Superior Tribunal de Justiça - 04/12/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

EDITAL O MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução STJ n. 5 de 30 de março de 2012, faz saber a quem possa interessar que, a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental, eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária no período de 05 de junho a 13 de agosto de 2015, conforme Despacho SDIGI n. 0232252, juntado ao processo STJ nº 030501/2015. Os interessados, devidamente habilitados, poderão requerer no prazo citado a retirada definitiva dos mencionados documentos, dirigindo o requerimento à Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça. INFORMAÇÃO Informo que os documentos acima listados e identificados pelos respectivos números de registro encontram-se enquadrados no que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução STJ n. 14 de 28 de junho de 2013.

AUTORIZAÇÃO Autorizo a publicação do edital, nos termos da Resolução STJ n. 5 de 30 de março de 2012 e das informações constantes do Processo STJ n. 030875/2015.

Ministro Jorge Mussi PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que será realizada no dia 16 de dezembro, quarta-feira, às 18 horas e 30 minutos, sessão do Conselho de Administração. Brasília, 2 de dezembro de 2015. Ministro Francisco Falcão Distribuição A ta n. 8162 de Registro e Distribuição de Processos do dia 02 de dezembro de 2015. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

Processo registrado em 02/12/2015 às 10:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Desembargador Relator do Mandado de Segurança Nr 20150791602 do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Requerido
- Estado de Santa Catarina Requerente
- Ezequiel Pires Procurador
- Liriam Koepsel Advogado
- Sindicato dos Oficiais de Justica Avaliadores do Judiciário do Estado de Santa Catarina - Sindojus - Sc Interessado

Processo registrado em 02/12/2015 às 14:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Desembargador Relator do Mandado de Segurança Nr 201400129023 do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Requerido
- Estado de Sergipe Requerente
- Municipio de Estancia Requerente
- Municipio de Laranjeiras Requerente
- Municipio de Aracaju Requerente
- Município de Nossa Senhora do Socorro Requerente

Processo registrado em 02/12/2015 às 17:00 NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

- Justiça Pública Requerido
- Fernando Pinheiro de Oliveira Requerente

Processo registrado em 02/12/2015 às 17:45 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- S P G de L B F Requerente
- D de B F Requerido
- José Júlio dos Reis Advogado
- Mariana de Santos Souza Melo Advogado

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Tribunal Regional de Shizuoka - Seção de Hamamatsu - Vara Cível Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- Edison Aparecido Zanquin Interessado
- Banco Suruga S/A Parte

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste Jusrogante
- Ministerio da Justica A.central
- Antonio Calvelhe Antunes Interessado
- Sidnéia Tânia de Souza Lourenço Parte

Processo registrado em 02/12/2015 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- M da C M A Interessado
- Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra Jusrogante
- M D J M de S G Parte
- Ministerio da Justica A.central

Processo registrado em 02/12/2015 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 12:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 12:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- C B V O Repr. por
- H V O Requerente
- C C V O Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Andréia de Fátima Claro Marrinhas Advogado

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- S F e F C Requerente
- J M e F C Requerido
- Sandra Franco Etrusco Advogado

Processo registrado em 02/12/2015 às 11:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

- I P K Requerente
- R I M Requerente
- Os Mesmos Requerido
- Talitha Kechichian Neves Martins Advogado

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