2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2267 - Brasília, disponibilização Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017, publicação Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017.

REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/08/2017 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(4)

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA N° 840 - SP (2017/0206642-1)

REQUERENTE : BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A

ADVOGADOS : ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP088601

JOSÉ ARNALDO DA FONSECA FILHO - DF007893

FELIPE RIBEIRO KNEIPP SALOMON - DF038308

GUILHERME ANACHORETA TOSTES - SP350339

REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 22/08/2017 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5)

REQUERENTE : COMPACTA COMERCIAL LTDA

ADVOGADOS : LEONARDO DA SILVA CRUZ - MT006660

RENATO MELÓN - MT018608

REQUERIDO : ESTADO DE MATO GROSSO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/08/2017 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REQUERIDO : D DA S B

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/08/2017 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REQUERIDO : M F DA S

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/08/2017 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR