2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Octogésima Segunda Distribuição realizada em 2
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 147.483 (1)

ORIGEM : 00097764220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :D.J.O.

ADV.(A/S) : FERNANDO AGUIAR DOS SANTOS (391939/SP)

COATOR(A/S)(ES) : JUÍZA DE DIREITO DA 1^a VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 2 de setembro de 2017.

Ata da Centésima Octogésima Terceira Distribuição realizada em 3
de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 147.484 (2)

ORIGEM : 414218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDUARDO MARTINS DE CARVALHO

IMPTE.(S) : JULIANO DOSSENA JUNIOR (94458/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.218 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. MARCO AURÉLIO 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 3 de setembro de 2017.

Ata da Centésima Octogésima Quarta Distribuição realizada em 4 de
setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.231 (3)

ORIGEM : PET - 6095 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.515 (4)

ORIGEM : ACO - 1515 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

RÉU(É)(S) : ESTADO DO AMAZONAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

RÉU(É)(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS
RÉU(É)(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

REDISTRIBUÍDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.813 (5)

ORIGEM : 20033400040615 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA

1a REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S) : CENTRO OESTE ASFALTOS S/A

AGTE.(S) : CENTRO OESTE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A

AGTE.(S) : COMANDO AUTO PECAS LTDA

ADV.(A/S) : WAGNER SILVEIRA DA ROCHA (15148A/GO,

123042/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.825 (6)

ORIGEM : AC - 10000001738830006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AGTE.(S) : LAFAIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

ADV.(A/S) : LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

(73171/MG)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 478

ORIGEM : 7752016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES