Supremo Tribunal Federal 25/08/2017 | STF

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Muriaé Reclamado
• • Banco Santander S/A Intimado
• • Argeu Mazzini Filho Advogado
• • Heleno Soares Mendes Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Juiz Federal da Vara Federal de Muriaé Reclamado
• • Instituto Nacional do Seguro Social Intimado
• • Argeu Mazzini Filho Advogado
• • Marcia Miranda Arena Soldati Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Paraíba Reclamado
• • Sergio Murilo Wanderley Queiroga Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Birigui Advogado
• • Municipio de Birigui Intimado
• • Andrea Alves dos Santos Reclamante
• • Rafael Ernica Henriques Advogado
• • Turma da Fazenda do Colégio Recursal da Comarca de Araçatuba Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté Reclamado
• • Claudinei Leite Barbosa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté Reclamado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Antonio Rodolfo Soares Santos Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp Reclamante
• • Marco Aurelio Barbosa Catalano Advogado
• • Condomínio Edifício Iemanja Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Estado de Rondônia Intimado
• • Marcio Melo Nogueira Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado de Rondonia Reclamado
• • Antônia Aciole Brito Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Tribunal Regional Eleitoral de Goiás Reclamado
• • Arunan Pinheiro Lima Advogado
• • Jesus Fernandes Abrenhosa Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Ronildo Bezerra da Silva Advogado
• • Rosimeire Bezerra da Silva Reclamante
• • Luís Barreto Gomes Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Fernando Cezar Vernalha Guimaraes Advogado
• • Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Medico Reclamante
• • Clemilda da Silva Oliveira Intimado
• • Presidente das Turmas Recursais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Niterói Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi Reclamante
• • Vanessa Maria de Mattos Pauseiro Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Palmas Reclamado
• • Raimundo Cézar Britto Aragão Advogado
• • Estado do Tocantins Intimado
• • Rodrigo Camargo Barbosa Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca Reclamado
• • Abadia Neves Bereta de Souza Advogado
• • Renato de Oliveira Borges Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Fabiana Polito Ferreira Advogado
• • Ricardo Leone de Almeida Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Superior Tribunal Militar Reclamado
• • Ministerio Publico Militar Reclamante
• • Antônio Davi Ribeiro Neto Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia Reclamado
• • Kássio Costa do Nascimento Silva Advogado
• • Michelly Araujo Vales Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • José Alberto Couto Maciel Advogado
• • Associacao das Pioneiras Sociais Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 10A Região Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Ana Cristina de Santana Costa Reclamante
• • Primeira Turma de Fazenda Pública do Colégio Recursal Central da Capital/Sp Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Defensor Público-Geral Federal Procurador
• • Relator do Hc Nº 185.944 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Aparecido Inácio Ramos Reclamante