Superior Tribunal de Justiça 06/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2276 - Brasília, disponibilização Terça-feira, 5 de Setembro de 2017, publicação Quarta-feira, 6 de Setembro de 2017.

Presidência

Secretaria do Tribunal

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG
n. 5/2016.

A DIRETORA-GERAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da
atribuição conferida pelo item 16.2, inciso X, alínea
b, do Manual de Organização do STJ, e
considerando o que consta do Processo STJ n. 16.912/2017,

RESOLVE:

Art. 1° O caput do art. 3° da Instrução Normativa STJ/GDG n. 5 de 7 de abril de 2016
passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3° As solicitações de transporte serão feitas no ramal 8080 (SAC) ou no e-mail
transporte@stj.jus.br, por titular de unidade administrativa e seus substitutos legais, por ocupante de
cargo de assessor e, ainda, por servidor ou funcionário terceirizado indicado à Coordenadoria de
Transporte pelo titular da respectiva unidade.”

Art. 2° Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Sulamita Avelino Cardoso Marques

Distribuição

A ta n. 8801 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 04 de setembro de 2017.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os