JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo item 17.2, inciso X, alínea b , do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, RESOLVE: Art. 1º Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8 de dezembro de 2015 (terça-feira), em decorrência do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno. Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 9 subsequente (quarta-feira). Miguel Augusto Fonseca de Campos (*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado em 26/11/2015. EDITAL N. 30 SESSÃO DO PLENÁRIO O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que a sessão plenária do próximo dia 2 de dezembro, quarta-feira, às 17 horas e 30 minutos, ocorrerá na Sala de Videoconferência (Edifício Ministros I, 1º andar). Brasília, 1º de dezembro de 2015. Ministro FRANCISCO FALCÃO