PORTARIA STJ/GP N. 104 DE 12 DE MARÇO DE 2015. Altera composição de funções de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 323 do Regimento Interno e considerando o parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, RESOLVE: Art. 1º Fica transformada uma função de confiança de Assessor “C", código FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, em uma função de confiança de Assistente III, código FC-3, e uma função de confiança de Assistente II, código FC-2. Art. 2º Em consequência do disposto no art. 1º, ficam alterados os anexos II e III da Resolução STJ n. 19 de 13 de outubro de 2014, no que concerne à composição e à lotação das funções de confiança do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na forma dos Anexos I e II desta portaria. Ar. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro FRANCISCO FALCÃO ANEXO I (Art. 2º da Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2015) COMPOSIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NÍVEL GRUPO DIREÇÃO QUANTIDADE CJ-4 Diretor-Geral 01 CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 01 CJ-3 Chefe de Gabinete 37 CJ-3 Assessor Chefe 08 CJ-3 Secretário Executivo 01 CJ-3 Secretário 13 CJ-3 Chefe de Representação 02 CJ-3 Ouvidor Auxiliar 01 CJ-2 Coordenador 63 FC-6 Chefe de Seção 206 FC-6 Taquígrafo Supervisor 06 Subtotal 339 NÍVEL GRUPO ASSESSORAMENTO QUANTIDADE CJ-3 Assessor da Presidência 05 CJ-3 Assessor Técnico 01 CJ-3 Assessor da Vice-Presidência 03 CJ-3 Assessor de Ministro 267 CJ-2 Assessor “A" 56 CJ-1 Assessor “B" 58 FC-6 Assessor “C" 19 Subtotal 409 NÍVEL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES QUANTIDADE FC-5 Assistente V 60 FC-4 Assistente IV 626 FC-3 Assistente III 01 FC-2 Assistente II 601 Subtotal 1.288 Total 2.036 ANEXO II (Art. 2º da Portaria STJ/GP n. 104 de 12 de março de 2015) LOTAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QTE. Gabinete da Presidência CJ-4 Secretário-Geral da Presidência 01 Gabinete do Secretário-Geral CJ-3 Chefe de Gabinete 01 CJ-3 Assessor Técnico 01 CJ-2 Assessor “A" 05 CJ-1 Assessor “B" 10 FC-6 Assessor “C" 01 FC-5 Assistente V 04 FC-4 Assistente IV 02 FC-3 Assistente III 01 FC-2 Assistente II 01 (Reserva Técnica – Gabinete de CJ-3 02 Assessor de Ministro desembargador convocado) FC-5 01 FC-4 Assistente IV 08 FC-2 Assistente II 02 Total 40 Distribuição A ta n. 7897 de Registro e Distribuição de Processos do dia 12 de março de 2015. Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos: