Supremo Tribunal Federal - 11/12/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: AC - 4052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RORAIMA

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
- Estado de Roraima Autor
- União RÉu

Origem: PROC - 00306636320158140058 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Procurador
- Ministerio Publico Federal Autor
- Ministério Público do Estado do Pará RÉu

Origem: ADI - 5429 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - Cnc Requerente
- Ives Gandra da Silva Martins Advogado

Origem: RE - 753710 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: ADPF - 379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da Camara dos Deputados Intimado
- Presidente da República Intimado
- Presidente do Senado Federal Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Partido Socialismo e Liberdade - Psol Requerente
- Braulio Santos Rabelo de Araujo Advogado

Origem: HC - 324745 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 324745 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fernando Vieira Borges Impetrante
- Fernando Vieira Borges Paciente

Origem: ARESP - 705467 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Emmanuel Uzor Eze Paciente

Origem: RESP - 1529964 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: RHC - 63137 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Patrick Meira Paciente

Origem: HC - 342910 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relatora do Hc Nº 342.910 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marcelo Luiz Borrasca Felisberto Impetrante
- Sandro Francisco dos Santos Paciente

Origem: HC - 344033 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 344.033 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
- Fabrício Alves Viana Paciente

Origem: HC - 343682 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 343.682 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
- Anderson Luis Dionísio Galani Paciente

Origem: HC - 342902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 342.902 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Paulo Roberto Pereira Impetrante
- Luis Antonio Sonagli Parra Paciente

Origem: RHC - 63387 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 794460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: HC - 330161 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Manuel Florentino Paciente

Origem: HC - 343452 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: AMAZONAS

- Relator do Hc Nº 343.452 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Mauro Vercoza Ferreira Impetrante
- Erick Osório da Silva Paciente

Origem: RHC - 64919 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: HC - 343714 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 343.714 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- José Eduardo Rangel de Alckmin Advogado
- José Carlos Costa Marques Bumlai Paciente
- Arnaldo Malheiros Filho Impetrante

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Relatora do Hc 295476 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Sabrina Gazzola Tatim Impetrante
- Marcelo Petry da Silva Paciente

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