
- Barbara Van Der Broocke de Castro Advogado
- Maria Isabel Gallotti Ministro que nÃo concorre
- Marco Buzzi Ministro que nÃo concorre
- Raul Araújo Ministro que nÃo concorre

Distribuição automática em 13/12/2016 às 19:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

- Wilson de Souza Advogado
- Antonio Carlos Ferreira Ministro que nÃo concorre
- Maria Isabel Gallotti Ministro que nÃo concorre
- Marco Buzzi Ministro que nÃo concorre
- Raul Araújo Ministro que nÃo concorre
- Luis Felipe Salomão Ministro que nÃo concorre

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