Supremo Tribunal Federal - 12/11/2015 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 00113703120054025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União RÉu
- Banco Btg Pactual S/A Autor
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto Advogado

Origem: ADI - 101442 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Amicus curiae
- Confederacao Nacional da Industria Requerente
- Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - Cnts Amicus curiae

Origem: ADI - 5411 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: INQ - 20111110066587 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- J A F S RÉu
- A A D M RÉu
- Ministerio Publico Federal Autor
- Celso de Mello Revisor
- Roberto Postiglione Advogado

Origem: AC - 631162006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200572090012967 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Elaine Mary de Souza Gomes Advogado
- Elisete da Silva Vieira Agravado

Origem: PROC - 200571000092942 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Veppo & Cia Ltda Agravante
- Antonio Carlos Machado Volkweiss Advogado

Origem: AI - 200904000292403 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: HC - 320523 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 340995 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Hc Nº 340.995 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Ricardo da Silva Paciente
- Getúlio Humberto Barbosa de Sá Impetrante

Origem: HC - 337663 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 337.663 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Simone Maria Andrade Silva Paciente

Origem: ARESP - 700954 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- V.L.D.N.A Paciente
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante

Origem: RESP - 1553277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Resp Nº 1.553.277 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Jose Eustaquio dos Santos Impetrante
- Joselito José de Oliveira Paciente

Origem: ARESP - 689295 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Daniel Teodoro Rodrigues Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: RESP - 1541862 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- João Batista da Silva Paciente
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Delsi da Silva Paciente

Origem: RHC - 59922 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: RESP - 1543069 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Adilson Ferreira da Silva Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: RESP - 1550437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Resp Nº 1.550.437 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Laudelino Gayger Pruner Paciente

Origem: ARESP - 716976 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Aresp Nº 716.976 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Breno Rezende de Paula Paciente

Origem: HC - 329743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relatora do Hc Nº 329.743 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Edson Goncalves Impetrante
- Ulisses Bassani Paciente

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