Supremo Tribunal Federal 01/10/2021 | STF

HABEAS CORPUS 207.052 (10)

ORIGEM : 207052 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : VANDERSON AMORIM DA SILVA

IMPTE.(S) : LARISSA ASSIS MORAES (436662/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 207.061 (11)

ORIGEM : 207061 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCOS DE MORAES CAVALCANTE DE

ALBUQUERQUE

IMPTE.(S) : ERIKA ROBERTA ALEXANDRINO DA SILVA (52759/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 650.701 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.062 (12)

ORIGEM : 207062 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : UDINEI INVENCAO DA SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ PLACCO (225584/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.063 (13)

ORIGEM : 207063 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GUSTAVO CUSTODIO GOMES

IMPTE.(S) : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA (26835/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.064 (14)

ORIGEM : 207064 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DOUGLAS BATISTA SANTOS

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.065 (15)

ORIGEM : 207065 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CARLOS ALBERTO ALVES NASCIMENTO

IMPTE.(S) : DIOGO REGO MOLITERNO (344738/SP)

IMPTE.(S) : RAFAEL KHALIL COLTRO (424062/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.066 (16)

ORIGEM : 207066 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : O.S.

IMPTE.(S) : DOUGLAS SENA BELLO (96870/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.067 (17)

ORIGEM : 207067 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNO DIAS QUEIMADO

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.068 (18)

ORIGEM : 207068 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MARCELO HENRIQUE DA SILVA

IMPTE.(S) : ARISTON PEREIRA DE SA FILHO (355664/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 690.366 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.069 (19)

ORIGEM : 207069 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDSON VIEIRA CARVALHO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 696.040 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 207.070 (20)

ORIGEM : 207070 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WILLIAN DE BARROS SILVA

PACTE.(S) : THIAGO DE BARROS SILVA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 695.920 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 207.071 (21)

ORIGEM : 207071 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUCAN DANTAS VERAS SANTANNA

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 207.072 (22)

ORIGEM : 207072 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NATANAEL HYPOLITO

IMPTE.(S) : DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (357165/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 691.316 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.073 (23)

ORIGEM : 207073 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDUARDO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RODRIGO FERNANDO GARCIA (264615/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.074 (24)

ORIGEM : 207074 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VALDIR MANOEL DA SILVA

IMPTE.(S) : JULIO CESAR CAGLIUME (394986/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 690.384 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 207.075 (25)

ORIGEM : 207075 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : LEANDRO MANOEL ALMEIDA VIEIRA

IMPTE.(S) : RODRIGO SILVEIRA DA ROSA (71392/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.076 (26)

ORIGEM : 207076 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : G.O.P.

IMPTE.(S) : GUSTAVO HENRIQUE SILVA (390601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 207.077 (27)

ORIGEM : 207077 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : TIAGO AFONSO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (383787/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 661.879 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA