2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Octogésima Distribuição realizada em 31 de
agosto de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.034 (1)

ORIGEM : 3034 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 857.168 (2)

ORIGEM : 200804000253442 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) :ZENOBIO PEREIRA TERTO DE MAGALHAES

ADV.(A/S) : MARCELO LIPERT (41818/RS)

HABEAS CORPUS 144.742 (3)

ORIGEM : 786032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : HENRIQUE DE SOUZA SILVA

IMPTE.(S) : LEANDRO LUNARDO BENIZ (288792/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.182 (4)

ORIGEM :1391929 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUILHERME MORAIS MACHADO

IMPTE.(S) : SERGIO GUIMARAES RIERA (93068/RJ)

IMPTE.(S) :VICTOR GONTIJO VIEIRA (189155/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.204 (5)

ORIGEM : 81235 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :ANDRE LUIZ DOS REIS

ADV.(A/S) :ANDRE LUIZ DOS REIS (113564/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.250 (6)

ORIGEM :411756 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : _________ ________ ____

IMPTE.(S) : _________ ________ ____

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.756 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
4° REGIÃO

HABEAS CORPUS 147.295 (7)

ORIGEM : 407638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :K.F.S.

IMPTE.(S) :TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO (35477/GO)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.300 (8)

ORIGEM :412481 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO JOSE DA COSTA (155943/SP) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.481 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.301 (9)

ORIGEM : 378009 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : IASMIM PRISCILA DE LIMA

IMPTE.(S) :ABEL FRANCA (319565/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 378.009 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.307 (10)

ORIGEM : 00095218420171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MOISES BATISTA MOREIRA

IMPTE.(S) : WANDERSON OMAR SIMON (18630/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.642 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.312 (11)

ORIGEM : 1675433 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA