2017 | STF

Padrão

PROC.(A/S)(ES) :HELDER FIGUEIREDO PEREIRA (0180B/RR) E
OUTRO(A/S)

AM. CURIAE. : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ (64572/MG)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Controle de Constitucionalidade

AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 89 (8)

ORIGEM : INQ - 4327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

ADV.(A/S) : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E

OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Matéria:

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ação Penal

Nulidade

Suspeição

SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE (9)

INCONSTITUCIONALIDADE 3.415

ORIGEM :ADI - 15453 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

AMAZONAS

ADV.(A/S) : WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ)

EMBTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

EMBDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA DO

ESTADO DO AMAZONAS - ADEPOL/AM

ADV.(A/S) : ANIELLO MIRANDA AUFIERO (AM001579/)

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO

PÚBLICO

Servidor Público Civil

Sistema Remuneratório e Benefícios

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE (10)

INSTRUMENTO 830.114

ORIGEM :AI - 7751895700 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

EMBTE.(S) : MANOEL TELO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ANA MARIA PEDRON LOYO (51342/SP) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

Matéria:

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO

Intervenção do Estado na Propriedade

Desapropriação

QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO 4.483 (11)

ORIGEM : Inq - 4483 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

ADV.(A/S) : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E

OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) : RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES

ADV.(A/S) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (11483/RS) E

OUTRO(A/S)

Brasília, 8 de setembro de 2017.

Doralúcia das Neves Santos

Assessora-Chefe do Plenário

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (12652/DF) (1)

ANA MARIA PEDRON LOYO (51342/SP) E OUTRO(A/S) (10)

ANIELLO MIRANDA AUFIERO (AM001579/) (9)

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (23183/SP) E OUTRO(A/S)
(8) (11)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO (2)
SUL

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS (3)

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (1)

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (20016/DF, 91152/RJ) (6)

CEZAR ROBERTO BITENCOURT (11483/RS) E OUTRO(A/S) (11)

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL (1)

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (2)

GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS (3)

HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAÚJO (099893/RJ) (6)

HARIMAN ANTONIO DIAS DE ARAUJO (99893/RJ) (5)

HELDER FIGUEIREDO PEREIRA (0180B/RR) E OUTRO(A/S) (7)

LEONARDO LUIZ PAMPLONA (0064589/PR) (4)

LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ (64572/MG) (7)

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
(2) (3) (9) (11)

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA (7)

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (9)

PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (10)

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS (8)

SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO (9007/MG) E OUTRO(A/S) (5)
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
(4) (4) (5) (6)

WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ) (9)

PETIÇÃO AVULSA/PROTOCOLO/CLASSE E NÚMERO DO
PROCESSO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.034 (1)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.695 (2)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.988 (3)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.133 (4)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.480 (5)

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.512 (6)

AG.REG. NA ARGÜIÇÃO DE SUSPEIÇÃO 89 (8)

EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO AGRAVO DE (10)

INSTRUMENTO 830.114

QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO 4.483 (11)

SEGUNDO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE (7)

INCONSTITUCIONALIDADE 5.449

SEGUNDOS EMB.DECL. NA AÇÃO DIRETA DE (9)

INCONSTITUCIONALIDADE 3.415